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19/02/2019 20:20 • Prefeito que mandou comissionados ao show da noiva é acusado de improbidade O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, ajuizou nesta terça-feira, 19, uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe contra o prefeito da cidade, Demóstenes e Silva Meira (PTB), contra a secretária de Assistência Social, Tatiana Dantas da Silva, e o secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos. A secretária é Taty Dantas, noiva do [Leia mais]
19/02/2019 07:17 • Com tremores, vazamento e vacância, Golden vive mau momento A última semana foi um tanto conturbada para o Golden Square Shopping, em São Bernardo, que já não atravessa momento muito favorável, uma vez que o complexo de compras registra mais de uma dezena de lojas fechadas. O cenário foi reforçado por fatos que circularam nas redes sociais e motivaram manifestações de leitores do Diário em busca de respostas. Na sexta-feira, algumas lojas foram alagadas e o teto em uma delas chegou a romper, em decorrência das [Leia mais]
18/02/2019 17:41 • Justiça condena Lidiane, a 'prefeita ostentação', por improbidade no asfalto A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim - a 250 quilômetros da capital São Luiz -, Lidiane Leite, a "prefeita ostentação", acusada por improbidade administrativa. A sentença inclui suspensão dos direitos políticos por cinco anos e devolução de R$ 915.074,57 aos cofres públicos - valor que deverá ser corrigido desde a data do contrato, em 2013. Na sentença, aplicada no último dia 11, também foram [Leia mais]
14/02/2019 13:01 • Promotoria acusa Marconi Perillo por improbidade administrativa O Ministério Público de Goiás ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) por improbidade administrativa. A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, aponta que a renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão não atendeu requisitos formais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ação, a promotora explica que a concessão de benefícios fiscais a empresas ocorreu por meio de lei aprovada e [Leia mais]
11/02/2019 07:00 • Dívida da Sama fica só na Justiça, diz Sabesp A solução envolvendo a histórica dívida da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ficará na esfera judicial. A estatal indicou, em nota enviada ao Diário , que as negociações não avançaram e que o assunto tem sido tratado apenas nos tribunais. Recentemente, o governo da prefeita interina Alaíde Damo (MDB) esteve na sede da Sabesp, mas, segundo a companhia, “a reunião com o [Leia mais]
04/02/2019 19:35 • Após leniência, juiz extingue ações de improbidade contra Odebrecht O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobrás no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em julho de 2018 com o grupo. Após três anos de negociações, a AGU - junto com o [Leia mais]
30/01/2019 09:06 • Promotoria barra carnaval fora de época em Imperatriz (MA) Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o município de Imperatriz decidiu não autorizar a realização do 1.º Imperafolia 2019 - carnaval fora de época - programado para o período de 15 a 17 de fevereiro, na Avenida Pedro Neiva de Santana. Com cerca de 260 mil habitantes, segunda cidade mais populosa do Estado, Imperatriz fica a 630 quilômetros da capital São Luiz. A recomendação foi encaminhada no dia 18 para a [Leia mais]
25/01/2019 12:21 • Caixa restabelece justa causa de engenheiro condenado por improbidade Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recurso de um engenheiro da Caixa Econômica Federal contra decisão que, com fundamento em condenação penal, desconstituiu sentença que havia determinado a sua reintegração e afastado a justa causa aplicada. O engenheiro foi condenado pela Justiça Federal por corrupção passiva, e o trânsito em julgado dessa decisão se deu antes do esgotamento do [Leia mais]
21/01/2019 18:15 • Chefe do MP diz que Flávio e mais 26 deputados são investigados por improbidade O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), Eduardo Gussem, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e outros 26 deputados estaduais fluminenses citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) são investigados na esfera civil por suspeita de improbidade administrativa. Segundo ele, por enquanto, não há nenhuma investigação criminal [Leia mais]
16/01/2019 18:06 • Procuradoria acusa ex-ministro da Saúde de Temer por improbidade A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu, nesta quarta-feira, 16, ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. Segundo o Ministério Público Federal, o processo cita suposto "favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, pelo menos, 14 pacientes [Leia mais]
15/01/2019 11:21 • Juíza bloqueia bens de Cabral, Pezão, Picciani e outros por improbidade A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de mais de R$ 30 milhões em bens e ativos dos ex-governador Sérgio Cabral, do governador afastado Luiz Fernando Pezão e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. A decisão liminar acata pedido do Ministério Público carioca em ação civil pública de improbidade administrativa e atinge outros três réus e os partidos MDB, [Leia mais]
11/01/2019 16:52 • Tribunal manda abrir ação contra Cardozo por ato de improbidade O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e pelo ex-presidente da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo. Ambos são acusados de descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Funai e Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul visando a conclusão [Leia mais]
09/01/2019 07:45 • TJ-SP mantém condenação de Kiko por improbidade A 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve condenação à perda da função pública, suspensão dos direitos públicos e pagamento de multa contra o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB), por improbidade administrativa em sua gestão em Rio Grande da Serra. Em abril de 2017, juíza Juliana Moraes Corregiari Bei, que atuava em Rio Grande, sentenciou Kiko por fraudes em contrato e em admissão de [Leia mais]
08/01/2019 18:52 • Rosinha Garotinho é condenada por improbidade administrativa A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho foi condenada por improbidade administrativa na época em que estava à frente do executivo. Rosinha foi condenada à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à perda de função pública. Além disso, ela deverá pagar R$ 234 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos, R$ 2 milhões por danos morais coletivos, e R$ 500 mil em multa. A defesa informou que vai recorrer da decisão. Rosinha e o marido, o [Leia mais]
05/01/2019 09:30 • Nomeado por Dória para presidência do Metrô é réu por improbidade O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 4, o administrador Silvani Alves Pereira, de 57 anos, como presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Ex-secretário-executivo do Ministério das Cidades do governo Michel Temer (MDB), ele responde por improbidade administrativa em ação civil pública que tramita no Espírito Santo. Pereira é um dos cinco réus de uma ação relativa a supostas irregularidades no período em [Leia mais]
05/01/2019 07:56 • 'Número 2' da Saúde é alvo de ação por improbidade no DF Nomeado secretário executivo do Ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro, o médico João Gabbardo dos Reis é réu em uma ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele e outros seis servidores públicos da Secretaria de Saúde do DF respondem pela utilização, em 2013, de R$ 6 milhões em recursos da saúde pública para reformas no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), apontado na denúncia como uma instituição privada. [Leia mais]
20/12/2018 12:45 • Lindbergh Farias é condenado por improbidade administrativa A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu/RJ (2005 - 2010), por improbidade administrativa. A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Mistério Público Federal sobre um convênio de R$ 174 mil celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a prefeitura de Nova Iguaçu em 2007. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Em nota, a Procuradoria relata que o [Leia mais]
20/12/2018 08:03 • Futuro ministro do Meio Ambiente é condenado por improbidade administrativa em SP O advogado Ricardo Salles (Novo), futuro ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado por improbidade administrativa no fim da tarde desta quarta-feira, 19. A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, sobre ação do Ministério Público que acusava o futuro ministro de ter favorecido empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de [Leia mais]
11/12/2018 21:39 • Juíza põe Doria e Covas no banco dos réus por improbidade no carnaval O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito Bruno Covas (PSDB), viraram réus em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado por supostas irregularidades no contrato firmado para planejamento e organização do carnaval de rua de 2018 e 2019. A ação foi recebida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que incluiu no quadro de réus o ex-secretário municipal [Leia mais]
05/12/2018 08:11 • Problemas no acesso ao site da imprensa nacional impedem leitura do DOU O site da Imprensa Nacional está desde a noite desta terça-feira, 4, com problemas para acesso, o que impede a leitura na manhã desta quarta-feira (5) da edição do Diário Oficial da União (DOU). A Imprensa Nacional confirma a instabilidade no acesso ao site e diz que técnicos estão trabalhando no restabelecimento do serviço, mas ainda sem previsão de volta à normalidade. [Leia mais]
05/12/2018 07:00 • Agentes de Saúde de S.Caetano passam a usar tablets nas visitas Parte de projeto anunciado no início do ano pela Prefeitura de São Caetano, a informatização do sistema de Saúde do município iniciou ontem uma nova etapa. Isso porque os 120 agentes comunitários da área receberam tablets que serão usados durante as visitas domiciliares, realizadas pelo PSF (Programa Saúde da Família). Os equipamentos já estão com o programa específico instalado, no qual estão os dados completos das famílias atendidas, além de [Leia mais]

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