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20/02/2024 22:04
• Líder do Comando Vermelho é mantido em Penitenciária Federal após tentar voltar ao Rio
A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira, 20, que Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, deverá continuar detido em presídio federal. O criminoso é considerado o líder da facção Comando Vermelho na favela da Rocinha, no Rio. Ele cumpre pena por tráfico de drogas e outros crimes. A defesa de Rogério 157 havia pedido para ele ser transferido para um presídio estadual do Rio de Janeiro. Na [Leia mais]
20/02/2024 17:35
• STJ não julga REsp sobre inclusão do PIS/Cofins na base do ICMS por considerar tema repetitivo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta terça-feira, 20, a apreciação de Recurso Especial (REsp) que pede a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS. O julgamento foi suspenso após o relator, ministro Benedito Gonçalves, apontar que a o assunto já foi submetido à sistemática de Recursos Repetitivos sob o Tema 1223. Ainda não há previsão de data para a análise do tema. Julgamentos deste tipo servem para [Leia mais]
31/01/2024 14:16
• STJD pune Santos com perda de 6 mandos de campo por confusões no dia do rebaixamento
A 3ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu punir o Santos nesta quarta-feira com a perda de seis mandos de campo na Série B do Campeonato Brasileiro por causa das confusões ocorridas na Vila Belmiro na última rodada do Brasileirão do ano passado. A derrota para o Fortaleza naquela partida decretou o rebaixamento da equipe paulista. Além de não poder jogar na Vila Belmiro no início de sua trajetória na segunda [Leia mais]
26/01/2024 12:47
• STJ nega pedido de guardas municipais para portarem armas por fora do serviço
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia. Eles buscavam o direito de portar armas de fogo fora do serviço sem o risco de serem presos por isso. O ministro entendeu que não houve ameaça concreta à liberdade dos guardas que justificasse a concessão. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 22. Os três guardas, dos municípios [Leia mais]
24/01/2024 22:15
• Justiça mantém ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamar médico de UPA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou decisão liminar ao habeas corpus solicitado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro, que pedia o trancamento da ação penal em que ele é acusado de difamar um médico. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24. A defesa de Monteiro tentou convencer a Corte de que ação penal foi abandonada pelo autor não ter comparecido a uma audiência agendada com três meses de antecedência. O mesmo [Leia mais]
24/01/2024 18:01
• Caso Marielle: STJ debateu competência de delação sem considerar acordo com Lessa
Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram recentemente a portas fechadas para definir a competência do Ministério Público Federal (MPF) na apreciação de eventual termo de colaboração premiada com o ex-policial militar Ronnie Lessa, que é acusado de ter assassinado a vereadora Marielle Franco, em 2018. Dois membros do grupo afirmaram reservadamente à reportagem que a suposta delação firmada pela Polícia [Leia mais]
19/01/2024 17:04
• STJ prevê gasto de R$ 950 mil com reforma de casa com piscina para ministro
O Superior Tribunal de Justiça prevê gastar R$ 950.868,81 com a reforma de um imóvel funcional, localizado no Lago Sul de Brasília e destinado para a moradia de ministros da Corte. A casa tem três quartos, uma suíte, escritório, jardim de inverno, piscina e até um canil, que será demolido. As informações constam do edital de licitação publicado no dia 1º de dezembro. Entre os dias 19 daquele mês e 3 de janeiro, a Corte recebeu as propostas de empresas [Leia mais]
15/01/2024 10:44
• Justiça manda retirar vídeo em que filho de ministro do STJ aparece ostentando roupas de luxo
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o vídeo no qual empresário Felipe Brandão ostenta artigos de luxo seja removido da internet. Brandão é filho de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no entender da juíza, a divulgação do vídeo, além de ridicularizar o próprio Felipe, pretendia também atingir terceiros - no caso, o ministro Gonçalves. Benedito Gonçalves [Leia mais]
10/01/2024 17:41
• MPF quer que STJ não absolva Temer por corrupção e pede nova análise da Justiça do DF
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira, 8, contra uma decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele era acusado de usar sua função pública para favorecer empresas portuárias em troca do pagamento de propinas. Procurados pelo Estadão, a defesa e assessoria de Temer não retornaram. A denúncia foi feita em dezembro de 2018 pela [Leia mais]
08/01/2024 18:30
• STJ valida testamento mesmo sem confirmação das testemunhas sobre vontade da falecida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar, em juízo, a manifestação de vontade da falecida. O tempo entre a assinatura do testamento, em 2008, e a audiência em que foram ouvidas as testemunhas foi de 12 anos. Na época em que o testamento foi lavrado, a autora do documento tinha 80 anos. A data em que o testamento foi elaborado, o modo como foi assinado e outros elementos [Leia mais]
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