As duas Varas da Família do Fórum de São Bernardo não funcionam. Criadas em meados de agosto deste ano, os novos espaços deveriam tornar mais rápidos os trâmites das ações que antes estavam a cargo das dez varas cíveis da cidade. Na prática, a tentativa de solução para os processos acumulados tornou-se pesadelo. Passados quatro meses, os dez funcionários deslocados para as novas varas não se mostraram suficientes para dar conta das pilhas que contabilizam 14 mil processos.

Parte do caos se deve à greve do judiciário, que durou três meses. A paralisação iniciada em 29 de julho atingiu cerca de 90% do Fórum da cidade e deixou uma herança de 10 mil processos relacionados às novas varas no final de outubro, missão de trabalho que se mostrou impossível para os funcionários realocados. Por terem nascido superlotados, nem sequer é possível precisar o quanto os setores poderiam agilizar o trâmite das ações. Juízes e advogados afirmam que a situação anterior garantia um pouco mais de eficiência (quando os casos de família eram julgados pelas dez varas cíveis).

Pedidos como o de pensão alimentícia, que antes levavam até 15 dias para serem definidos, hoje não são julgados em menos de dois meses. Considerada ação de natureza emergencial, há registros de pessoas que estão aguardando solução para processos de pensão alimentícia há nove meses, inclusive idosos.

O problema tende a se agravar ainda mais. A cada mês, são acrescidas à pilha de 14 mil a-ções outros mil processos, que fermentam o caos em que estão mergulhadas as varas da família. Advogados e juízes consultados pelo Diário apontam uma única solução para reestabelecer a ordem: a contratação de mais funcionários para os espaços recém-criados.

"O ideal é trabalharmos com 20 funcionários por vara, para que cada um deles fique encarregado de atender até 300 processos", diz a juíza Fátima Cristina Rupert Mazzo, responsável por uma das varas da família de São Bernardo. Hoje, cada um dos dez funcionários é encarregado de uma média de 1,4 mil processos. Na tentativa de trazer o reforço, a magistrada encaminhou ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) requerimento exigindo mais 30 funcionários.

O pedido foi reforçado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, que também sentiu-se prejudicada pela lentidão em que estão tramitando os processos. Até o fechamento desta edição, no início da noite de sexta-feira, o TJ (responsável pela distribuição de funcionários entre os fóruns do Estado) não havia se manifestado sobre o caso.

Prejudicados – Inventário, separação de corpos, guarda de crianças, visitação de filhos, pensão alimentícia. Todos esses casos passam pela Vara da Família. Com a lentidão, os principais prejudicados são pessoas comuns, que dependem de uma definição da Justiça para terem a rotina de suas vidas reestabelecidas. É o caso de uma empregada doméstica de 37 anos, que há dois meses não pode visitar seus filhos, de 12 e 16 anos. A proibição foi decretada pelo ex-marido, que possui a guarda das crianças.

"Estou desesperada. Sinto falta dos meus filhos e sei que eles também estão sofrendo por não poderem me ver", afirma a mulher, que não quis ser identificada.

Para o presidente da OAB de São Bernardo, Fernando Guimarães de Souza, a situação é insustentável. "A área de família atende aos casos mais delicados da área cível. Se não for resolvido em breve, o problema se tornará muito grave." Caso o pedido de reforço de funcionários seja atendido pelo TJ na íntegra, a expectativa é de que em seis meses a situação esteja normalizada.