Os prédios escolares que não forem aproveitados pela Secretaria Estadual da Educação durante a reorganização da rede, anunciada no fim de setembro, poderão ser utilizados para atender Etecs (Escolas Técnicas Estaduais), Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) ou até mesmo creches. A afirmação é da secretária adjunta da Pasta estadual, Irene Kazumi Miura, que concedeu entrevista ao Diário por telefone ontem.

Quando questionada sobre o fechamento das unidades de ensino, a secretária tentou minimizar o fato ao declarar que os espaços continuarão a ser usados para fins educacionais. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade do ensino. Quando eu fecho, não faço nada com aquele lugar. Se houver (o fechamento das escolas), elas serão disponibilizadas para outras atividades: ou Etecs, ou Fatecs ou creches. Isso será negociado em fase posterior”, destaca.

O projeto prevê a distribuição de alunos nas escolas de acordo com o ciclo de aprendizado: 1º ao 5º ano (crianças com idade entre 6 e 10 anos), 6º ao 9º ano (11 a 14 anos) e Ensino Médio (15 a 18 anos) já a partir de 2016. Na região, são 270 mil estudantes e 335 unidades de ensino. A equipe do Diário solicitou entrevista com o secretário de Educação Herman Voorwald, mas a Pasta indicou a secretária adjunta para responder aos questionamentos.

Conforme Irene, a lista com as escolas que serão reorganizadas será divulgada hoje. A secretária adjunta não soube informar quantas são as unidades em todo o Estado, mas estimativas da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) apontam que sejam pelo menos 167 no Estado e 17 no Grande ABC.

Embora o Estado justifique que o objetivo das mudanças é melhorar a qualidade do ensino, a falta de clareza sobre as ações que serão tomadas gera descontentamento entre a comunidade escolar. Na manhã de ontem, cerca de 300 pessoas, entre estudantes e professores de dez escolas da rede estadual de Santo André realizaram manifestação contra a medida. Entre as principais críticas estão o fechamento das unidades, o fato de irmãos serem separados de escola por estarem em ciclos diferentes, o que causaria transtorno aos pais, e a possibilidade de demissão de professores.

O professor Francisco Oliveira, que leciona na EE Lacerda Franco, teme pelo futuro dos educadores. “Esse processo vai desempregar muitos professores e também causará a superlotação das salas de aula.” Já a estudante Fabiana Neves, 16 anos, reclama do possível fechamento da EE Américo Brasiliense, no Centro de Santo André. “Moro perto da escola e, se ela fechar, vou ter deslocamento maior.”

Para o diretor estadual da Apeoesp no Grande ABC, Antonio Jovem, o processo é antipedagógico. “Já temos organização escolar em relação ao tempo e espaço hoje. Quando separamos os alunos, não permitimos o processo de socialização. Sem falar no impacto com a demissão de cerca de 30% dos docentes da rede (80 mil professores). Estamos mobilizados porque recebemos essa notícia com muita tristeza.”

Prédios estaduais não atendem exigências da Educação Infantil

Embora a Secretaria Estadual da Educação destaque que a reorganização da rede poderá gerar prédios ociosos e, com isso, oportunidade de atender vagas em creche, dificilmente os espaços poderão ser usados para esta finalidade. Isso porque, conforme a coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Educação e secretária adjunta de Educação de Santo André, Ana Lúcia Sanches, as construções do governo estadual não atendem às necessidades dos alunos com idade entre zero e 5 anos.

“Os prédios das escolas estaduais são antigos, muitos não têm acessibilidade e não atendem as exigências do MEC (Ministério da Educação) para creche, que precisa ter lactário, parque, refeitório específico”, destaca Ana Lúcia. Segundo ela, a melhor forma de o governo estadual ajudar a resolver o deficit de creche é dar prosseguimento ao programa Creche Escola, anunciado em 2011.

Ana Lúcia cobra ainda diálogo entre a Secretaria Estadual da Educação e os municípios, tendo em vista a política de gestão compartilhada do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), conforme a legislação nacional.