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Quinta-Feira, 30 de Novembro de 2023

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Minuto a Minuto

30/11/2023 • 07:00 • Advogado exalta conselho de igualdade racial Presidente da comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Alisson Silva Garcia classificou como “vergonha” o fato de a cidade ter ficado tantos anos sem regulamentar um Conselho de Promoção da Igualdade Racial. O grupo foi apenas instituído em agosto de 2023, graças à pressão da sociedade e de órgãos como Ministério Público e OAB municipal. Garcia disse que, aos poucos, a cidade tem compreendido a [Leia mais]
30/11/2023 • 07:00 • Título a Bolsonaro move São Bernardo Está marcada para hoje a entrega do título de cidadão são-bernardense ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e a seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A solenidade está agendada para as 19h, na Câmara, e será liderada pelo vereador bolsonarista Paulo Chuchu (PRTB), autor do projeto de lei que concedeu as honrarias. O clima é de apreensão, mesmo sem a confirmação da presença de Jair Bolsonaro – Chuchu diz que somente Eduardo [Leia mais]
30/11/2023 • 07:00 • Câmara de Sto.André aprova título de cidadão andreense para Derrite A Câmara de Santo André aprovou a concessão de título de cidadão andreense ao secretário da Segurança Pública do governo do Estado, Guilherme Derrite, deputado federal licenciado pelo PL. O projeto de lei de autoria do vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) foi apresentado em agosto e apreciado pela Casa na sessão de terça-feira. Foi avalizado pelos vereadores. Na justificativa do texto, Donetti apontou que, além do fato de Derrite ser secretário da [Leia mais]
30/11/2023 • 06:44 • No mestrado, Dino fez crítica às indicações políticas para Tribunais Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as Cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de mestre defendida em 2001, quando era juiz federal, Dino viu problemas nas regras de indicações paras os tribunais. A [Leia mais]
29/11/2023 • 22:14 • Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é um nome que agrada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já foi cotado para compor a Esplanada no início do governo. No PT, a defesa é [Leia mais]
29/11/2023 • 21:59 • Quem é Ana Paula Lobato, senadora que pode herdar 8 anos de mandato caso Dino vá para o STF Com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) deve herdar os oito anos de mandato de Dino no Senado e está no cargo desde o início do ano após a nomeação do cabeça de chapa no Ministério da Justiça. Discreta no Congresso Nacional, ela recebeu apenas 29 votos quando se candidatou a deputada estadual pelo Maranhão em 2014. Lobato se tornou primeira suplente após uma [Leia mais]
29/11/2023 • 21:53 • Comissão do Senado aprova dez indicados para CNJ e CNM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados por ampla margem. Os indicados para o CNJ receberam mais de 20 votos de diferença. Já entre os indicados ao CNMP, Cíntia [Leia mais]
29/11/2023 • 21:38 • ANJ mostra preocupação com decisão que permite punição de imprensa por fala de entrevistado A Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstra preocupação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. Nesta quarta-feira, 29, a Corte estabeleceu a tese ao analisar um caso relacionado a uma entrevista veiculada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco. Em nota, a entidade reconhece que a tese fixada pelo Supremo "foi um avanço positivo diante da [Leia mais]
29/11/2023 • 21:35 • Decisão do STF faz do jornalismo atividade de risco, diz constitucionalista A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar as redações à autocensura. A avaliação é do advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão. "O que o STF fez foi praticamente tornar a atividade jornalística uma atividade de risco. Ocorre que o exercício da liberdade de imprensa é um direito e transformar o exercício [Leia mais]
29/11/2023 • 20:23 • Pastores do MEC e as 'escolas fake': TCU vê irregularidades e manda mudar FNDE O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve irregularidades na atuação de pastores no Ministério da Educação e no envio de verbas para construção de "escolas fake" durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os esquemas foram revelados pelo Estadão e levaram à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em março de 2022, o Estadão revelou que um gabinete paralelo de pastores controlava a agenda e a liberação de verbas do [Leia mais]
29/11/2023 • 19:56 • Reale Jr. repudia 'politização da justiça' e 'visão santificada da luta contra a corrupção' O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira, 29, a 'politização da justiça', um 'malefício' que, em sua avaliação, 'levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública' e 'comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma muito grave'. Segundo ele, a luta contra a corrupção deve ser jurídica. As declarações de Reale Júnior se deram em debate na 8ª edição do seminário Caminhos Contra a [Leia mais]
29/11/2023 • 18:58 • Janja viaja com comitiva do governo Lula para COP-28 e segue direto para Dubai A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não está acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos compromissos oficiais na Arábia Saudita e no Catar realizados nesta terça-feira, 28, e quarta, 29. Ela viajou no avião presidencial até Riad, capital saudita, nesta segunda, 27, mas não ficou no país. De lá, a primeira-dama embarcou em um voo comercial para Dubai, nos Emirados Árabes, de acordo com a assessoria. Janja terá encontros com a [Leia mais]
29/11/2023 • 18:45 • Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser responsabilizados por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver "indícios concretos" de que a informação é falsa. O julgamento foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida. Os ministros decidiram que os veículos da imprensa podem ser punidos na esfera cível, por danos [Leia mais]
29/11/2023 • 18:16 • Partido de Bolsonaro pede cassação de André Janones por prática de 'rachadinha' O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta terça-feira, 28, um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de "rachadinha" no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. O pedido, assinado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. O caso pode ser enviado ao Conselho de Ética da Casa, que vai deliberar sobre a possível [Leia mais]
29/11/2023 • 17:13 • Barroso reúne ministros do STF para almoço e quer encontro mensal Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram hoje para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as decisões democráticas dos ministros, com apoio do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). O episódio gerou forte reação da Corte. "O almoço entre os ministros nesta [Leia mais]
29/11/2023 • 16:57 • Governo silencia sobre denúncia de 'rachadinha' contra Janones As acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de "rachadinha" em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, no ano passado, como montou uma campanha nas redes sociais para blindar o petista e atacar o então presidente Jair [Leia mais]
29/11/2023 • 16:32 • Debate sobre mandatos no STF é legítimo, mas é preciso aprofundamento, afirmam especialistas O debate sobre se ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter mandato para exercer o cargo é legítima e pode ocorrer, mas é preciso se chegar a uma conclusão se a mudança será positiva para a mais alta corte do País e resolver os problemas atribuídos atualmente a ela. Essa foi a conclusão da segunda mesa de debates do 8ª Seminário Caminhos contra a Corrupção, realizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção em parceria com o Estadão . O [Leia mais]
29/11/2023 • 16:28 • Dino e Gonet iniciam visitas a senadores em busca de votos O subprocurador-geral da República Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciaram nesta quarta-feira, 29, oficialmente, as visitas aos gabinetes dos senadores em Brasília em busca dos votos necessários para que suas indicações à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente, sejam aprovadas. É comum que autoridades indicadas a cargos públicos façam visitas presenciais aos gabinetes dos senadores e que [Leia mais]
29/11/2023 • 15:56 • CNJ investiga juíza que gritou com testemunha e a excluiu de audiência A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quarta-feira, 29, uma Reclamação Disciplinar sobre a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante audiência virtual na Vara de Trabalho de Xanxerê, município de Santa Catarina, a 500 quilômetros de Florianópolis. A avaliação do corregedor Luis Felipe Salomão é que a juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, inclusive o de urbanidade para com os [Leia mais]
29/11/2023 • 15:50 • Quem é Weverton Rocha, antigo desafeto de Flávio Dino e relator da indicação ao STF no Senado A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou de Dino após ter sido preterido na sucessão ao governo do Maranhão em 2022. A relação dos dois, porém, é descrita como de idas e [Leia mais]
29/11/2023 • 15:19 • Paulo Serra é eleito presidente estadual do PSDB O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), assumiu a direção estadual do PSDB. A nova nominata foi publicada nesta quarta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o tucano andreense à frente do partido no Estado, sucedendo Marco Vinholi. A indicação reforça papel de protagonista de Paulo Serra na reconstrução do tucanato em meio à reformulação dos diretórios estadual e nacional da legenda. Paulo Serra também preside, em nível estadual, [Leia mais]
29/11/2023 • 13:10 • Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de mestre defendida em 2001, quando era juiz federal, Dino viu problemas nas regras de indicações paras os tribunais. A crítica, [Leia mais]
29/11/2023 • 12:39 • 'São duas pessoas altamente qualificadas', diz Lula sobre indicações de Dino e Gonet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (29) que se não indicasse Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) agora, não daria tempo de o Senado discutir os nomes antes do recesso - que começa no fim de dezembro. "Espero que o Senado estude, analise o nome deles, faça o debate que quiser fazer", disse o presidente da República. "Se eu não fizesse agora, não teria [Leia mais]
29/11/2023 • 12:00 • CPI do DF sobre 8/1 propõe indiciar G Dias, mas poupa Bolsonaro, Anderson Torres e Ibaneis O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro pede o indiciamento de 136 pessoas, mas apenas quatro autoridades, entre elas o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o G Dias. O texto do relator deputado Hermeto (MDB) poupou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-ministros Anderson Torres, Braga Netto e [Leia mais]
29/11/2023 • 10:57 • Dino, com sabatina marcada, é convidado a prestar esclarecimentos em Comissão do Senado A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou requerimento para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, preste esclarecimentos sobre as visitas a sua pasta de presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho, como revelou o Estadão . O convite a Dino partiu de senador da oposição e foi votado na comissão em meio as negociações para a sabatina do ministro que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga no Supremo Tribunal [Leia mais]
29/11/2023 • 08:38 • PF faz nova operação sobre atos do 8 de janeiro em Goiás e no Piauí A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 28, mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 21ª etapa da investigação, que faz um esforço para identificar todos os envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Os policiais federais tentam prender preventivamente um suspeito. A PF também cumpriu sete mandados de busca e apreensão Niquelândia (GO) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre [Leia mais]
29/11/2023 • 08:08 • Dino tem voto declarado de 1/3 da CCJ e pode herdar inquérito sobre Juscelino Horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já contava com o apoio declarado de 1/3 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será sabatinado no dia 13 de dezembro. A indicação de Lula precisa do aval dos senadores e a oposição na Casa iniciou uma campanha pela rejeição. Aliado de longa data do petista, Dino acumulou ao [Leia mais]
29/11/2023 • 07:00 • Tática de Auricchio na sombra de Tite As articulações nos bastidores do Palácio da Cerâmica seguem a todo vapor e, nas últimas semanas, a bola da vez tem sido o ex-prefeito interino e hoje vereador Tite Campanella (Cidadania) na bolsa de apostas governistas sobre quem o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) vai escolher como nome do Paço à sucessão. O grande ponto, porém, é que também tem ganhado corpo o passado de Auricchio com relação a nomes que buscam se viabilizar longe de suas [Leia mais]
29/11/2023 • 07:00 • Hospital Anchieta registra falta de insumo para fazer hemodiálise Uma semana depois de reportagem do Diário mostrar que pacientes de São Bernardo precisam esperar até oito meses para conseguir vaga para tratamento de hemodiálise, informações passadas ao jornal por meio de mensagens em áudio – a pessoa preferiu não se identificar –, relatam que o HA (Hospital Anchieta), referência no tratamento oncológico no município, registrou falta de insumos para realização da hemodiálise. Diante do quadro, a saída foi buscar [Leia mais]
29/11/2023 • 07:00 • ‘Trator’ de Auricchio atropela oposição na votação do orçamento O rolo compressor do governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) marcou presença novamente na sessão de ontem à tarde na Câmara de São Caetano, na qual a bancada de situação aprovou orçamento de R$ 2,4 bilhões para 2024, sem sequer apreciar emendas apresentadas pela oposição. Em meio a discussões e desentendimentos, 16 vereadores votaram a favor da peça orçamentária para o ano que vem. A oposição, composta pelos vereadores Edison Parra (Podemos) [Leia mais]

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