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12/03/2024 17:55
• Filipinas fecha acordo com Brasil para exportação de carnes bovina, suína e aves
O Ministério da Agricultura informou que autoridades das Filipinas reconheceram a equivalência de sistemas de inspeção sanitária do Brasil para exportações de carnes bovina, suína e aves. "Na prática, em resposta ao pedido brasileiro feito em 2023, o Departamento de Agricultura e Inspeção da Filipinas outorga ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorização para certificar e habilitar estabelecimentos auditados pela missão de inspeção do país [Leia mais]
12/03/2024 15:54
• Conselho Europeu chega a acordo por orçamento para 2025
O Conselho Europeu chegou, no período da tarde desta terça-feira, 12, a um acordo pelo orçamento da União Europeia em 2025 e destacou, em nota, o comprometimento de continuar apoiando a Ucrânia economicamente em sua guerra contra a Rússia. Além disso, o Conselho afirma que o orçamento para o próximo ano deve ser realista e deixar margens suficientes abaixo do limite máximo previsto no quadro financeiro plurianual do bloco econômico. Ainda assim, o [Leia mais]
12/03/2024 15:10
• Atos golpistas: empresas e Centro de Tradições Gaúchas de MS fazem acordo com MPF
O Ministério Público Federal (MPF) fez acordos com o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Dourado (MS), uma loja de materiais de construção e um clube de tiro, também do município, envolvidos nas manifestações golpistas em outubro de 2022. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecem que a entidade e as empresas paguem multas para reparar o dano causado com atos antidemocráticos. Segundo o MPF, a empresa MJA Materiais de Construção, o Clube de [Leia mais]
09/03/2024 17:37
• Petrobras confirma visita à Venezuela; nenhum acordo foi assinado
A Petrobras confirmou à reportagem a visita de uma comitiva à Venezuela essa semana para avaliação de possíveis oportunidades de negócio. Nenhum acordo foi assinado durante a missão. A equipe da Petrobras que viajou à Venezuela foi integrada por executivos e técnicos da área de Exploração e Produção (E&P) em terra e águas rasas, e também da área de refino. Foram visitados ativos de produção e refino em Maracaibo, importante região produtora de petróleo [Leia mais]
09/03/2024 17:37
• Petrobras confirma visita à Venezuela; nenhum acordo foi assinado
A Petrobras confirmou à reportagem a visita de uma comitiva à Venezuela essa semana para avaliação de possíveis oportunidades de negócio. Nenhum acordo foi assinado durante a missão. A equipe da Petrobras que viajou à Venezuela foi integrada por executivos e técnicos da área de Exploração e Produção (E&P) em terra e águas rasas, e também da área de refino. Foram visitados ativos de produção e refino em Maracaibo, importante região produtora de petróleo [Leia mais]
08/03/2024 07:57
• Em meio à repactuação de leniências, delações recuperaram R$ 2 bilhões
No mês em que a Lava Jato completa dez anos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta-feira, 7, que os acordos de delação premiada homologados pela Corte desde o início da operação, em março de 2014, resultaram na recuperação de mais de R$ 2 bilhões para os cofres públicos, considerando multas e ordens de perdimento de bens. O balanço divulgado por Fachin se dá em meio ao rescaldo de decisões do ministro do STF [Leia mais]
07/03/2024 16:40
• Haddad: governo procederá rapidamente para dinheiro do ES entrar na programação de pagamentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá "proceder rapidamente" para que dinheiro para o Espírito Santo entre na programação de pagamentos. Ele se referia a um acordo sobre royalties, que beneficia o Estado. O acordo a que Haddad se refere decorre de um processo judicial que condenou a União a restituir ao Espírito Santo um valor pago a mais, referente às parcelas de quitação da antecipação dos recursos de [Leia mais]
07/03/2024 12:31
• Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin
Os acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultaram na recuperação de R$ 2,067 bilhões para os cofres públicos, segundo relatório elaborado pelo gabinete do ministro da Corte Edson Fachin. Ele assumiu a relatoria dos processos ligados à Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017. O balanço marca os dez anos da operação, sete deles sob a relatoria de Fachin. Ao todo, [Leia mais]
06/03/2024 22:25
• Lula: Brasil 'está pronto' para assinar acordo Mercosul-UE; Sánchez fala em conclusão 'breve'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, dia 6, que o Brasil está pronto para assinar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que sofre forte oposição política da França. "As dificuldades que tinham foram acertadas com a União Europeia. Estamos hoje prontos para firmar o acordo com a União Europeia", disse Lula, ao lado do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio do Planalto. "Ainda vamos assinar esse acordo para o [Leia mais]
06/03/2024 14:44
• Lula e Sánchez dizem que acordo Mercosul-UE ainda é possível, mas não dão data
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, disseram nesta quarta-feira, 6, que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ainda é possível, mas nenhum deles deu uma data sobre a conclusão do acerto. Eles deram as declarações no Palácio do Planalto, em Brasília. Sánchez está no Brasil para uma visita de Estado. Antes das declarações, ele e Lula tiveram uma reunião bilateral e [Leia mais]
06/03/2024 14:08
• FMI estende empréstimos ao Egito a US$ 8 bi, após país lançar reformas de apoio à economia
O Fundo Monetário Internacional (FMI) fechou nesta quarta-feira, 6, um acordo com o Egito para aumentar o empréstimo concedido ao país para US$ 8 bilhões, dos US$ 3 bilhões anunciados em outubro. O anúncio ocorre horas depois de Cairo aumentar suas taxas de juro e permitir que a sua moeda flutuasse livremente, numa tentativa inesperada de reconquistar investidores estrangeiros, à medida que a economia do país está sob pressão da guerra em Gaza. A [Leia mais]
06/03/2024 13:48
• Presidente da Espanha agradece liderança do Brasil para tratar sobre acordo Mercosul-UE
Depois do fracasso na negociação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, agradeceu nesta quarta-feira, 6, a liderança do Brasil para tratar sobre os negócios comerciais e disse que a América do Sul e a UE são aliados naturais. "Isso reforça nossos vínculos comerciais e contribui com benefícios sociais e laborais", disse. Sánchez disse que continuará construindo compromissos feitos na cúpula entre [Leia mais]
06/03/2024 09:07
• Lula e premiê da Espanha se encontram após fracassarem em fechar acordo Mercosul-UE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira, dia 6, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez. Aliados políticos, Lula e Sánchez se reúnem a partir das 10h30 para discutir a relação entre os países, conflitos em curso, como as guerras na Faixa de Gaza e na Ucrânia, e, sobretudo, como aprofundar negócios bilaterais. Além de relações entre os países e temas da geopolítica, também estará na [Leia mais]
05/03/2024 17:59
• Infra S.A. assina acordo e vai estruturar projetos para o Porto de Suape
A Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes, vai conduzir uma série de estudos de viabilidade para a expansão do Porto de Suape, em Pernambuco. A autoridade portuária pernambucana contratou a estatal para desenvolver os documentos necessários para o arrendamento de nove terminais localizados no complexo, que está entre os dez maiores portos públicos do Brasil. Além disso, serão feitos estudos de pré-viabilidade para outros cinco [Leia mais]
05/03/2024 14:53
• Ministro estima mais 15 dias para definir se haverá acordo em cobrança de R$ 25,7 bi da Vale
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal precisará de cerca de mais 15 dias para definir qual será o caminho para a cobrança de R$ 25,7 bilhões da Vale em outorgas não pagas na renovação antecipada dos contratos das Estradas de Ferro Carajás e Vitória Minas. A cobrança foi encaminhada no dia 26 de janeiro e pedia solução em duas semanas. "Ainda há possibilidade de acordo. Se não houver, o caminho é o TCU", afirmou Renan [Leia mais]
04/03/2024 08:42
• Reunião da OMC termina sem acordo em temas-chave
A conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a principal reunião de cúpula do órgão, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, terminou na madrugada deste sábado sem que os países chegassem a acordos nos principais temas em debate, como subsídios à pesca e à agricultura, em mais um sinal de turbulência na entidade multilateral. O único acordo relevante foi sobre a continuidade da pausa na cobrança de impostos sobre [Leia mais]
04/03/2024 08:00
• Após Israel aceitar acordo por cessar-fogo, Kamala Harris pressiona líderes do Hamas
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, continuou a pressionar no domingo (3) por um "cessar-fogo imediato durante pelo menos as próximas seis semanas" em Gaza, apelando ao Hamas para aceitar um potencial acordo para libertar reféns israelitas em troca da trégua temporária. Segundo uma autoridade israelense e outra americana, Israel aceitou a proposta. "O Hamas afirma que quer um cessar-fogo", disse Harris em Selma, Alabama. "Bem, há um [Leia mais]
02/03/2024 20:47
• Câmara analisa acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein; veja os pontos em discussão
Um acordo de cooperação militar entre Brasil e o Reino de Bahrein está em análise na Câmara dos Deputados. O acordo, assinado em setembro de 2022, prevê medidas como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e compra de produtos e serviços de defesa. A Constituição estabelece que acordos deste tipo assinados pelo governo brasileiro só podem entrar em vigor após aprovação pela Câmara e o Senado. Com isso, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) será [Leia mais]
02/03/2024 12:26
• Negociadores se esforçam para resgatar acordo de cessar-fogo em Gaza, após incidente mortal
Negociadores estão se reunindo em Cairo, no Egito, para tentar resgatar um plano de cessar-fogo em Gaza durante o mês sagrado islâmico do Ramadã, depois que forças armadas israelenses atiraram contra multidão de palestinos em meio a entrega de alimentos de um comboio de ajuda humanitária na quinta-feira, 28. O incidente mortal resultou em dezenas de mortes em Gaza e ameaças do Hamas de abandonar as negociações. Com o desembarque de autoridades [Leia mais]
01/03/2024 15:02
• Haddad diz esperar retomada das discussões sobre acordo Mercosul-UE no 2º semestre
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 1º, que espera pela retomada das discussões entre o Mercosul e a União Europeia (UE) no segundo semestre. "Eu penso que a discussão da União Europeia com o Mercosul vai ser retomada no segundo semestre. Eu penso que a poeira vai baixar um pouco e os negociadores vão voltar para a mesa", disse o ministro acrescentando que um acordo ente os dois blocos vai ajudar a economia brasileira, [Leia mais]
01/03/2024 08:38
• EUA/Biden: acordo bipartidário é boa notícia, mas Congresso precisa aprovar um para o ano todo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o acordo bipartidário de financiamento alcançado na noite desta quinta-feira, 29, que evita uma paralisação temporária do governo, é uma "boa notícia" para o país. Biden, no entanto, disse que a solução é de curto prazo e cobrou que o Congresso aprove um projeto de lei de financiamento para o restante do ano. "É hora de os republicanos da Câmara colocarem a nossa segurança nacional em primeiro [Leia mais]
28/02/2024 20:27
• Pacheco sobre desoneração: Não direi que há quebra de acordo do governo com municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não considera que esteja "consolidada uma quebra de acordo" por parte do governo em relação à desoneração dos municípios até o momento, já que ainda é possível negociar com o Palácio do Planalto e reverter o quadro. Pacheco não disse, porém, se seria uma quebra de acordo, caso o governo mantivesse sua posição e deixasse na medida provisória da reoneração o dispositivo que derrubou a [Leia mais]
28/02/2024 18:33
• Câmara atrasa votações por falta de acordo sobre comissões, cujas emendas serão turbinadas
Ainda com impasses na definição para as presidências das comissões da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu mão de pautar temas mais relevantes em plenário para resolver as divergências até o começo de março. As mudanças passam tanto pela articulação do governo, que quer tirar os principais colegiados das mãos da oposição liderada pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto pelas emendas de comissão, que terão [Leia mais]
28/02/2024 12:50
• ATP faz acordo de 5 anos e Fundo de Investimento saudita patrocinará seus principais eventos
A Associação de Tenistas Profissionais (ATP) anunciou nesta quarta-feira uma "parceria estratégica plurianual" com o Fundo de Investimento Público (PIF) da Arábia Saudita, que patrocinará os grandes eventos de tênis pelos próximos cinco anos e dará seu nome ao ranking da entidade e também ao ATP Finals, que reúne os oito melhores da temporada no fim do ano, em Turim, na Itália. Há conversas para um acordo também com a WTA. "O novo acordo marca um [Leia mais]
28/02/2024 08:28
• MPF anuncia força-tarefa com CGU e AGU para criar protocolo sobre acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta terça-feira, 27, que vai criar um protocolo para celebração dos acordos de leniência em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Essa foi uma das iniciativas definidas na terça na audiência de conciliação mediada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a renegociação de acordos já firmados. O documento deve ser [Leia mais]
28/02/2024 07:05
• Israel e Hamas indicam que não há acordo iminente, após Biden sinalizar trégua em breve
Israel e o Hamas minimizaram nesta terça-feira, 27, as chances de um acordo iminente de cessar-fogo na Faixa de Gaza, um dia após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dizer que Israel havia concordado em interromper a ofensiva durante o Ramadã se um acordo para libertar reféns fosse fechado. Biden disse que foi informado sobre o andamento das negociações pelo conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e que os comentários refletem [Leia mais]
27/02/2024 21:37
• Gilmar declara apoio total à decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Odebrecht
Durante sessão sobre recursos contra decisão que sepultou provas da Lava Jato ligando empreiteira à corrupção, decano do STF afirmou nesta terça, 27, na Segunda Turma, que força-tarefa do MPF 'forçou' acordos com empresas investigadas por corrupção e questionou atribuição da Procuradoria para fechar leniências O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou nesta terça-feira, 27, que está inteiramente de acordo com a decisão do [Leia mais]
27/02/2024 18:41
• Após Mendonça liberar renegociação, STF adia julgamento sobre acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai decidir se mantém ou não a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). Estavam na pauta desta terça-feira, 27, recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra a decisão. Os ministros decidiram, no [Leia mais]
27/02/2024 13:02
• Comissão aprova parecer de PEC que amplia isenção tributária a igrejas em acordo com governo
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, o parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o texto final foi acordado com o governo. A matéria segue agora para apreciação no plenário da Casa, no qual precisa de três quintos dos votos, ou seja, 308 votos para ser aprovada, em cada um de [Leia mais]
27/02/2024 07:37
• Biden diz que Israel vai parar ofensiva em Gaza no Ramadã se acordo sobre reféns for fechado
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta segunda-feira, 26, que Israel estaria disposto a interromper a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza durante o Ramadã - que começa no dia 10 de março -, se um acordo para libertar reféns fosse fechado. Negociadores dos Estados Unidos, do Egito e do Qatar estão mediando um acordo sob o qual o Hamas libertaria alguns reféns em troca da soltura de prisioneiros palestinos e da suspensão dos [Leia mais]
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