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Incluindo resultados similares a "indenizações"
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24/04/2024 07:02
• Milei ordena revisão de indenizações às vítimas da ditadura argentina
O governo de Javier Milei ordenou um pente fino nas indenizações concedidas às vítimas de violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina após casos de "irregularidades no pagamento". Em comunicado, o Ministério da Justiça anunciou que pretende auditar todos os pedidos em busca de fraudes.
A compensação pelas violações dos direitos humanos durante a ditadura está prevista em diversas leis denominadas "reparação às vítimas do [Leia mais]
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17/04/2024 22:31
• MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bi por falta de oxigênio na pandemia de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19. A ação atribui aos governos federal, estadual e municipal a responsabilidade pela "crise humanitária" e pede indenizações que chegam a R$ 4 bilhões. Os órgãos alegam que o [Leia mais]
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21/02/2024 19:47
• Prefeitura anuncia transformar 11% de SP em área verde municipal e prevê indenizações
A Prefeitura de São Paulo anunciou ações para a desapropriação e implementação de parques e unidades de conservação em 32 áreas hoje privadas, que representam 10,9% do território paulistano. A medida prevê a indenização dos proprietários. Os espaços estão principalmente nas bordas da cidade, como nos entornos da Cantareira e dos mananciais e em Parelheiros. Também há alguns locais em distritos mais centrais, como Casa Verde, na zona norte, e Mooca, na [Leia mais]