A depressão laboral, associada e desenvolvida no ambiente de trabalho, tem afastado milhares de brasileiros de seus postos profissionais. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Ministério da Previdência Social concedeu cerca de 25,7 mil auxílios-doença como consequência de afastamento por quadros de depressão. Em 2013, mais de 61 mil pessoas tiveram que se ausentar de seus empregos em razão da doença.

Os números do ministério também mostram que o Estado de São Paulo é responsável pela maioria das concessões do benefício com esse fim. Do total em 2013, ao Estado paulista foram destinados quase 41%; foram 24.874 benefícios a trabalhadores que comprovaram transtornos depressivos oriundos do ambiente de trabalho.

Considerada doença crônica neurológica, a depressão abrange o organismo como um todo, afetando o físico, o humor, o pensamento e até a forma como a pessoa vê e sente o mundo ao seu redor. No ambiente profissional, a advogada Flávia Márcia Lopes Ferreira, do escritório Andrade Silva Advogados Associados, explica que “a doença tem sido cada vez mais relacionada com fatores como longas jornadas de trabalho, pressão por resultados, competitividade e estresse causado pelo desempenho da atividade”. Ela observa que, “nesses casos, o principal impacto da depressão no trabalhado é a baixa produtividade, podendo chegar até mesmo à incapacidade laboral”.

Além das pressões por resultado, a discriminação e os assédios moral e sexual são outros fatores que estão diretamente relacionados ao desenvolvimento da depressão laboral. Na visão de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, mestre em Direito do Trabalho e professor de pós-graduação da PUC-SP, “o assédio é um tipo nefasto de tratamento ao empregado e, em alguns casos, contribui diretamente para o quadro de depressão, além de causar outros males, como a síndrome do pânico, por afetar a autoestima e confiança do trabalhador em decorrência do assédio do empregador.”

INVALIDEZ - Casos graves de depressão laboral podem acarretar em aposentadoria por invalidez. O advogado Daniel Augusto de Souza Rangel, sócio do escritório Rodrigues Jr. Advogados, explica que “tendo como base o disposto na Lei da Previdência Social (8.213/1991), o empregado que sofrer quadro depressivo em intensidade e grau que o deixe incapaz de desempenhar suas atividades profissionais de forma permanente e irreversível pode ser aposentado por invalidez”. Para isso, no entanto,ele deverá passar por perícia realizada pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). “Caso o órgão se recuse a conceder o benefício, o empregado pode questionar judicialmente o seu direito”, destaca.

Apesar de ser garantido, o direito a esse tipo de aposentadoria depende de algumas circunstâncias. “A perícia médica avaliará o grau de complexidade da depressão, bem como se a mesma surgiu em decorrência do trabalho. Mas o ponto mais importante é se o trabalhador está ou não capacitado para trabalhar, fator que determina a caracterização da aposentadoria por invalidez”, afirma Daniel Rangel.

Para o professor Ricardo Freitas Guimarães, “a Justiça do Trabalho vem tratando dos casos com extremo cuidado, realizando perícias e colhendo todas as provas possíveis para averiguar efetivamente a existência ou não de fatores desencadeantes no ambiente de trabalho”.

Companhias precisam investir mais em prevenção

O investimento em prevenção é o melhor caminho para que as empresas não sofram com o afastamento de funcionários em consequência do desenvolvimento da depressão. O objetivo principal deve ser a garantia de ambiente de trabalho saudável para todos. Para isso, além de obedecer os termos que a legislação dispõe sobre segurança e medicina do trabalho, os empregadores podem elaborar Código de Ética interno, de modo que condutas que não sejam adequadas no ambiente de trabalho sejam inibidas e até mesmo proscritas.

O advogado Daniel Rangel também sugere que se invista na criação de programas de qualidade de vida no trabalho, proporcionando atividades físicas e esportivas para os funcionários. “As empresas podem, ainda, disponibilizar profissionais especializados para atender os empregados que tenham algum tipo de problema psicológico no ambiente profissional”, diz.

Flávia Lopes Ferreira ressalta ser “fundamental que a empresa tenha política bem definida para lidar com o assunto. Isso ajuda a determinar a postura das pessoas diante do problema”.

Para a advogada, o comportamento dos funcionários, de certa forma, reflete as políticas da empresa. “Organizações que têm como valores o respeito e a atenção ao ser humano certamente estimulam ambientes de trabalho em que as mesmas práticas são percebidas. O mesmo vale para situações inversas”.

A psiquiatra corporativa Raquel Heep concorda: “coloque uma pessoa nervosa, muito agitada ou, ao contrário, desanimada, no meio de uma equipe produtiva e meça os resultados. Sentimentos ruins afetam mais do que os bons. E as empresas teimam em não ver isso, pois julgam serem fatos desconexos entre si e não um ciclo que se repete como contágio”, destaca ela, que junto com o empresário Rodrigo Bertozzi, CEO da B2L Investimentos S/A, está lançando programa denominado Psiquiatria Corporativa.

Esse programa visa ajudar executivos e empresários a entender suas emoções e melhorar seu comportamento, dentro de abordagem que vai além do coaching, pois também envolve a empresa em si e os ciclos repetitivos de conflitos que ameaçam o próprio negócio.

Quatro em cada dez brasileiros sofrem de enfermidade crônica

A Pesquisa Nacional de Saúde 2013, divulgada quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que quatro em cada dez brasileiros sofre de pelo menos uma doença crônica. A depressão é um desses males mais comuns que, junto com outras dez doenças permanentes, são a causa de mais de 70% das mortes no País.

De acordo com o levantamento oficial, 11,2 milhões de brasileiros sofrem de depressão. As regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais de diagnósticos da doença, 12,6% e 8,4%, respectivamente.

TRATAMENTO - Das pessoas diagnosticadas com depressão, ainda segundo a pesquisa, 52% usam medicamento, mas apenas 16,4% fazem psicoterapia. Uma em cada dez diz ter limitação das atividades em razão do grau intenso da doença.