Uma inspeção judicial a ser realizada no próximo dia 19 avaliará os riscos e o dimensionamento da contaminação do Jardim das Oliveiras 3, em São Bernardo, área construída sobre antigo lixão. A vistoria balizará a decisão sobre ação civil pública que tramita desde 1995 na Justiça e que pede a desocupação do bairro.

Apontados por peritos do Ministério Público em 2000, e investigado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) em laudos de 2004 e 2007, os perigos ambiental e à saúde dos moradores foram reiterados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em parecer técnico há pouco mais de um mês.

Revelados com exclusividade pelo Diário, os laudos sobre a área indicam a presença do cancerígeno benzeno no solo, e chumbo, cromo, cádmio e mercúrio na água. O bairro foi formado no começo da década de 1990, por cinco loteamentos irregulares.

O juiz titular da 7ª Vara Cível de São Bernardo, Gersino Donizete do Prado, afirmou que "só nessa parte que se fala da contaminação moram cerca de 3.000 pessoas". Toda área seria habitada por 12 mil moradores. "Na minha ótica não basta só a desocupação ou remoção das famílias. O processo é grande e tem vários laudos, mas são antigos. Fiz a análise de toda essa perícia e cheguei à conclusão de que é preciso saber a dimensão dessa contaminação e o risco, de fato, que está ocorrendo em relação à Saúde Pública", afirmou.

A inspeção judicial atende pedido da Cammesp (Central de Atendimento aos Moradores e Mutuários do Estado de São Paulo). Os governos estadual e municipal, representantes do Ministério Público e técnicos do IPT e Cetesb foram convidados. "É uma questão de Saúde Pública.

Existem informações de que ali tem gases sujeitos à explosão, ou seja, é uma área de grande risco. Vou com todas essas autoridades para definir qual será a melhor alternativa", disse Prado.

As poder público ainda não se decidiu sobre a necessidade de remover as famílias do local ou da possibilidade da recuperação ambiental. "Todas questões terão de ser levantadas e, evidentemente, que não é só uma questão jurídica, é uma questão social, que envolve aspectos administrativos e por isso faço questão de levar o prefeito atual e o eleito."

O juiz não determinou data para a apreciação da ação, mas sinalizou que deve aguardar a complementação dos estudos. "Quero julgar logo, mas quero ter um laudo atual."