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Sábado, 27 de Abril de 2024

Semasa deve, mas não paga
Vinícius Casagrande
Do Diário do Grande ABC
08/04/2001 | 21:54
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A dívida do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) está longe de ser resolvida. As duas autarquias brigam na Justiça pelo valor total da dívida e pelo valor a ser cobrado pelo m³ de água.

Segundo o superintendente do Semasa, Maurício Mindrisz, a Sabesp afirma que o valor real da dívida é de R$ 150 milhões, mas ele acredita que o valor exato é R$ 40 milhões.

Mindrisz disse que a Sabesp cobra R$ 0,58 por m³ de água fornecido. “O Consórcio Intermunicipal chegou ao consenso de pagar R$ 0,39 por m³”, afirmou. No entanto, o secretário disse que não acredita que esse seja o valor mais justo a pagar. “Não sabemos qual o valor ideal. Precisamos ver a planilha de custos, mas a Sabesp não mostra.”

Discrepância — Por conta da discussão sobre o valor total da dívida, o Semasa não efetua pagamentos à Sabesp desde 1994. “Nesse período, há alguns pagamentos parciais, que variam de época e de valor”, disse Mindrisz. Essa discrepância entre os valores reais da dívida do Semasa acontece por conta de não se chegar a um acordo sobre o preço a ser pago pela água. Mindrisz afirmou que neste mês intensificará o processo de negociação da dívida. Ele pretende firmar um contrato formal, até agora inexistente, com a Sabesp.

O Semasa não pagou o fornecimento de água à Sabesp, mas utilizou neste período todo o recurso arrecadado com o pagamento efetuado pelos munícipes, comércios e indústrias de Santo André. Segundo Mindrisz, não há dinheiro em caixa e também não foi feito pagamento em juízo pelo valor que a autarquia considera o justo a ser cobrado pela Sabesp.

Ele afirmou que todos os recursos foram utilizados para a realização de obras e manutenção do sistema de água e esgoto do município. O orçamento anual da autarquia é de R$ 98 milhões, incluindo a arrecadação com todas as taxas.

Sem dinheiro em caixa para pagar a dívida quando o impasse for resolvido, Mindrisz afirmou que terá de parcelar o pagamento a longo prazo. “Isso é algo que vai ser fruto de uma longa negociação. Se dependesse apenas de mim, seria por uns 50 anos com isenção de 10.”

Se o valor do m³ é a briga entre o Semasa e a Sabesp, os munícipes sabem muito bem o preço que têm de pagar pela água. Para as residências, a tarifa mínima bimestral é de R$ 4,74 para água e R$ 4,74 para esgoto.

Os grandes consumidores podem pagar até R$ 4,67 por m³ de água e o mesmo valor de esgoto para consumo maior que 500 m³ por mês. “Em Santo André, utilizamos o subsídio cruzado no qual os grandes consumidores ajudam a subsidiar o consumo de quem utiliza pouca água”, afirmou Mindrisz.




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