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Incluindo resultados similares a "judiciário"
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10/04/2024 15:55
• Moraes: Alguns alienígenas tiveram conhecimento da coragem do Poder Judiciário
Em meio a embate com o empresário Elon Musk, dono do X, ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que liberdade de expressão não é 'liberdade de agressão' nem permite 'defesa da tirania' O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou publicamente nesta quarta-feira, 10, sobre a polêmica iniciada pelo empresário Elon Musk, dono da rede social X, que ameaçou levantar restrições a perfis bloqueados na plataforma por [Leia mais]
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19/03/2024 20:59
• Câmara aprova projeto que padroniza no Judiciário a aplicação de taxa de juros para dívidas
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País. Foram 388 votos a favor, três contra e uma abstenção. O texto vai agora para análise do Senado. Ao apresentar a [Leia mais]
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18/03/2024 16:10
• Câmara pode votar PL que padroniza aplicação de taxa de juros no âmbito do Judiciário
A Câmara pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País. A equipe econômica argumenta que a falta de consenso sobre os juros aplicados em contratos de dívida sem taxa previamente [Leia mais]
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04/03/2024 16:16
• Barroso compara termo de juridiquês a Kama Sutra ao pedir linguagem simples no Judiciário
Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre ameaça de golpe de Estado no século XXI por uma linha descontraída e suave, com toques de bom humor, ao falar do pacto por uma linguagem simples no Judiciário - programa que visa estimular uma comunicação mais direta em [Leia mais]
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02/03/2024 17:30
• Mendonça sobre balas perdidas: 'Não há razão para que o Judiciário fomente inércia da Polícia'
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o que chamou de 'linha drástica da responsabilização automática' do Estado por vítimas de disparos durante operações quando não há conclusão sobre de onde partiu a bala. O ministro diz que 'não há razão para que o Poder Judiciário fomente a inércia' das forças de segurança pública. Ele sustenta que o objetivo de seu posicionamento é 'não desestimular a atuação pública ao não induzir [Leia mais]
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25/02/2024 19:48
• Gleisi diz que Bolsonaro terceirizou para Malafaia ataques que 'sempre fez' ao Judiciário
Com o Palácio do Planalto em silêncio sobre o ato de Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 25, em São Paulo, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentar a manifestação. A dirigente petista disse que o discurso do ex-presidente foi "típico de um farsante" e afirmou que ele terceirizou para o pastor Silas Malafaia os ataques que sempre fez ao Judiciário. Bolsonaro convocou a manifestação depois de ter sido um dos alvos da operação Tempus Veritatis [Leia mais]
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02/02/2024 07:33
• Posse de Lewandowski e reabertura do Judiciário expõem 'aliança' Executivo-STF
A abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça explicitaram nesta quinta-feira, 1º, por meio de gestos simbólicos e declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Ao fim do evento no STF, marcado por discursos em defesa da harmonia entre os Poderes, o petista e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, [Leia mais]
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01/02/2024 16:36
• Lula: Diziam que, para fechar STF, bastava um cabo; milhares de golpistas não conseguiram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado para fechar a Corte, o presidente afirmou que os três Poderes enfrentaram uma ameaça "que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da [Leia mais]
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01/02/2024 16:30
• Barroso: Uma bênção ter abertura do ano Judiciário sem preocupações que não sejam as normais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser "uma bênção" fazer um discurso na abertura do ano Judiciário "sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição". "Felizmente eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, [Leia mais]
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01/02/2024 12:07
• STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira, 1, pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a buscas em gabinetes de deputados bolsonaristas na Câmara. Em 2023, julgamentos como o do marco temporal para a [Leia mais]
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25/01/2024 08:08
• Tribunais no Brasil têm custo acima da média global e consomem 1,6% do PIB
O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos. Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro [Leia mais]