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22/02/2024 12:19 • Lula põe ex-advogado de Deltan em tribunal que vai decidir se cassa Moro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado José Rodrigo Sade para a vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Com a indicação, publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União , o TRE estará em breve com a composição completa para julgar as ações que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro (União). Os processos chegaram a ser colocados na pauta, mas o julgamento foi adiado até que a vaga fosse [Leia mais]
22/02/2024 10:38 • Novo integrante de tribunal que vai julgar Moro é oficializado; caso já pode ser pautado A nomeação do advogado José Rodrigo Sade para a cadeira remanescente no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi publicada na manhã desta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU) . Ele entra na vaga do advogado Thiago Paiva dos Santos. Com a oficialização, o julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já pode ser levado ao plenário da Corte. Por exigência do Código Eleitoral, casos que [Leia mais]
22/02/2024 07:01 • Palavra do Leitor - 22 de fevereiro de 2024 Acusações em Mauá ‘MP investiga denúncia de pedofilia na Câmara de Mauá’ (Política, dia 16). É de se repudiar o movimento bolsonarista de Sargento Simões e do deputado estadual Atila Jacomussi. Ambos pretendem a cadeira do Paço e, de maneira sorrateira, tentam manchar o presidente da Câmara, Geovane Corrêa com acusações de supostos atos de pedofilia, alegando que a supostas provas são robustas e que cabe ao Ministério Público analisar. Esse tipo de [Leia mais]
21/02/2024 10:10 • À espera de uma sentença, Daniel Alves é chamado até o tribunal espanhol Depois de um julgamento de três dias, Daniel Alves, assim como as outras partes da acusação, foram convocados para o tribunal espanhol nesta quarta-feira, dia 21. Segundo o jornal La Vanguardia, a sentença do jogador estava prevista para ser liberada em março, mas pode ter sido concluída antecipadamente. O tribunal está marcado para acontecer na quinta-feira, dia 22, às 10h da manhã no horário local, ou seja, 6h da manhã no horário de Brasília, mas [Leia mais]
21/02/2024 09:10 • À espera de uma sentença, Daniel Alves é chamado até o tribunal espanhol Depois de um julgamento de três dias, Daniel Alves, assim como as outras partes da acusação, foram convocados para o tribunal espanhol nesta quinta-feira, dia 21. Segundo o jornal La Vanguardia, a sentença do jogador estava prevista para ser liberada em março, mas pode ter sido concluída antecipadamente. O tribunal estava marcado para acontecer às 10h da manhã no horário local, ou seja, 6h da manhã no horário de Brasília, mas até o momento não se tem [Leia mais]
21/02/2024 08:43 • Daniel Alves é convocado a se apresentar a tribunal e sentença pode sair na quinta-feira Daniel Alves foi convocado a comparecer ao Tribunal Superior de Barcelona nesta quinta-feira, dia 22, segundo o jornal espanhol La Vanguardia . Todas as partes envolvidas no processo de acusação contra o brasileiro por agressão sexual foram chamadas, incluindo Elisabet Jiménez, promotora e advogada da denunciante, e também a defesa de Daniel Alves, representada pela advogada Inês Guardiola. Há possibilidade de que a sentença já tenha sido finalizada [Leia mais]
20/02/2024 17:39 • Brasil pede a tribunal da ONU que declare ocupação de Israel em territórios palestinos ilegal O Brasil pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que declare ilegal a ocupação de Israel em territórios palestinos. Em Haia, na Holanda, o País declarou nesta terça-feira, 20, que a ocupação não pode ser aceita ou normalizada pela comunidade internacional. "O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais", disse a diplomata Maria Clara de Paula Tusco, [Leia mais]
20/02/2024 16:48 • Tribunal mantém condenação de ex-vice do PL por 1.938 estupros e abusos das netas O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Suzano (Grande São Paulo) e ex-vice-presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, José Renato da Silva, por abusar sexualmente de duas netas. O desembargador Zorzi Rocha negou um recurso da defesa e ainda mandou expedir um mandado de prisão para o cumprimento da pena. A decisão foi confirmada pela 6.ª Câmara de Direito Criminal. O advogado Denis Souza do Nascimento, [Leia mais]
19/02/2024 07:53 • ‘O cuidado é redobrado em ano de eleição’ Renato Martins Costa ingressou no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1994, como representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou como presidente em cinco ocasiões: 1997, 2004, 2012, 2018 e agora em 2024, ano do centenário da instituição. O chefe da Corte admite que há responsabilidade adicional em comandar a estrutura nos 100 anos, com cuidado redobrado: este é um ano eleitoral, no qual decisões do Tribunal podem respingar no [Leia mais]
19/02/2024 07:41 • Puxão de orelha É extremamente contundente a entrevista concedida pelo presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Renato Martins Costa, ao Diário. Especialmente na reprimenda que fez aos vereadores. Sem citar nomes, como é de se esperar de alguém que ocupa tão importante posto institucional, o chefe dos conselheiros paulistas diz, com todas as letras, que “arranjos partidários” impedem atualmente que praticamente todas as Câmaras Municipais [Leia mais]
13/02/2024 15:54 • Tribunal condena pai que foi comprar cigarro de madrugada e deixou filho de 8 anos em casa Os desembargadores da 5.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão da 1.ª Vara de Penápolis, no interior do Estado, dada pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, que condenou um homem por abandono de incapaz. A pena, fixada em oito meses de detenção em regime aberto, foi substituída pelo pagamento de um salário-mínimo à entidade designada pelo juízo de execução. As informações foram divulgadas pelo [Leia mais]
12/02/2024 16:59 • Trump comparece a tribunal da Flórida para audiência sobre posse de documentos confidenciais Procurando transformar problemas jurídicos em ganhos políticos, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump compareceu nesta segunda-feira, 12, a um tribunal federal na Flórida para uma audiência fechada no processo criminal que o acusa de manuseio indevido de documentos confidenciais. Na entrada do tribunal, apoiadores de Trump apareceram com cartazes e bandeiras do republicano. Trump alega que seus adversários políticos querem que ele seja preso [Leia mais]
07/02/2024 15:53 • DNA de exames feitos na denunciante é compatível com o de Daniel Alves, dizem peritos Os peritos que atenderam a mulher que acusa Daniel Alves de estupro confirmaram que o DNA coletado nos exames da denunciante são compatíveis com o do jogador brasileiro. Segundo o jornal Marca , eles afirmam que não houve lesões intravaginais, mas ressaltam que isso não significa que não houve penetração. "Estamos acostumados a ver casos de violência em que não há lesões físicas. Cerca de 70% das mulheres que procuram o serviço deste hospital não [Leia mais]
07/02/2024 09:52 • Daniel Alves no tribunal: o que a admissão de embriaguez pode significar para o julgamento? O julgamento de Daniel Alves chega ao fim nesta quarta-feira. Não há prazo para o anúncio da sentença, a qual o jogador vai aguardar ainda em prisão preventiva na Espanha. Nos dois primeiros dias de júri, repetidas vezes as testemunhas falavam sobre o estado de embriaguez de Daniel Alves no dia em que o abuso teria acontecido em uma casa noturna na cidade de Barcelona. Segundo especialistas, a defesa do jogador pode utilizar isso como argumento para a [Leia mais]
07/02/2024 07:00 • A decisão do Supremo Tribunal Federal e a “emancipação” dos maiores de 70 anos por escritura pública O objetivo do presente artigo não é discutir e apresentar divergências na interpretação da Suprema Corte em relação à constitucionalidade ou inconstitucionalidade da imposição da separação obrigatória, muito menos nos métodos de interpretação conforme a constituição, com ou sem redução do texto formal. O propósito é apresentar aos leitores a visão prática, sem preciosíssimos jurídicos, o que realmente muda na vida do cidadão, ainda com uma eventual [Leia mais]
01/02/2024 13:04 • Tribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa O Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento de Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizada a portas fechadas. A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e imagem estão vetadas. Também foram determinadas medidas de proteção à identidade da vítima, conforme informado pelo jornal espanhol El Periódico . A mulher de [Leia mais]
31/01/2024 11:19 • OAB pede a Tribunal de Minas que investigue conduta de juíza por 'limitar' atuação de advogados A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas pediu que a juíza Bárbara Nardy seja investigada pela conduta adotada por ela à frente da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a entidade, a magistrada nomeia defensores públicos para atuar em processos onde já há advogados constituídos pelos presos e atende mais rapidamente as famílias do que os advogados. O pedido foi encaminhado pela OAB [Leia mais]
29/01/2024 08:18 • Comunidade judaica cobra revisão do governo sobre apoio à denúncia contra Israel por genocídio Em um evento neste domingo, 28, em memória das vítimas do Holocausto, líderes da comunidade judaica cobraram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que reveja o apoio do Brasil à denúncia contra Israel por genocídio, que foi apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça, em Haia, diante do conflito que se intensificou no Oriente Médio depois dos ataques terroristas do Hamas, em outubro do ano passado, em solo [Leia mais]
28/01/2024 19:00 • Tribunal nega a prefeito tucano indenização por meme sobre sua gestão O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do médico Carlos Hiroci Outi (PSDB), prefeito do município de Panorama, para que um cidadão do município localizado a 680 quilômetros da capital paulista fosse condenado a indenizá-lo por danos morais em razão do compartilhamento de 'meme' do gestor público. Os posts continham montagens do rosto do prefeito sobre fotos de um helicóptero e o comentário: "Olhaaí o prefeito médico de Panorama na verdade só [Leia mais]
26/01/2024 18:35 • Entenda como funciona o julgamento que envolve Israel e África do Sul no tribunal de Haia A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nesta sexta-feira, 26, a decisão de não rejeitar o caso de genocídio contra Israel pela sua ofensiva militar na Faixa de Gaza, como parte de um parecer preliminar sobre o assunto demandado pela África do Sul. O tribunal não ordenou um cessar-fogo imediato em Gaza, conforme exigia o país sul-africano, mas exigiu que Israel deve tentar conter mortes e danos e impedir qualquer possível incitamento ao [Leia mais]
26/01/2024 11:37 • ONU rejeita pedido para Israel parar guerra e pede respeito à Convenção contra Genocídio A Corte Internacional de Justiça, tribunal da ONU que julga crimes cometidos por Estados, emitiu nesta sexta-feira, 26, sua primeira decisão no caso em que a África do Sul acusa Israel de genocídio contra os palestinos na guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. A Corte não acatou integralmente o pedido da África do Sul de uma medida cautelar para interromper a ofensiva em Gaza, mas determinou que Israel tome medidas para que os [Leia mais]
23/01/2024 21:37 • Tribunal mantém condenação de manifestantes que xingaram Moraes na porta de sua casa O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação imposta aos dois homens que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital paulista, em maio de 2020. Os desembargadores da Turma Recursal Criminal negaram um pedido da Defensoria Pública para reverter a sentença de primeira instância e mantiveram a pena de 19 dias de prisão em regime semiaberto. "A sentença [Leia mais]
23/01/2024 13:04 • TSE quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) e 75 comissionados ao custo anual de R$ 109,3 milhões. Há ainda previsão de 245 funções comissionadas. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o que mais receberá novos [Leia mais]

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