Há tempos as mulheres lutam por igualdade de condições, nas diversas esferas da sociedade. Os episódios ocorridos no século retrasado e início do século passado, quando o dia 8 de março foi adotado como Dia Internacional da Mulher, parecem tão atuais que nem nos damos conta de que mais de 100 anos se passaram. A busca por igualdade, respeito e tratamento digno, assim como o combate à violência e à desvantagem na carreira profissional são apenas pequenos exemplos de velha e, ao mesmo tempo, tão atual luta.

Acontece que agora a luta ganhou outros contornos. Atualmente luta-se contra o assédio sexual no Metrô, contra agressões, contra o estupro coletivo e, sobretudo, luta-se pela vida. Os recentes episódios de agressões, violência sexual e assassinato de mulheres nos dão conta do quanto as lutas do passado são atuais e essenciais.

Basta observar o número de delegacias especializadas para se constatar o quão precárias são as tentativas de proteger as mulheres. Dados de 2016 da SPM (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), do governo federal, mostram que o Brasil possui 499 delegacias especializadas no atendimento às mulheres.

Nosso País possui 5.570 municípios. O Estado de São Paulo, com os seus 645 municípios, possui apenas 112 unidades e, a Capital, com nove delegacias, comemora o fato de em 2016 ter instalado a primeira delas aberta 24 horas. Até então a mulher que sofria violência durante a noite tinha que esperar até o amanhecer. Caso fosse fim de semana, ainda teria que esperar até a segunda-feira.

Se a estrutura de atendimento já deixa muito a desejar, o que se vê na prática é burocratização excessiva que nem de longe protege a mulher que, quando consegue ser atendida, sai com papel sem qualquer efetividade e a promessa de que um dia seu agressor será afastado da sua convivência, já que a competência para definir ou não uma medida protetiva é do juiz. Ou seja, com um pouco de sorte, após algumas semanas, ou meses, nos locais onde a estrutura judicial é mais precária, ela terá deferido seu pedido de proteção. Ainda assim, sem a tranquilidade de que a ordem judicial será cumprida, já que a estrutura policial também não é capaz de lhe assegurar essa paz.

Nesse contexto de pouca efetividade do Estado, continuarão a proliferar assassinatos como o ocorrido em Campinas no fim do ano passado, estupros coletivos como o da menor em comunidade carioca, cárcere e assassinato como o caso Eloá, ocorrido em Santo André, e outras tantas Marias da Penha que colocam o Brasil como o quinto colocado no ranking oficial de violência contra a mulher no mundo.

Hilário Floriano é advogado e professor de Direito Civil da Faculdade Anhanguera de Campinas.

Palavra do leitor

Mulheres – 1

Grandes poetas escreveram as mais belas palavras para enaltecer as mulheres. O próprio criador do universo estava em dia de extrema felicidade e ostentação quando as criou. Famoso sábio disse: ‘Nenhum homem pode competir com as mulheres, elas têm poderes ilimitados e conseguem gerar novas vidas. O melhor a fazer é tratá-las bem, ser parceiros’. Não duvide, ouça a voz da experiência. Para entender a mulher são necessários atenção, carinho, respeito e o imprevisível! Se você tiver Ferrari zero, iate, jatinho, apartamento em Nova York, cartão de crédito disponível 24 horas também ajuda um ‘pouquinho’ no bom relacionamento. Lembre-se de que mulher adora conforto e segurança. A maioria delas detesta homens cafajestes e de vida ‘torta’. Refiro-me a você que se acha o máximo e só tem olhos para os ‘atributos’ delas. Mulher é muito mais! Cuidado, você está ‘queimando o filme’. Sugiro curar esse desvio de conduta. E não as provoque. São cor-de-rosa choque!

Mário Mello
Santo André

Mulheres – 2

Hoje, Dia Internacional da Mulher, em quase todos os países elas são homenageadas. A luta que algumas travaram muitos anos passados levou ao uso da data como referência. Mas infelizmente a comemoração não pode ser feita como prêmio. Ainda falta muito para que este ser tão importante tenha o devido reconhecimento e tratamento humano adequado. Mas não se pode desistir. Ao contrário. Mais do que nunca é preciso que se façam todos os esforços para estabelecer direitos iguais, com o respeito que elas merecem.

Uriel Villas Boas
Santos (SP)

Safra de soja

Irresponsabilidade e descaso. É o mínimo que posso dizer sobre a falta de estradas adequadas para escoação da safra de soja produzida no Mato Grosso, cujo destino são portos do Norte do Brasil. Segundo Blairo Maggi, ministro da Agricultura, nos últimos dias foram gastos US$ 6 milhões com taxas de permanência de navios aguardando a soja que não chega. São aproximadamente 100 quilômetros da BR-163 não asfaltados e milhares de caminhões atolados na lama, causando enormes prejuízos aos produtores, caminhoneiros e para o agronegócio, um dos carros-chefes da economia brasileira atualmente. Segundo Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das indústrias de Óleos Vegetais, serão aproximadamente R$ 350 milhões indo pelo ralo, ou melhor, ficando nos buracos enlameados. Tudo isso explica o porquê de o País estar patinando nesse lamaçal e vivendo uma das maiores crises de sua história. Estamos todos pagando pelo desgoverno dos últimos anos.

Mauri Fontes
Santo André

Presente

A Operação Lava Jato tomou proporções jamais vistas neste País. Mostra a canalhice da classe política, que dizia representar o povo, mas que há décadas esses inescrupulosos vêm assassinando a democracia, utilizando-se da perversidade e falta de formação da sociedade, ingrediente perfeito para surrupiar o patrimônio público. Está próximo o encontro do cumpanheru Lula e seu algoz, o juiz Sérgio Moro. Será em maio, em Curitiba, a audiência desse cidadão que nunca viu nem sabia de nada. Se ele não sabia, quanto mais nós, pobres mortais. Lula estará no interrogatório, que espero ser o último e que já receba voz de prisão para economizar combustível e recursos financeiros e humanos da Polícia Federal, para evitar ter que depois vir ao Grande ABC para buscá-lo. Sinceramente, se diz que ama o Brasil, demonstre seu civismo economizando nosso dinheiro. Será um ótimo presente de Dia das Mães.

Ailton Gomes
Ribeirão Pires

Dois mundos

É simplesmente aterrorizante para os brasileiros ver que togados recebem fortunas absurdas e imerecidas, que não cumprem a sua missão de fazer justiça. Ao contrário desses políticos criminosos, sou cidadão brutalmente prejudicado por eles e pela Previdência Social em meus direitos constitucionais adquiridos e cerceados sem conseguir reaver os meus direitos por essa Justiça injusta e não cumpridora dos deveres.                                

Benone Augusto de Paiva
Capital