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12/11/2018 14:26 • TJ-SP nega recurso de número 2 de Kassab e confirma termo de improbidade A 4.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações Elton Santa Fé Zacarias e confirmou, pela primeira vez, decisão de primeiro grau judicial que homologou termo de composição envolvendo ato de improbidade administrativa. O número 2 do ministro Gilberto Kassab (PSD) havia pedido à Justiça a prescrição da ação de improbidade da qual é [Leia mais]
08/11/2018 07:00 • MP responsabiliza Lauro em ação por improbidade O Ministério Público de Diadema responsabilizou o prefeito Lauro Michels (PV) por atos de improbidade administrativa ao contratar, durante seu primeiro mandato, empresa fundo de quintal e sem know-how para reformar escolas municipais. O caso foi revelado pelo Diário em março de 2017. No mês passado, o promotor Rodrigo Simon Machado já havia impetrado ação civil pública contra a construtora Mendonça e Silva Construção e Reforma, responsável pelas [Leia mais]
30/10/2018 07:00 • S.Caetano planeja expandir cobertura de Saúde da Família A Secretaria de Saúde de São Caetano vai contratar, por meio de concurso público, 30 agentes comunitários de Saúde. De acordo com a titular da pasta, Regina Maura Zetone, o certame para a seleção dos novos profissionais será realizado em 2019. Com a medida, a expectativa da administração é a de que a cobertura do programa Saúde da Família atinja 90% da população, formada por 150,9 mil indivíduos. A estratégia é a porta de entrada do SUS (Sistema Único [Leia mais]
26/10/2018 07:00 • MP processa gestão Lauro por improbidade O Ministério Público de Diadema ajuizou ação civil pública contra o governo do prefeito Lauro Michels (PV) por atos de improbidade administrativa no processo de contratação de empresa fundo de quintal para reformar escolas municipais – as irregularidades foram reveladas pelo Diário em março de 2017. Para o promotor Rodrigo Simon Machado, o governo Lauro descumpriu a Lei de Licitações (8.666/93) e até a Constituição ao contratar a firma Mendonça e [Leia mais]
16/10/2018 16:48 • Feridos em explosão durante limpeza de sofá permanecem internados Os dois rapazes feridos em explosão durante serviço de impermeabilização de sofá em apartamento em São Bernardo seguem internados nesta terça-feira (16). Identificados apenas como A.S.P, 20 anos, e A.J.S, 18 anos, os funcionárias da empresa Imperlimp deram entrada no Hospital Pronto Socorro Central da cidade na tarde da última segunda, após o acidente. O paciente A.S.P está consciente e estável. Já A.J.S está acomodado na sala vermelha do hospital e [Leia mais]
16/10/2018 07:00 • Explosão durante limpeza de sofá deixa duas pessoas feridas Explosão no início da tarde de ontem durante o serviço de impermeabilização de um sofá deixou dois feridos em apartamento localizado no Condomínio Parque das Flores, na Rua Miro Vetorazzo, altura do número 1.000, no Parque Espacial, em São Bernardo. As vítimas são funcionárias da Imperlimp, empresa de Diadema prestadora do serviço. Os dois homens, cujas identidades não foram informadas, foram encaminhados ao PS (Pronto-Socorro) Central da cidade. Um [Leia mais]
04/10/2018 13:26 • Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, no atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só [Leia mais]
25/09/2018 08:55 • Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão. O texto sancionado por Toffoli também torna crime a divulgação, por [Leia mais]
15/09/2018 18:44 • Crivella vira réu por suposto crime de improbidade administrativa A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou o prefeito Marcelo Crivella (PRB) réu por suposto crime de improbidade administrativa. Se for considerado culpado, o prefeito poderá ter seus direitos políticos suspensos. A decisão é do juízo da 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e diz respeito a ação movida em julho pelo MP. O motivo foi uma reunião de líderes evangélicos no Palácio da Cidade, sede do Executivo municipal, no [Leia mais]
12/09/2018 14:26 • Relator de CPI recomenda representação contra Márcio França por improbidade O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSSs), Cássio Navarro (PSDB), recomendou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo representação contra o governador Márcio França (PSB) por crime de responsabilidade e ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa em razão da nomeação do secretário adjunto de Saúde, Antonio Rugolo Júnior. Segundo o deputado tucano, apesar de [Leia mais]
29/08/2018 07:40 • MP denuncia Filippi por improbidade em ação sobre campanha de Haddad O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-prefeito de Diadema José de Filippi Júnior (PT), atual candidato a deputado federal, por ato de improbidade administrativa ao supostamente receber propinas do grupo UTC em troca de favorecimento ao conjunto de empreiteiras no governo do ex-prefeito da Capital Fernando Haddad (PT), atual candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provável substituto do ex-presidente na disputa ao [Leia mais]
28/08/2018 09:47 • Petrobras pede ressarcimento de R$ 42,1 bi por improbidade administrativa A Petrobras informou nesta terça-feira,28, que tem participado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na esfera cível de 16 ações de improbidade administrativa, buscando o ressarcimento de R$ 42,1 bilhões. Desse montante, R$ 10,9 bilhões se referem a indenização e R$ 31,2 bilhões à possível aplicação de multas pelos pagamentos de vantagens indevidas, bem como a devolução de todo o lucro auferido pelas [Leia mais]
26/08/2018 07:00 • Genéricos, planos de candidatos ao Estado ignoram a região Melhorar, ampliar, estimular, desenvolver e fortalecer. Esses são os termos mais inseridos nos planos de governos dos candidatos ao Estado de São Paulo, que apresentam ações genéricas em torno das promessas firmadas para os próximos quatro anos e não contemplam de maneira efetiva o Grande ABC. De acordo com levantamento do Diário , analisado em cima dos documentos protocolados pelos postulantes junto à Justiça Eleitoral, os programas ignoram os [Leia mais]

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