A Prefeitura de Mauá, por meio da BusFácil, que administra o sistema do Cartão SIM, apreendeu 444 bilhetes que dão direito ao Passe Livre para estudantes desde o dia 6. A ação é resultado de operação que visa combater o uso indevido ou fraudulento desses documentos no sistema de transporte público do município. Realizado em todos os terminais de ônibus da cidade, o trabalho de fiscalização tem média de 55 cartões retidos por dia.

De acordo com o gerente operacional da BusFácil, Claudson dos Santos Ramos, o número de cartões apreendidos deve aumentar até o fim da semana. “Esses registros foram obtidos até segunda-feira. Hoje (ontem) tenho aproximadamente mais 100 cartões para conferir, todos retidos na terça-feira. Vamos ultrapassar a marca de 500 apreensões, com certeza”, contabilizou.

A troca do sistema de bilhetagem eletrônica para o Cartão SIM e a implantação do Passe Livre previam série de vantagens para usuários. Além de ser mais prático, permitindo a recarga inclusive dentro dos ônibus, ao adquirir o novo modelo de bilhete o passageiro tem o número do cartão vinculado ao seu nome.

Exatamente por isso, o montante de terceiros que tentaram usar o serviço dado para estudantes surpreendeu os responsáveis da área. “A maioria das apreensões é feita com o cartão em mãos de parentes dos beneficiários, mas algumas vezes está com terceiros. O número é assustador, tendo em vista que a operação recolheu essa quantidade em apenas oito dias”, relata Ramos.

De acordo com a resolução 0001/2015, disponível no site da Prefeitura de Mauá, o Cartão Passe Escolar é de uso pessoal e intransferível, sendo proibida sua comercialização ou utilização por terceiros. Segundo Ramos, após a apreensão dos fiscais, o usuário é orientado a comparecer em uma loja do SIM, onde será orientado sobre as penalidades. “Na primeira vez o cartão é bloqueado e, quando o beneficiário comparece ao posto, leva uma advertência por escrito e precisa realizar pagamento no valor correspondente à emissão de segunda via (R$ 35). Em caso de reincidência, terá suspensão do benefício por 30 dias ou um ano e também terá de pagar a taxa. Outra situação é a perda definitiva do bilhete.”

FISCALIZAÇÃO

Atualmente, cerca de 50 profissionais fazem a fiscalização dos cartões de Passe Livre em terminais urbanos do Centro, Zaíra, Itapeva e Guapituba. Além disso, colaboradores também realizam o controle dentro dos ônibus, por meio de conferência do documento com foto.

Em nota, a Prefeitura de Mauá disse “lamentar que uma pequena parcela dos cerca de 16 mil cadastrados para receber a gratuidade do Passe Escolar esteja fazendo mau uso do sistema.” Além disso, garantiu apoiar as medidas para a correta utilização do sistema, “que visam garantir o benefício para a maioria.”