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Incluindo resultados similares a "procuradoria"
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13/04/2024 12:58
• Eleição do MP de São Paulo tem início; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça
O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. A votação foi aberta às 9 horas. Em menos de duas horas, 74% promotores e procuradores já tinham votado. O sistema é [Leia mais]
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10/04/2024 18:39
• Sarrubbo articula contra adversários na eleição à procuradoria geral de Justiça de SP
Há um mês fora do Ministério Público de São Paulo, de onde saiu para assumir a Secretaria de Segurança Pública no Ministério da Justiça, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado Mário Sarrubbo mantém sua influência na entidade e articula nos bastidores para evitar que seus adversários o sucedam no comando da instituição. Trocas de mensagens a que o Estadão teve acesso mostram que Sarrubbo traça estratégias junto a aliados para garantir que os [Leia mais]
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09/04/2024 12:35
• Veja o que o procurador-geral da República disse sobre Robinho
Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira se manifestando contrário à soltura de Robinho e defendendo que o jogador cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça da Itália pelo estupro de uma mulher em uma casa noturna de Milão. O jogador, que alega inocência, está preso no Complexo de Tremembé, no interior de São Paulo, desde o dia 21 de março [Leia mais]
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07/04/2024 07:00
• 'Quero libertar a Procuradoria de pautas ideológicas', diz candidato à chefia do MPSP
O procurador José Carlos Bonilha, 60 de idade, 34 de carreira, candidato de oposição a procurador-geral de Justiça de São Paulo, tem um mundo de metas traçadas na cabeça, se eleito. Uma delas, em suas palavras, é 'libertar a Procuradoria-Geral de Justiça de pautas de natureza ideológica'. "Assegurar a independência funcional dos promotores, Ministério Público de São Paulo sem militância político-partidária. Recuperação da autoestima, arranhada por [Leia mais]
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04/04/2024 13:56
• Procuradoria Europeia efetua 22 prisões por fraude de 600 mi de euros em fundos públicos
A Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês) informou nesta quinta-feira, 4, que realizou 22 prisões na Itália, Áustria, Romênia e Eslováquia relacionadas à investigação de uma suposta organização criminosa suspeita de fraude de 600 milhões de euros envolvendo os fundos do plano de recuperação econômica NextGenerationEU na Itália. Os acusados teriam orquestrado, entre 2021 e 2023, um esquema para obter fundos do Plano Nacional Italiano de [Leia mais]
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02/04/2024 18:11
• CNJ faz acordo com Procuradoria da Fazenda para extinguir 270 mil processos em SP e BA
O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos de dados da Procuradoria e dos Tribunais serão identificados processos que já poderiam ter sido arquivados, uma vez que já não constam mais na dívida ativa. [Leia mais]
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31/03/2024 16:09
• Procuradoria afirma que 'impunidade' a violações da ditadura pode ter estimulado o 8 de Janeiro
"Um dos maiores erros de nossa história." Assim a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se pronunciou neste domingo, 31, sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. "Homicídios, torturas, estupros, sequestros, ocultações de cadáver e abusos de autoridade", segue a nota ao dar o tom das perseguições que marcaram a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A Procuradoria dos Direitos do Cidadão concentra iniciativas do Ministério Público Federal [Leia mais]
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28/02/2024 18:56
• Gonet prega união das Procuradorias para sufocar 'flagelo' do crime organizado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu nesta quarta, 28, uma 'união intensa' do Ministério Público em todo o País para o enfrentamento ao crime organizado, que ele definiu como 'flagelo do país que desafia a própria existência do Estado Democrático de Direito'. Gonet conclamou todos os chefes de Ministério Público nos Estados a assumirem tal cruzada a seu lado. Para ele, essa aliança 'será decisiva nesse combate à [Leia mais]
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19/01/2024 17:07
• Receita decide compartilhar com Procuradoria e PF dados sobre lavagem de dinheiro
A partir do próximo dia 1º, auditores federais poderão fornecer ao Ministério Público Federal mais detalhes sobre indícios de lavagem de dinheiro detectados pela Receita. O Fisco poderá encaminhar provas para órgãos como a Polícia Federal e a Procuradoria para que abram investigações sobre as irregularidades identificadas. A possibilidade foi aberta com a publicação, pela Receita, de uma portaria que versa sobre representações penais feitas por [Leia mais]
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18/01/2024 12:03
• TJ determina que Prefeitura de SP volte a oferecer procedimento de aborto legal em hospital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade. A oferta do procedimento havia sido suspensa em dezembro pela prefeitura. Na decisão, o juiz Adler Batista Oliveira Nobre determinou ainda que o hospital faça uma busca ativa para que todas as pacientes que tiveram o [Leia mais]