O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), escolheu o professor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa para dirigir a Faculdade de Direito de São Bernardo pelos próximos dois anos. A indicação foi feita ontem à noite, na data limite para definição do novo comando da instituição. O professor Hélcio Maciel França Madeira será o vice. A dupla sucede Marcelo José Ladeira Mauad, atual presidente, e Rui Décio Martins, vice.

Rodrigo Gago foi o mais votado em eleição realizada no dia 19 de novembro, com 21 votos. Por tradição, o chefe do Executivo costuma referendar o resultado eleitoral. Porém, o ingresso de Rodrigo Gago no quadro de docentes concursados da faculdade é alvo de questionamento no Ministério Público Estadual, no Conselho Estadual de Educação e no TCE (Tribunal de Contas do Estado), embora o atual comando da entidade garanta a legalidade da presença do professor na lista de servidores.

Também professor da faculdade, João Antunes dos Santos Neto representou Rodrigo Gago no MP, no conselho e no TCE, apontando irregularidade no processo de contratação. O indicado para direção ingressou nos quadros da instituição em 2004 após ter prestado concurso público de 2003. Ele concorreu a uma vaga para lecionar Prática Jurídica, ficou em terceiro lugar e não foi aprovado. Porém, meses depois, a Faculdade de Direito convocou o segundo e terceiro colocados daquele processo seletivo para duas disciplinas. Gago foi admitido para a matéria de Prática Jurídica Tributária.

Em 2008, a Faculdade de Direito contratou o advogado Diógenes Gasparini (morto em 2009) para analisar o caso e ele concluiu que a admissão de Rodrigo Gago foi ilegal. O MP foi acionado à época e indicou não haver irregularidades no episódio, referendando a contratação de Rodrigo Gago. O TCE também autorizou a admissão, sem encontrar vícios no processo seletivo. A atual direção da Faculdade de Direito cita esses dois posicionamentos para assegurar que não houve empecilhos para que Rodrigo Gago se candidatasse ao cargo máximo da instituição.

Antunes afirmou lamentar a decisão por Rodrigo Gago. “Não tenho nada pessoal contra o professor Rodrigo Gago. Só sei que mais cedo ou mais tarde tudo isso vai desmoronar. A situação dele é insustentável. Fiquei decepcionado, mas respeito a indicação do prefeito Orlando Morando”, relatou. “Abre precedente perigoso. Qualquer um dos órgãos acionados pode concluir pela irregularidade da admissão do professor Rodrigo Gago. E como ficará a instituição? Assume o vice? Há outra eleição? A faculdade fica acéfala do dia para a noite. E tudo poderia ser evitado com a indicação de um dos outros dois nomes (concorreram também à vaga Marino Luiz Postiglione e Rui Décio Martins).”

Morando criticou a postura da atual direção da Faculdade de Direito, alegando que só foi comunicado da lista tríplice na noite de segunda-feira – a instituição apresentou protocolo junto à Prefeitura datada de 23 de novembro. “A indicação para a Faculdade de Direito de São Bernardo foi feita respeitando a instituição, embora a lista tríplice tenha sido enviada a 48 horas da definição. Na transição não foi nos passado nenhuma informação sobre o processo. No entanto, os nomes foram escolhidos após referências de que estes profissionais tenham condições de reconduzir a faculdade como modelo acadêmico.”