alesp - Busca | Diário do Grande ABC - Notícias e informações

DGABC

Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024

Já é assinante? Faça o login.

Faça uma busca no acervo do DGABC

top10 setecidades economia política esportes nacional cultura&lazer diarinho colunas

Busca

Filtrar por Editoria: Ok

Você quis dizer: alesp

Notícias

Incluindo resultados similares a "alesp"

24/04/2024 21:15 • Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas são áreas públicas que não têm destinação dada pelo Estado. O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumenta que a medida dará segurança jurídica para [Leia mais]
16/04/2024 19:19 • Filha de Valéria Bolsonaro ganha cargo na Alesp; nomeação foi feita por deputado suplente A filha de Valéria Bolsonaro (PL-SP) foi nomeada para o cargo de secretária especial parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A atribuição da função à Ana Beatriz Ramos Bolsonaro, 21 anos, foi feita "a pedido do gabinete do deputado estadual André Bueno (PL-SP)", parlamentar que assumiu a vaga de Valéria na Casa Legislativa, de acordo com a Alesp, em nota. A assessoria do deputado informou que ele está "viajando a trabalho" e, por [Leia mais]
21/03/2024 21:48 • Projeto que restringe visita íntima avança na Alesp, enquanto Câmara acaba com 'saidinha' Um projeto de lei que reorganiza as normas impostas para a realização de visita a presos, em São Paulo, avança na Assembleia Legislativa (Alesp). Nesta quarta-feira, 20, a proposta que traz como inovação o direito à visita íntima em caráter meritório foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de [Leia mais]
13/03/2024 14:46 • Novo ICMS Ambiental em SP: o que prevê lei aprovada pela Assembleia A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 12, um projeto de lei, proposto pelo governo de São Paulo, que estipula o dobro do repasse do ICMS Ambiental para municípios ambientalmente responsáveis, ou seja, aqueles que melhor preservarem suas áreas verdes ou que possuem vegetação ainda nativa. O projeto de lei 948/2023 segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O ICMS é o Imposto sobre Operações [Leia mais]
13/03/2024 14:35 • Lei do ICMS Ambiental é aprovada na Alesp, e valores serão repassados às cidades no próximo ano A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que dobra o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades que se esforçam para conservar áreas verdes ou que possuem vegetação nativa e biodiversidade preservadas. Proposto pelo governo do Estado, o texto segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os valores do chamado [Leia mais]
07/03/2024 15:45 • Tarcísio envia projeto à Alesp para criar escolas cívico-militares; saiba como vai funcionar A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve receber nesta quinta-feira, 7, um projeto de Lei encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que propõe a criação do "Programa Escola Cívico-Militar". Instituições que adotam esse modelo compartilham o gerenciamento entre civis e militares, nesse caso, representados pela Secretaria da Educação e Secretaria da Segurança Pública. De acordo com o governo do Estado, o objetivo dessa [Leia mais]
07/03/2024 15:26 • Oito Projetos de Segurança Pública avançam na Alesp; conheça os principais Oito projetos sobre Segurança Pública de São Paulo receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quarta-feira, 6, e seguem tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Na reunião presidida pelo deputado Thiago Auricchio (PL), os integrantes do colegiado aprovaram ainda outras 99 propostas. Dos projetos aprovados na comissão, um prevê a criação de um Relatório de Vitimização dos Agentes de [Leia mais]
06/03/2024 11:55 • Alesp aprova projeto que regula convênios entre hospitais universitários e poder público A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 5, um projeto que regulamenta os convênios firmados entre o poder público e os hospitais universitários. Outras quatro propostas também tiveram ao aval dos deputados no Congresso de Comissões e seguem agora para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode vetar ou sancionar os textos. O projeto de lei nº 1.719/2023 busca "estabelecer parâmetros, [Leia mais]
26/02/2024 08:50 • Escolha do presidente estadual do PSDB é adiada em uma semana Apesar dos esforços, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) de São Paulo não definiu sua Executiva, estrutura de comando que inclui o presidente do diretório estadual. Era esperado que o novo nome fosse definido durante o domingo, na convenção estadual realizada pelos tucanos. Apesar disso, o PSDB definiu a chapa vencedora, em disputa única, e o grupo deve deliberar em até uma semana a nova direção da Executiva. A convenção estadual do [Leia mais]
23/02/2024 15:29 • Atila recebe carta de anuência e deixa o Solidariedade Após desistir da ação de justificativa para desfiliação partidária junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o deputado estadual Atila Jacomussi foi liberado pelo Solidariedade para se desfiliar da sigla sem perder a cadeira na Assembleia Legislativa. “Ele recebeu uma carta de anuência do partido para poder se desfiliar sem perder o mandato”, explicou o advogado Leandro Petrin. A carta foi assinada por Paulinho da Força, presidente [Leia mais]
21/02/2024 18:45 • Atila desiste de ação para deixar o Solidariedade sem perder a cadeira na Alesp O deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade) desistiu da ação de justificativa para desfiliação partidária junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Atila queria deixar o Solidariedade sem correr risco de perder a cadeira, mas o andamento do julgamento apresentava uma derrota iminente para o político. A decisão de retirar o processo foi comunicada nesta terça-feira pelo TRE-SP, em meio à sessão de julgamento do caso. Com o [Leia mais]
10/02/2024 07:00 • Akira e secretário trocam farpas O vereador Marcelo Akira (Podemos), de Rio Grande da Serra, protagonizou nova polêmica com o secretário de Serviços Urbanos da cidade, Wilson de Souza. Akira voltou ao Cemitério Municipal São Sebastião, que balizou seu pedido malsucedido de impeachment contra a prefeita Penha Fumagalli (PSD) na Câmara, e fez uma live com uma página da região para reclamar das condições do local. Souza também compareceu ao ato político de Akira, mostrou a reforma que o [Leia mais]
08/02/2024 07:00 • Olhares de Auricchio para outra eleição Enquanto empurra para frente a escolha de seu candidato no processo de sucessão à Prefeitura de São Caetano, o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) decidiu antecipar outro debate, envolvendo seu filho, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL). Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, um dos mais prestigiosos cargos da Casa, Thiago tem se movimentado para tentar ser presidente da Alesp a partir de janeiro, [Leia mais]

;