Santo André 15° C
Santo André 15° C
São Caetano 15° C
Mauá 15° C
Diadema 15° C
Rio Grande da Serra 11° C
São Bernardo 15° C
Ribeirão Pires 15° C
Oferta Especial: R$19,90 por mês
Busca
Notícias
Incluindo resultados similares a "novas regras"
-
08/06/2026 17:00
• Plano Brasil Soberano adota novas regras
Entrou em vigor as novas regras do Programa Brasil Soberanonesta segunda-feira (8) . Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas já passaram a valer.
Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou [Leia mais]
-
28/05/2026 13:44
• Entenda as novas regras do 'SUS do Transporte Público'
Depois de seis anos de discussões, o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser aprovado pelo Congresso, no começo do mês. O projeto de lei 3.278/2021, que institui o chamado "SUS do Transporte Público", é resultado de debates envolvendo técnicos, dirigentes e profissionais das empresas operadoras e de órgãos de governo. Entre outras mudanças, o novo marco legal irá [Leia mais]
-
22/05/2026 16:40
• Governo Trump anuncia: estrangeiros terão de voltar aos seus países para solicitar o green card
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira, 22, que estrangeiros que desejam solicitar o green card terão de retornar aos seus países de origem. Chamado oficialmente de Cartão de Residente Permanente, o green card é um documento que garante a uma pessoa o direito de morar e trabalhar legalmente de forma permanente nos EUA. "Nós estamos retornando à intenção original da lei para garantir [Leia mais]
-
18/05/2026 13:21
• Cidadania portuguesa: novas regras começam a valer terça; veja como brasileiros serão afetados
A nova Lei da Nacionalidade de Portugal, que altera as regras para obtenção da cidadania portuguesa, foi publicada no Diário da República nesta segunda-feira, 18. As mudanças entram em vigor na terça-feira, 19, e afetam milhares de brasileiros que moram no país europeu. Com as novas regras, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil, e da União Europeia terão que comprovar residência em Portugal por sete anos [Leia mais]
-
03/05/2026 20:00
• Novas regras da ANS para fiscalização de planos de saúde já estão em vigor
Já estão em vigor as novas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que atualizam o modelo de fiscalização dos planos de saúde no Brasil. As regras foram aprovadas em dezembro de 2025 e, após o período de adaptação, passaram a valer.
A mudança se dará na forma como a Agência acompanha e fiscaliza as operadoras. O novo modelo prioriza a prevenção de problemas, a melhoria no atendimento aos beneficiários e o estímulo à adoção de boas [Leia mais]
-
30/04/2026 19:00
• BC aprova novas regras de pagamentos internacionais para aprimorar segurança e transparência
A diretoria do Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira, 30, Resolução que aprimora a regulamenta para o serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). O objetivo, segundo o BC, é aprimorar a segurança, a transparência e o maior alinhamento do Brasil aos padrões globais de prevenção a ilícitos financeiros. O eFx é usado para pagar compras no exterior, contratar serviços internacionais e fazer transferências internacionais de [Leia mais]
-
28/04/2026 16:54
• Fifa anuncia cartão vermelho para jogadores que taparem a boca em atos discriminatórios
A punição de Prestianni foi apenas o primeiro passo. O argentino levou gancho de seis jogos pela Uefa por proferir palavras racistas contra Vini Jr., do Real Madrid, na Champions League, tapando a boca para esconder suas ofensas. Nesta terça-feira, a Fifa anunciou que jogadores que repetirem o ato do jogador do Benfica, escondendo a boca e atacando oponentes com discriminação, serão punidos de imediato com cartão vermelho. Em reunião especial realizada [Leia mais]
-
27/04/2026 17:20
• Juízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de pagamento dos 'penduricalhos'
Associações de juízes e membros do Ministério Público encaminharam nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar por 30 dias a aplicação das novas regras que restringem o pagamento de benefícios adicionais à categoria, os chamados "penduricalhos". No dia 25 de março, o STF extinguiu 15 desses benefícios e manteve apenas oito verbas de caráter indenizatório, ou seja, destinadas ao ressarcimento de despesas, e não ao [Leia mais]
-
23/04/2026 13:01
• F1: FIA aumenta tempo do 1º treino livre em Miami em 30 minutos por adaptação às novas regras
Depois de mais de um mês de intervalo no calendário por causa do cancelamento dos GPs do Bahrein e da Arábia Saudita, por causa dos conflitos no Oriente Médio, a temporada de Fórmula 1 vai retornar no dia 30 de abril, em Miami. A prova marcará as mudanças das regras cobradas pelas escuderias e, por causa disso, o primeiro Treino Livre será de 90 minutos. A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) informou que as escuderias precisarão de mais [Leia mais]
-
22/04/2026 07:07
• Moraes revê decisão e define que novas regras para relatórios do Coaf não afetam casos passados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira, 21, que as restrições por ele impostas para o fornecimento de informações e relatórios de inteligência financeira (RIF) pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não afetam procedimentos instaurados antes da sua decisão inicial que estabeleceu as novas regras, em março deste ano. "A medida liminar determinada nos presente autos possui eficácia [Leia mais]
-
22/04/2026 05:00
• Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor
A Caixa Econômica Federal, principal operadora do MCMV (Minha Casa, Minha Vida), começa a aplicar nesta quarta-feira (22) as novas regras do programa aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e regulamentadas pelo Ministério das Cidades. Agora, famílias com renda mensal de até R$ 13 mil são atendidas. Os interessados podem realizar simulações pelo programa por meio do site do banco ou do aplicativo Habitação Caixa, [Leia mais]
-
20/04/2026 13:56
• Fórmula 1 terá novas regras a partir do GP de Miami; confira mudanças
A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) anunciou nesta segunda-feira (20) um pacote de mudanças no regulamento da Fórmula 1 para a temporada 2026. As alterações, que entram em vigor a partir do GP de Miami, no dia 3 de maio, abrangem regras de classificação, corrida, largadas e condições de pista molhada.
As decisões foram tomadas após uma série de reuniões realizadas ao longo do mês, envolvendo representantes da categoria, chefes de [Leia mais]
-
14/04/2026 15:43
• Empréstimo consignado para servidores e aposentados tem novas regras
As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14).
A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra [Leia mais]
-
27/03/2026 10:49
• CNJ e CNMP criam grupo para adicionar novas regras para 'benefícios'
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, e o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinaram nesta quinta-feira, 26, a Portaria Conjunta nº 3/2026, que cria um GT(Grupo de trabalho) para fiscalizar a aplicação da decisão do Supremo sobre os "penduricalhos" pagos à magistratura e ao Ministério Público.
O colegiado terá a tarefa de coordenar, entre os dois [Leia mais]
-
25/03/2026 08:15
• Sindema propõe emendas às novas regras previdenciárias em Diadema
O Sindema apresentou, nesta terça-feira (24), durante reunião com vereadores e representantes do governo municipal, emendas ao projeto do Executivo que prevê alterações nas regras previdenciárias. Na última sessão da Câmara (dia 19), foi aprovada em primeira votação a proposta que adequa o regime previdenciário municipal às normas da Emenda Constitucional 103 de 2019.
De acordo com o texto, o acesso voluntário à aposentadoria passará a ocorrer a [Leia mais]