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Incluindo resultados similares a "prorrogação"
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24/04/2024 21:15
• Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas são áreas públicas que não têm destinação dada pelo Estado. O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumenta que a medida dará segurança jurídica para [Leia mais]
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24/04/2024 18:09
• CCJ do Senado aprova projeto que prorroga por 10 anos as cotas para negros em concurso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz a Lei de junho de 2014, que estabelece as vagas reservadas para a população. No texto de agora, indígenas e quilombolas também serão incluídos na ação afirmativa, além de aumentar de 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas [Leia mais]
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24/04/2024 14:47
• AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho da medida provisória (MP) editada pelo governo que estabeleceu a reoneração [Leia mais]
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23/04/2024 17:53
• Ministério da Saúde prorroga Comitê Gestor de hospitais federais por mais 30 dias
O Ministério da Saúde resolveu prorrogar por mais 30 dias o Comitê Gestor instituído em março para comandar os hospitais federais do Rio de Janeiro. No mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfrentou uma nova crise em relação a sua permanência no cargo após denúncias a respeito da situação das unidades. Durante coletiva de imprensa na terça-feira, 23, Nísia negou que haja distribuição dos hospitais para que outros entes assumam a gestão. [Leia mais]
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23/04/2024 10:30
• Lewandowski prorroga atuação da Força Penal Nacional
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu autorizar a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional (FPN) por sessenta dias na Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23.
A atuação do grupo será estendida até 21 de junho de 2024, em caráter excepcional, episódico e planejado, para treinamento, sobreaviso e reforço da [Leia mais]
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17/04/2024 18:26
• AGU quer que MG pague R$ 2,3 bi da dívida em caso de prorrogação para aderir ao RRF
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o final de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), pedir mais 180 dias para concluir a adesão. O prazo termina em abril. Em dezembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, relator do processo, concedeu liminar [Leia mais]
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11/04/2024 07:42
• Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália
O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9. É a terceira vez que a obrigatoriedade foi adiada. Segundo o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em 1.º de outubro de [Leia mais]
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10/04/2024 10:24
• Governo prorroga isenção de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália
O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a obrigatoriedade foi adiada. Conforme o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em [Leia mais]
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06/04/2024 09:34
• AD Santo André bate Corinthians na prorrogação e chega à 6ª vitória
AD Santo André e Corinthians protagonizaram uma emocionante partida ontem à noite no Dell’Antonia (Ginásio Laís Elena). Válida pela oitava rodada da LBF (Liga de Basquete Feminino) as andreenses bateram as corintianas por 86 a 81, chegaram à sexta vitória na competição e ocupam a terceira colocação. Já o time da Capital é o quinto.
A partida foi muito equilibrada do começo ao fim. Cada equipe venceu dois quartos. Santo André foi melhor no [Leia mais]
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01/04/2024 18:00
• Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes. Em despacho assinado nesta segunda-feira, 1º, Pacheco prorrogou a MP por mais 60 dias, mas decidiu que o dispositivo específico sobre os municípios não será prorrogado. Em sua decisão, Pacheco afirma que "o poder de editar medidas [Leia mais]
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29/03/2024 08:51
• Atlanta Hawks vence Celtics após prorrogação; Zion lidera Pelicans diante dos Bucks na NBA
Em uma rodada que contou com apenas duas partidas, o Atlanta Hawks conquistou uma vitória emocionante sobre o Boston Celtics por 123 a 122, na madrugada desta sexta-feira, pela NBA. Após empate no tempo normal, o duelo precisou de uma prorrogação e foi definido no último segundo de jogo. O nome da partida foi Dejounte Murray. Além de ter arriscado o arremesso que garantiu o triunfo, ele combinou eficiência, dedicação e superação para estar em quadra e [Leia mais]
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28/03/2024 07:26
• Governo publica medida provisória que prorroga Desenrola até 20 de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória para prorrogar o Desenrola Brasil até o dia 20 de maio deste ano. Como adiantou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 27, esta é a segunda extensão de prazo do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Inicialmente previsto para a acabar em dezembro do ano passado, o programa já havia sido [Leia mais]
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20/03/2024 08:36
• Ministério da Justiça prorroga por 10 dias uso da Força Nacional no RN
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , prorrogou por dez dias - até 29 de março - o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A prorrogação ocorre no âmbito dos "esforços de captura dos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró e nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter [Leia mais]
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17/03/2024 15:28
• Manchester United vence Liverpool com gol nos acréscimos da prorrogação na Copa da Inglaterra
Em um jogo eletrizante, o Manchester United garantiu a última vaga nas semifinais da Copa da Inglaterra ao vencer o Liverpool neste domingo por 4 a 3, com gol nos acréscimos da prorrogação, após empate em 2 a 2 no tempo normal. O clássico terminou com 53 finalizações (28 para o Manchester United). O Manchester United jogava o clássico em seu estádio do adversário, começou melhor e fez 1 a 0 no início do confronto, mas viu o rival se recuperar, dominar [Leia mais]
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15/03/2024 16:44
• Moraes estica de novo o inquérito das milícias digitais, Agora até perto das eleições
Logo após rodada de depoimentos que abasteceram a investigação sobre suposta trama de golpe de Estado pelo governo Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu por mais seis meses o inquérito das milícias digitais. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e estica a apuração até setembro, perto das eleições municipais. O novo prazo de Moraes à PF expira em 13 de setembro, a apenas cerca de 20 dias do [Leia mais]
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15/03/2024 16:16
• 1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante a outros processos, mas pode servir de precedente para casos similares. O julgamento, que ocorre no plenário virtual, [Leia mais]
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12/03/2024 13:50
• CVM prorroga prazos de adaptação à nova regulamentação de fundos
Atendendo aos pedidos do mercado financeiro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou resolução (CVM 200) que posterga os prazos previstos no novo marco regulatório dos fundos de investimento (Resolução CVM 175). A resolução foi tomada em reunião do último dia 6 de março, informou a CVM. Dentre os motivos apresentados pelos agentes da indústria de fundos de investimento para a postergação, estão "desafios operacionais" relacionados [Leia mais]
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07/03/2024 11:25
• Câmara de Ribeirão Pires prorroga inscrições para concurso público
A Câmara Municipal de Ribeirão Pires prorrogou o prazo para as inscrições do Concurso Público (edital nº 001/2024), conforme divulgado no Diário Oficial do município, publicado nesta terça-feira (05). Os candidatos podem se inscrever até às 23h59, do dia 08 de abril, por meio do site da Associação Brasileira de Concursos Públicos – ABCP ( https://abcp.selecao.net.br/informacoes/2743/ ).
O concurso visa o preenchimento de 15 vagas, além da formação de [Leia mais]
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01/03/2024 09:05
• Lakers sofrem, mas vencem Wizards na prorrogação; LeBron se aproxima de marca histórica
Com mais dificuldade do que esperava, o Los Angeles Lakers superou o Washington Wizards por 134 a 131, na prorrogação, na noite desta quinta-feira. A segunda vitória seguida dos Lakers deixou LeBron James mais próximo da histórica marca de 40 mil pontos. A rodada da NBA também contou com triunfos do Golden State Warriors e do Denver Nuggets, atual campeão. Em Los Angeles, os Lakers foram irregulares ao longo da partida, com muitos erros individuais e [Leia mais]
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25/02/2024 15:15
• Liverpool vence Chelsea na prorrogação e conquista sua 10ª Copa da Liga Inglesa
Em sua temporada de despedida do Liverpool, o técnico alemão Jürgen Klopp já garantiu pelo menos um título. O Liverpool conquistou a Copa da Liga Inglesa ao vencer o Chelsea por 1 a 0, gol do zagueiro Van Dijk, na prorrogação neste domingo no estádio de Wembley. Foi a décima conquista do Liverpool, o maior vencedor, na história da competição. Klopp chegou ao time em 2015, vindo do Borussia Dortmund, e desde então comandou o time na conquista de uma [Leia mais]
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14/02/2024 07:36
• Parlamentares esticam feriado e voltam no dia 19
Os 513 deputados e os 81 senadores voltam a se reunir para comissões e sessões no Congresso a partir do dia 19, segundo a agenda disponível das duas Casas consultadas na tarde de ontem. Assim, os parlamentares esticam o recesso de carnaval e retomam as atividades legislativas cinco dias depois da Quarta-Feira de Cinzas. De acordo com informações do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa - ou seja, reunião [Leia mais]
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13/02/2024 16:30
• Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19/2
Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um "pequeno recesso" carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de [Leia mais]
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12/02/2024 01:20
• Kansas City conquista o tetra da NFL com touchdown no fim da prorrogação contra os 49ers
O Kansas City Chiefs arrancou uma virada incrível sobre o San Francisco 49ers, graças a lances finais decisivos de Patrick Mahomes, para se tornar tetracampeão da NFL. A vitória por 25 a 22 veio na última jogada da prorrogação, em Las Vegas, durante um jogo acompanhado por um público muito além dos fãs de futebol americano, já que a popstar Taylor Swift, namorada do tight end Travis Kelse e presente no Allegiate Stadium, angariou novos torcedores para a [Leia mais]
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26/01/2024 14:42
• Abrasel propõe a Haddad alternativas à MP da reoneração e pede prorrogação de prazo do Simples
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões à MP 1.202, que revoga benefícios fiscais, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e reonera gradualmente a folha de pagamentos. São três propostas apresentadas pela Abrasel: limitar o benefício do [Leia mais]
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25/01/2024 08:45
• Justiça autoriza prorrogação do emprego da Força Penal Nacional em Pernambuco
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional, por mais 60 dias, no Estado de Pernambuco. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25. A Força Penal Nacional terá atuação em apoio ao governo estadual para exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, [Leia mais]