“Contingenciamento será com certeza no patamar de 50%”, declarou o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), em entrevista ao programa Opinião, que vai ar hoje no DGABCTV (www.dgabc.com.br/tv), ao referir-se sobre congelamento de parte da peça orçamentária, que prevê receita própria de R$ 1,322 bilhão. O governo petista anunciou no fim do ano passado que ampliaria a austeridade na tentativa de equilibrar as contas públicas. “Tomamos essa postura para evitar descontrole de gastos e diminuir o deficit (financeiro)”, emendou. O buraco nos cofres é de cerca de R$ 100 milhões.

Em contrapartida, diferentemente de exercícios anteriores, o Paço não determinará valor limite em projetos ao estimar o contingenciamento total – excluindo Saúde, Educação e pagamentos obrigatórios (precatórios e folha salarial) –, o que atinge quase 70% do pacote. A proposta total está estimada em R$ 3,178 bilhões. “Ligamos sinal amarelo porque no ano passado não conseguimos alcançar a quantia estipulada de arrecadação. Ficou abaixo daquilo que projetamos (R$ 1,315 bilhão)”, alegou Grana. Em 2014, o congelamento se deu na margem de 17% e, em 2013, foi da ordem de 34%.

Apesar do anúncio de ajuste fiscal por parte do governo Dilma Rousseff (PT) e cenário de queda na arrecadação, o petista confia que projetos contratados junto à União sairão do papel neste ano. “Estamos convencidos de que não haverá corte daquilo que está conveniado, assinado, proveniente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e (do programa habitacional) Minha Casa, Minha Vida. Há segurança de que essa decisão (do governo federal) não implicará em impacto de suspensão (de projetos em andamento)”, disse.

Ao adotar esse posicionamento, Grana dá sinais de que espera pela manutenção das parcerias com a gestão Dilma, mencionando lista de acordos, como a construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso, a segunda unidade do município, dois CEUs (Centro Educacional Unificado) das Artes, projetos de Mobilidade Urbana e implantação de dez creches. “Além disso, há garantia de repasse de recursos vinculados a emendas parlamentares”, elencou o prefeito. Existe R$ 15,4 milhões destacados no Orçamento Geral da União em emendas impositivas.