A indústria nacional espera contar com nova arma na guerra contra a pirataria e outras práticas desleais de importação. Isso porque o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) deve anunciar, nos próximos dias, a criação de órgão que servirá de canal direto entre governo e fabricantes para denúncias de irregularidades na entrada de produtos estrangeiros.

Para a CDIB (Comissão de Defesa da Indústria Brasileira), há a perspectiva de conseguir mais agilidade no atendimento para apuração de indícios de importações irregulares. Fundada há pouco mais de um ano, a comissão reúne representantes de diversos setores (de armações de óculos, escovas, pincéis, vassouras, garrafas térmicas, ferramentas até pedais de bicicleta, entre outros), que têm sido duramente atingidos pela invasão de produtos importados.

Com essa realidade comum, os representantes desses segmentos se uniram para mostrar às autoridades (como a Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento) que, em muitos casos, há indícios de práticas desleais, como a pirataria, o contrabando e a triangulação. Essas ações irregulares geram grandes perdas aos fabricantes. Segundo o presidente da CDIB, Roberto Barth, o canal em estudo pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do MDIC, fazia parte das solicitações da comissão junto ao governo.

Barth é empresário do ramo de imãs de ferrite (componentes de caixas de som). Ele afirma que, no segmento, os importados que entravam com práticas desleais chegavam a 25% do mercado, mas pelo esforço da comissão em conjunto com o governo, esse percentual diminuiu para 10%. O dirigente assinala, porém, que a luta é permanente para que os índices não cresçam novamente.

TRIANGULAÇÃO - Uma das práticas comuns de entrada irregular é a triangulação. Barth cita que os imãs (e também sapatos, escovas, armações de óculos etc) nos últimos anos estavam entrando no Brasil como se fossem feitos na Malásia e no Taiwan, que não têm fábrica desses itens. Ele assinala que foi possível verificar que eram produzidos na China, enviados para aqueles países, onde eram embarcados para outros mercados como se tivessem sido feitos nesses locais.

A prática é adotada, já que o governo brasileiro sobretaxa diversos produtos chineses por dumping, ou seja, por ingressarem no mercado com valor abaixo do preço de custo. Dessa forma, triangulando a mercadoria, os importadores se livram de ter que pagar a mais de imposto de importação.

O empresário Rinaldo Dini, que tem fábrica de armações de óculos em Diadema, cita que, no seu setor, os produtores nacionais respondem hoje por 8% a 10% do mercado interno. E dos 90% de itens importados, 60% entram por contrabando.

No caso da triangulação, ele afirma que importadores brasileiros procuram não pagar o sobrepreço de US$ 4,70 a mais por peça chinesa importada. "Se trouxer de outro país, não precisa pagar. E há casos que quem traz subfatura e declara US$ 0,50 por armação, pagando só mais US$ 0,50 de imposto", afirma.

Dini explica ainda que os óculos estrangeiros podem chegar no varejo no País por R$ 30 a R$ 50, com lucro imenso para quem trouxe a peça. Além disso, parte desses produtos é escoada no mercado paralelo (ou seja, camelôs e lojistas de itens piratas), segundo o empresário.

Câmbio confere vantagem competitiva a itens importados

Mesmo sem práticas desleais, os produtos da China e de outros países já entram com vantagens competitivas no País. O presidente do CDIB, Roberto Barth, cita que um fator que atrapalha as fabricantes nacionais é o câmbio. Enquanto o real está sobrevalorizado em cerca de 30% em relação ao dólar, o yuan (da China) está 40% subvalorizado frente à moeda norte-americana. Com isso, a defasagem cambial chega a 70%.

O câmbio colabora para o crescimento da entrada de importados. Hoje, os itens do Exterior já respondem por 21,8% do consumo dos brasileiros, 3,5 pontos percentuais mais que em 2009.

Se ainda há irregularidades, a chance de quebra das fabricantes brasileiras ou desindustrialização (a empresa se tornar importadora) é enorme, assinala Barth.

Esse é o risco, por exemplo, de indústrias de autopeças. Em janeiro, o setor registrou deficit comercial (importações maiores que exportações) de US$ 378 milhões, com a entrada de itens que somaram US$ 1 bilhão e vendas ao Exterior de US$ 702,5 milhões.