As denúncias, que incluem casos de mortes de pacientes, foram recebidas pelo Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, e organizadas pelo Conselho Federal de Psicologia.

"Nossa preocupação é fazer avançar a reforma psiquiátrica. Ainda hoje, temos hospitais que violam direitos humanos, fazendo a segregação de pessoas", afirmou o presidente do conselho, Humberto Verona.

O documento, entregue a Margarida Pressburger, compila casos publicados pela imprensa, denunciados à polícia ou relatados por parentes de pacientes ao observatório.

Os mais recentes dizem respeito às chamadas comunidades terapêuticas, entidades privadas ou ligadas a grupos religiosos, que passaram a ganhar espaço com o tratamento de dependentes químicos.

"Causa preocupação quando o governo anuncia seu programa de combate ao uso de crack e informa que essas comunidades terapêuticas receberão recursos públicos. Elas nunca fizeram parte da rede de atenção à saúde, não discutiram a reforma psiquiátrica, cada uma define seu método de atendimento, sem um controle social", criticou Verona.

Para ele, o governo federal deveria investir em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades públicas voltadas para a saúde mental. "Esperamos que a ONU, a partir dessas denúncias, nos ajude a sensibilizar o governo brasileiro para a questão".