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17/04/2024 18:49 • CCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios, que dá 'bônus' a juízes, promotores e procuradores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um "bônus" na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio. O texto segue, agora, para o plenário da Casa. A proposta estabelece o pagamento de um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do salário das carreiras da magistratura e do Ministério Público a cada [Leia mais]
17/04/2024 10:43 • CCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo. A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi ampliada para alterar o arcabouço fiscal. Pela âncora fiscal aprovada pelo Congresso no ano passado, o governo poderia abrir um crédito [Leia mais]
16/04/2024 15:40 • Senado pode votar projeto que amplia jogos de azar no Brasil nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 17, um projeto de lei que amplia os jogos de azar autorizados no Brasil. A proposta foi dividida em 122 artigos e, entre eles, estão a definição dos tipos de sorteio que não configuram como jogo ou aposta; funcionamento de cassinos e bingos; legalização do jogo do bicho e online, além de permitir apostas em corridas de cavalo. O projeto autoriza a instalação de cassinos [Leia mais]
15/04/2024 12:02 • CCJ da Câmara reage a invasões de terra e pauta projetos de lei contra o MST Em reação às invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a semana passada, quando começou o chamado "Abril Vermelho", a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), colocou na pauta do colegiado projetos contra o MST. Os textos serão analisados nesta terça-feira, 16. Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem [Leia mais]
10/04/2024 15:59 • CCJ da Câmara aprova prisão de Brazão; tema vai ao plenário com incerteza sobre resultado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta, 10, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Foram 39 votos a favor da prisão, 25 contra e uma abstenção. A matéria vai agora para o plenário, onde há uma divisão e o resultado é [Leia mais]
10/04/2024 13:59 • CCJ do Senado adia votação de PEC do Quinquênio após pedido de vista de Jaques Wagner A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista (ou seja, mais tempo para analisar o projeto). No momento em que o adiamento foi anunciado, o petista não estava presente no colegiado, mas o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concordou em postergar a votação para a [Leia mais]
10/04/2024 11:43 • CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de projeto de lei dos seguros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de seguros e o governo federal. Os senadores ainda votarão separadamente uma emenda apresentada pelo senador Rogério [Leia mais]
10/04/2024 11:34 • CCJ começa a julgar caso Brazão e PL defende revogar prisão ordenada por Moraes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira, 10, o julgamento do relatório favorável a manter preso o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante da ex-vereadora do Rio Marielle Franco por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende que a decisão de [Leia mais]
08/04/2024 18:43 • Defesa de Chiquinho Brazão questiona STF e apela à CCJ para tentar revogar prisão A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu nesta segunda-feira, 8, que sua prisão preventiva seja revogada pela Câmara dos Deputados. Os advogados enviaram seus argumentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado está preso desde 24 de março por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. O memorial da [Leia mais]
08/04/2024 15:31 • Caso Marielle: CCJ da Câmara vota prisão de Chiquinho Brazão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O relator do caso, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu, no mês passado, que Brazão continue preso. Antes do pedido de vista coletivo que adiou a [Leia mais]
27/03/2024 07:07 • Câmara adia análise de prisão de Brazão; Lira diz que caso é 'sensível' O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira, 25, que não pretende acelerar o processo a respeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem-partido-RJ). Ele argumentou que o caso é "sensível". Com isso, a votação pode ficar para a segunda semana de abril. A Câmara tem a prerrogativa de decidir se mantém ou não a prisão de um deputado. "É um caso difícil, sensível para todos nós. Todos tratam esse assunto com o [Leia mais]
26/03/2024 19:56 • Lira: Prisão de Chiquinho Brazão é caso 'sensível'; análise pode ficar para abril O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira, 26, que não pretende acelerar a tramitação da análise pela Casa da ordem de prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Lira afirmou que o caso é "sensível" e "complexo". A votação pode ficar para a segunda semana de abril, após ter sido adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um pedido de vistas de deputados do Novo, PP e Republicanos. Brazão é [Leia mais]
26/03/2024 18:58 • CCJ da Câmara adia votação sobre prisão de Chiquinho Brazão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação sobre a chancela da Câmara à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Um pedido de vista de deputados do Novo, do PP e do Republicanos fez com que a análise da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, autor da ordem de prisão, fosse abortada. Brazão acompanha a sessão [Leia mais]
26/03/2024 16:00 • Caroline de Toni: Deputados querem pedir vista na CCJ e adiar análise da prisão de Brazão A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), disse nesta terça-feira, 26, que não houve acordo no colegiado sobre o procedimento da análise da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). De acordo com a parlamentar, alguns deputados querem pedir vista com o objetivo de adiar a votação do relatório. "Eu tentei um acordo com os deputados para tentar começar a discussão, reduzir os [Leia mais]
26/03/2024 14:37 • Relator na CCJ da Câmara defende manutenção da prisão de Chiquinho Brazão O relator da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer concordando com a ordem de detenção emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Darci escreveu que são "eloquentes" os indícios de autoria de Chiquinho Brazão e do irmão Domingos no assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em [Leia mais]
25/03/2024 19:31 • Relator diz que tendência é apresentar parecer pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão O relator da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Darci de Mattos (PSD-SC), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a tendência é apresentar um parecer favorável à manutenção da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi detido de forma preventiva neste domingo, 24, em operação da Polícia Federal por suspeita de ser um dos [Leia mais]
25/03/2024 18:45 • Prisão de Chiquinho Brazão será relatada por deputado do Centrão na CCJ O parecer que deve ser apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão será relatado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), do Centrão. O comunicado da prisão, emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP) nesta segunda-feira, 25. Chiquinho é um dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson [Leia mais]
20/03/2024 11:11 • CCJ do Senado encerra sessão por falta de quórum e adia votação do PL dos seguros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto de lei dos seguros, principal item na pauta desta quarta-feira, foi novamente adiada pela CCJ do Senado. A proposta é uma das que estão na [Leia mais]
13/03/2024 18:39 • Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com aval do colegiado, a proposta segue para análise do plenário da Casa. Em seguida, ainda precisar passar pelo crivo da [Leia mais]
13/03/2024 16:46 • Caroline pauta projeto contra invasão de terras pelo MST no 'abril vermelho' A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirma que vai incluir na pauta do colegiado projetos de lei que endureçam penas a invasores de terra caso o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faça ações do tipo durante o "abril vermelho". A ideia é resgatar propostas de oposicionistas que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, de 2023. De Toni também [Leia mais]
13/03/2024 14:39 • CCJ do Senado aprova, por 23 votos a 4, PEC que criminaliza porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes - apesar de o tratamento de cada um poder ser diferente. Por 23 votos a 4, a proposta foi aprovada na CCJ e segue agora para o plenário do Senado. A votação da [Leia mais]
13/03/2024 08:08 • CCJ analisa elevação de penas; parte da comissão já defende anistia para 8/1 A primeira sessão do ano do principal colegiado temático do Congresso discutiu nesta terça-feira, 12, projetos da bancada da bala. Em sua estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) incluiu na pauta três propostas que endurecem penas de crimes como estelionato. Ao mesmo tempo que a parlamentar bolsonarista deu prioridade ao debate sobre punições mais severas para alguns tipos penais, [Leia mais]
11/03/2024 18:44 • PEC que confronta julgamento do STF sobre drogas vai a votação nesta 4ª; saiba o que ela diz A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai votar nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confronta posicionamento até então majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às drogas. A PEC criminaliza qualquer quantidade de maconha e outras drogas para uso pessoal. A previsão é que o texto seja aprovado pelo colegiado com uma maioria sólida. Caso isso aconteça, a PEC será encaminhada para a [Leia mais]
11/03/2024 14:51 • Em 1ª reunião da CCJ, De Toni pauta 3 projetos que elevam penas de crimes Em sua estreia presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou três projetos que aumentam penas de crimes. As propostas serão analisadas pela comissão, que se reúne pela primeira vez para deliberar neste ano nesta terça-feira, 12. A lista de projetos foi definida na última sexta-feira, 8. As propostas são de autoria dos deputados Kim Kataguiri (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Gildenemir [Leia mais]
10/03/2024 07:07 • PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB). A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou ao longo da semana em dialogar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria entrasse [Leia mais]
09/03/2024 09:30 • Propostas de anistia ao 8 de janeiro e a Bolsonaro recebem apoio público de 24 membros da CCJ Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pauta tem a simpatia pública de deputados do Republicanos, do Podemos e do União Brasil no colegiado onde [Leia mais]
07/03/2024 21:55 • Quem é Caroline de Toni, nova presidente da comissão mais importante da Câmara A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira, 6, como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do "núcleo duro" dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido "guru do bolsonarismo" Olavo de Carvalho. A ida de Caroline para a CCJ foi adiantada pela Coluna do Estadão em dezembro do ano [Leia mais]
07/03/2024 18:13 • PSOL perde relatoria na CCJ da Câmara de projeto que anistia golpistas do 8/1 A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ficou fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara este ano e, com isso, perdeu a relatoria do projeto de lei que prevê anistia para quem participou dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O novo responsável pela negociação do texto será escolhido por Caroline de Toni (PL-SC), parlamentar bolsonarista que assumiu nesta quarta-feira, 6, a presidência do colegiado, considerado o mais importante da [Leia mais]
06/03/2024 21:54 • Deputada bolsonarista do PL assume presidência da CCJ na Câmara com apoio do PT A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) assumiu nesta quarta-feira, 6, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Foram 49 votos a favor e nove em branco. A posse da parlamentar no cargo representa um revés para o governo Lula, que terá de conviver este ano com uma oposicionista no comando do principal colegiado da Casa. A eleição da deputada contou, no entanto, com aprovação de deputados petistas. Segunda mulher a [Leia mais]
28/02/2024 11:33 • CCJ do Senado adia análise de PEC sobre parcelamento de dívidas dos municípios com Previdência A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), pediu a retirada da pauta. Ainda não há previsão de uma nova data para a matéria voltar à discussão. [Leia mais]

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