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Incluindo resultados similares a "votação"
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19/03/2026 15:35
• Servidores lotam a Câmara para votação de projeto que abre caminho para reforma da Previdência
A Câmara de Diadema ficou lotada nesta quinta-feira (19) durante a primeira votação do projeto do Executivo que propõe alterações na Lei Orgânica do Município e abre caminho para a reforma da Previdência. A sessão foi marcada pela forte presença do funcionalismo, que ocupou o plenário para pressionar os vereadores por mudanças no texto.
A proposta muda a idade mínima para aposentadoria dos servidores, entre outras alterações.
Os servidores [Leia mais]
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19/03/2026 13:19
• CPMI do INSS fará leitura e votação do relatório na próxima semana se não houver prorrogação
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), definiu a próxima quarta-feira, 25, e a próxima quinta-feira, 26, como os dias da leitura e da votação, respectivamente, do relatório final da comissão caso os trabalhos do colegiado não sejam prorrogados. Viana e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), trabalham com essa possibilidade como um plano B. Ambos têm altas expectativas de que o ministro do Supremo Tribunal Federal [Leia mais]
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18/03/2026 22:02
• Hugo Motta adia votação de marco do transporte coletivo urbano para abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira, 18, o adiamento da votação do marco legal do transporte coletivo urbano, projeto que tem como relator o deputado José Priante (MDB-PA). O informe foi dado nesta quarta-feira, 18, no plenário. De acordo com Motta, a votação será em abril, após o encerramento da janela partidária. "O deputado José Priante está negociando detalhes do seu relatório, e nós [Leia mais]
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18/03/2026 21:15
• Motta adia votação de proposta sobre bancos em crise: 'Há nuvem de fumaça em torno do projeto'
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira, 18, o adiamento da votação do PLP dos bancos, projeto de lei complementar que cria regras para o uso de dinheiro público no socorro a bancos em crise. A decisão ocorreu a pedido do relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ). "Quero registrar que nós manteremos, da mesma forma que tivemos até hoje, o compromisso de votar a matéria. Nós temos [Leia mais]
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18/03/2026 18:56
• Câmara aprova em 1ª votação troca de nome da Rua Peixoto Gomide
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 18, a troca do nome da Rua Peixoto Gomide, localizada entre os bairros Bela Vista e Jardim Paulistano, na região central da capital, para Rua Sophia Gomide.
Para a mudança ocorrer, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado em 2ª votação e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O nome da via homenageia o político Francisco de Assis Peixoto Gomide [Leia mais]
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18/03/2026 18:31
• Gilmar vota para manter restrições à compra de terras por estrangeiros; placar está em 3x1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou a favor das restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. O placar está em 3 a 1 para manter a lei de 1971 que trata sobre o tema. Após o voto de Gilmar, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão de amanhã. O centro da controvérsia está em definir se as empresas com capital majoritariamente estrangeiro devem se submeter [Leia mais]
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17/03/2026 18:32
• Aneel adia votação sobre revisão tarifária de 6 distribuidoras por impacto da pandemia
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Gentil Nogueira pediu nesta terça-feira, 17, vista no processo que trata de eventual Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) das concessionárias de distribuição Light, Neoenergia Coelba, Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern, Neoenergia Brasília e Copel. A demanda pela revisão ocorreu em função dos efeitos da pandemia de covid-19. O diretor Fernando Mosna já votou por negar a solicitação das [Leia mais]
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17/03/2026 15:10
• Santo André aprova estatuto da GCM e Promat em primeira votação
A Câmara de Santo André aprovou na manhã desta terça-feira (17), em primeira votação, o novo estatuto da GCM (Guarda Civil Municipal) e o Promat (Programa de Modernização da Administração Tributária), ambos de autoria do governo do prefeito Gilvan Ferreira (PSDB), além da revogação da lei que autorizava a concessão dos serviços funerários no município. Os três projetos avançaram sem votos contrários e seguem para segunda votação - com tendência de [Leia mais]
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16/03/2026 19:27
• Somos contra pôr dinheiro público em empresa financeira, diz líder do PT sobre PLP de bancos
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou que a bancada do seu partido é contrária aos trechos do PLP dos bancos que, segundo o parlamentar, autorizam "botar dinheiro público em instituição privada". As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 16, após uma reunião com o colégio de líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). "Somos contra os artigos 45, 46, 47, 48 e 49, sobre botar dinheiro público para [Leia mais]
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16/03/2026 18:41
• Hugo Motta pretende pautar a PLP dos Bancos esta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 16, que pretende colocar em pauta nesta semana a votação do projeto de lei complementar que institui regras de aplicação de recursos públicos no socorro a bancos em crise, o PLP 281/2019. As declarações ocorreram em pronunciamento à imprensa após uma reunião com o colégio de líderes. "Vamos priorizar alguns itens. Começo pelo projeto de resolução bancária. [Leia mais]