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Incluindo resultados similares a "sanção"
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24/04/2024 07:20
• Senado dos EUA aprova ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan; texto segue para sanção
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 23, um pacote de ajuda militar de US$ 95,3 bilhões para a Ucrânia, Israel e Taiwan e auxílio humanitário para a Faixa de Gaza. O placar foi de 79 votos a favor e 18 contra o projeto, que permaneceu meses em discussão no Congresso americano. O auxílio à Ucrânia provocou uma forte divisão no Partido Republicano. Já aprovado pela Câmara no sábado, 20, o texto segue para sanção do presidente Joe [Leia mais]
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10/04/2024 07:30
• Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
Alguns dos benefícios incluídos na lei já estavam em decretos, por [Leia mais]
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09/04/2024 09:00
• Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9. "Em todos os julgamentos em [Leia mais]
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05/04/2024 11:48
• Lula sanciona Sistema Nacional de Cultura, defende setor e rebate críticas à Lei Rouanet
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a fazer contrapontos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em discurso realizado na quinta-feira, 4, desta vez com citações e defesa da área cultural e rebatendo críticas à Lei Rouanet. Ele falou na quinta-feira, na cerimônia de sanção do Sistema Nacional de Cultura, realizada no Recife, em Pernambuco. "Agora temos um Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que ninguém vai poder achar que [Leia mais]
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01/04/2024 13:06
• Danilo Forte diz que governo estuda suplementação após veto de R$ 5,6 bi em emendas de comissão
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária após a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter cortado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento, em janeiro. De acordo com o parlamentar, o governo deve fazer uma nova reunião no dia 8 para tratar do tema. "Já há uma ideia [Leia mais]
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21/03/2024 07:48
• Fim da ‘saidinha’ temporária é aprovado e vai à sanção de Lula
A Câmara dos Deputados votou ontem no início da noite o Projeto de Lei 2253/22, que extingue as chamadas saídas temporárias por pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de pena, no sistema prisional, independentemente do motivo. O texto aprovado, que agora será levado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê aos detentos em regime semiaberto o direito de deixar o cárcere apenas para cursar supletivo profissionalizante, Ensino [Leia mais]
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20/03/2024 16:05
• Congresso regulamenta Musicoterapia no País e vai à sanção de Lula
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício da musicoterapia no Brasil. Para o profissional da área ser reconhecido, é preciso ter graduação, pós-graduação ou cinco anos de experiência comprovados. O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De autoria da ex-deputada Marília Arraes (PE), o PL 6.379/2019 estabelece que a atividade, que utiliza [Leia mais]
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19/03/2024 16:21
• Padilha diz que pediu a Pacheco para que sessão de vetos da LDO seja realizada após a Páscoa
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é que a sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteça após o feriado da Páscoa. De acordo com ele, até lá, o governo trabalha para que sejam costurados acordos em relação ao texto. A declaração ocorreu após encontro de Padilha com o [Leia mais]
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19/03/2024 14:27
• UE diverge sobre sanção ao Irã por envio de armas a aliados do Oriente Médio
A União Europeia (UE) está resistindo a uma iniciativa franco-alemã de impor sanção ao Irã por causa do fornecimento de mísseis e outros equipamentos militares a seus aliados regionais. Altos funcionários da UE dizem que novas sanções podem prejudicar a diplomacia com Teerã. França, Alemanha, Holanda e outros cinco países da UE escreveram no mês passado ao Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep [Leia mais]
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26/02/2024 18:00
• Rui Costa diz que governo ainda estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bi em emendas na LOA
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal ainda busca uma alternativa para o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam preservados programas considerados "essenciais" e de cunho social, como o Vale Gás e o Bolsa Família. "Estamos buscando alternativas de atender às demandas solicitadas sem sacrificar eventualmente o [Leia mais]
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14/02/2024 07:34
• Deputados pedem a Tarcísio e Nunes que barrem recursos para Vai-Vai em 2025
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) e a deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) enviaram ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), em que defendem uma punição para a escola de samba Vai-Vai. Os parlamentares querem que a agremiação seja impedida de receber recursos públicos tanto da Prefeitura de São Paulo como do Estado no próximo ano. A escola desfilou no [Leia mais]
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13/02/2024 14:18
• Deputados pedem que Tarcísio e Nunes punam Vai-Vai com bloqueio de recursos públicos
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) e o deputado estadual Dani Alonso, do mesmo partido, enviaram ofícios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, cobrando que os dois adotem medidas para punir a escola de samba Vai-Vai por conta do desfile do último sábado, 10. Os parlamentares querem que a agremiação seja impedida de receber recursos púbicos tanto da prefeitura como do Estado no próximo [Leia mais]
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01/02/2024 14:23
• Governo deve apresentar PLN perto do Carnaval para recompor corte de R$ 5,6 bi, diz Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) perto do feriado do Carnaval para tratar sobre a recomposição do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a ministra, se o governo esperar o primeiro relatório bimestral do Orçamento, a gestão pode perder o "timing". "O próximo passo é em que momento vamos apresentar [Leia mais]
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30/01/2024 16:58
• Congresso se antecipa e diz que governo não pode usar veto para turbinar outras áreas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode usar o veto às emendas de comissão para direcionar recursos a outras áreas sem autorização do Congresso, de acordo com nota técnica publicada pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado. A conclusão reforça que o Legislativo dará a última palavra sobre os R$ 5,6 bilhões vetados por Lula no Orçamento de 2024. O corte afetou recursos indicados por comissões da Câmara e do Senado [Leia mais]
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29/01/2024 15:00
• Há vetos no Orçamento motivados pela boa notícia da inflação mais baixa, reitera Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou nesta segunda-feira, 29, que os vetos a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024 são, em grande parte, reflexo de uma inflação mais baixa e foram necessários para preservar os recursos de áreas essenciais, como a Saúde. "O presidente Lula assinou o veto orientado pelo Ministério do Planejamento por um lado por uma coisa positiva, porque a inflação brasileira foi menor [Leia mais]