A Justiça Eleitoral apreendeu 17.680 propagandas políticas instaladas de forma irregular no Grande ABC durante a campanha eleitoral, que começou no dia 6 de julho e se encerra hoje. Os materiais recolhidos variam entre cavaletes, banners, placas e faixas. É o equivalente a 196 peças publicitárias autuadas por dia. O número foi fornecido pela maioria dos cartórios eleitorais das sete cidades.

São Bernardo foi a cidade que mais retirou materiais de campanha das ruas, aproximadamente 8.550, seguida por Santo André, com 6.540 apreensões.

Mauá registrou 1.150 itens. Já em São Caetano, cerca de 950 materiais de propaganda política colocados de forma irregular foram apreendidos. Diadema, por sua vez, recolheu 480 objetos encontrados em desconformidade com a legislação eleitoral.

As zonas eleitorais de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra afirmaram não ter resgatado material irregular durante os 90 dias de processo político.

De acordo com a lei 9.504/97, é proibido colocar propaganda eleitoral em bens públicos como postes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, árvores, praças, gramados. Já os cavaletes só podem ser colocados nas ruas entre 6h e 22h, sem atrapalhar a passagem dos pedestres ou a visão dos motoristas. A multa para o descumprimento das regras varia de R$ 2.000 a R$ 8.000.

Durante a eleição, a equipe do Diário acompanhou e denunciou cavaletes colocados nas ruas de maneira irregular. Houve registro de placa instalada em cima de ponto de ônibus. Ontem, material estava fixado em radar da Avenida Lions, em São Bernardo.

RETROSPECTIVA
Santo André foi o único município em todo o Grande ABC a formalizar parceria com cartórios eleitorais da cidade para apreender materiais em desconformidade com a legislação – o evento foi realizado dia 8. À ocasião, o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), afirmou que “o que estava acontecendo na cidade era vergonhoso”. Apenas no primeiro dia da força-tarefa, 350 cavaletes foram recolhidos.

Com a parceria, o município disponibilizou à instituição eleitoral quatro caminhões para auxiliar a retirada das peças que não estejam adequadas com a lei.

Outras cidades da região auxiliaram o trabalho dos cartórios de maneira informal. Segundo a responsável pela 364ª Zona Eleitoral, localizada em Mauá, Márcia Ravanelli de Lima, a operação conjunta com a Prefeitura foi satisfatória. “Nosso trabalho era realizar a autuação. Coube à administração municipal realizar o trabalho de busca dos materiais irregulares. Nós participávamos juntos dessa ação.”

Inúmeros políticos nas mais diversas candidaturas, em nível federal e estadual, tiveram peças publicitárias recolhidas. Esse material somente poderá ser resgatado depois do término da eleição ou após solicitação junto à Justiça Eleitoral.