Os prefeitos eleitos da região protocolaram pedido de transição no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e de interrupção de processos de contratação de empresas e de admissão de servidores no colegiado. A carta foi endereçada ao atual presidente do órgão, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).

A solicitação tem como objetivo mapear os gastos do Consórcio e já analisar a possibilidade de redução do número de cargos da entidade e de enxugamento de despesas. Há, entre os futuros gestores, desejo de cortar o volume de repasses dos municípios para manter o grupo regional – hoje é destinado 0,5% do Orçamento para o bloco de prefeitos.

“Considerando o início do exercício de nossos mandatos a partir de 1º de janeiro de 2017, com a consequente assunção de responsabilidades e obrigações deste órgão (...) requeremos iniciar o processo de transição administrativa para que possamos conhecer a situação em accountability do Consórcio Intermunicipal e de seus respectivos programas, ações, obrigações e responsabilidades. (...) Aproveitamos a oportunidade para ressaltar a limitação imposta pela Lei Complementar 101, em especial seu disposto em seu artigo 42, que veda a contratação de despesas que não possam ser cumpridas no exercício”, diz a carta enviada pelos prefeitos eleitos – assinadas por Paulo Serra (PSDB-Santo André), Orlando Morando (PSDB-São Bernardo), José Auricchio Júnior (PSDB-São Caetano), Lauro Michels (PV-Diadema), Atila Jacomussi (PSB-Mauá), Kiko Teixeira (PSB-Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (PSDB-Rio Grande da Serra).

Ficou sob responsabilidade de Kiko intermediar discussão sobre os dados com o secretário-executivo do Consórcio, Luís Paulo Bresciani (PT). A ideia é até amanhã estabelecer calendário de conversas sobre a entidade. Caso haja esse avanço, cada prefeito eleito indicará um representante para coletar informações a respeito do colegiado.

“Há um sentimento de cuidado com as contas públicas e desejo de enxugar gastos com otimização dos recursos no Consórcio. Os prefeitos eleitos estão preocupados com a elevação dos gastos e de reflexos da crise. Ao mesmo tempo, entendemos a necessidade de um escritório do Consórcio em Brasília, na busca de investimentos da União. E a montagem desse escritório seria possível com a redução das despesas que hoje o Consórcio possui. Buscaremos a otimização para melhorar a qualidade do Consórcio”, disse Morando, provável presidente do grupo a partir do ano que vem.

O Orçamento deste ano do Consórcio está estimado em R$ 62,6 milhões, mesmo volume de despesas. Gastos com pessoal chegam a R$ 4,1 milhões.