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Estado fará devassa em 83 APMs
Por Artur Rodrigues
Do Diário do Grande ABC
05/06/2007 | 07:02
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A Secretaria da Educação do Estado fará uma devassa nas APMs (Associações de Pais e Mestres) pertencentes à Diretoria de Ensino de São Bernardo, responsável também por São Caetano. Uma sindicância em regime de urgência vai apurar se há irregularidades nas entidades de 83 escolas estaduais e deve ter uma resposta em 45 dias. Cooperativas e escritórios de contabilidade fazem parte de uma máfia que, por meio de fraudes em autenticações bancárias de guias de tributos, se apropriam de dinheiro destinado a impostos e benefícios trabalhistas.

As cooperativas, contratadas por meio das APMs, foram o meio encontrado pelas escolas para suprir o déficit de funcionários, principalmente, serventes. Os contadores atuam nos cálculos dos encargos dos trabalhadores. O gasto das APMs da Diretoria de Ensino de São Bernardo é de R$ 160 mil por mês.

Até segunda-feira, havia chegado a R$ 80 mil o rombo em quatro escolas que fizeram boletins de ocorrência contra a contadora Marinalva Ferreira do Amaral, do escritório Cyber Cont. A estimativa da polícia é que ela atuasse em 22 unidades de ensino. Segundo o delegado titular do 3ºDP de São Bernardo, Paul Henry Verduraz, tudo caminha para que Marinalva seja indiciada por estelionato.

Nesta terça-feira, segundo a Secretaria da Educação, será publicada no Diário Oficial do Estado a portaria que afasta o vice-diretor da EE Reverendo Omar Daibert, Ariomar Chaurais. Ele é apontado por diretores como o homem que gerencia a Cootraserg (Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais da Grande São Paulo), que domina pelo menos 50% do mercado de cooperativas nas escolas da Diretoria de Ensino. Ele atua também como contador.

O Diário teve acesso a guias de Previdência Social da Cootraserg com autenticação bancária falsificada. O mesmo padrão é encontrado nos documentos que passaram pelas mãos de Marinalva. Os códigos de barra não seguem o padrão da Caixa Econômica Federal, banco cuja a numeração consta nos documentos entregues às escolas pelos dois.

Segunda-feira, Marinalva foi procurada em seu escritório, mas não foi localizada. Ariomar, por meio de seu advogado, negou todas as suspeitas e informou que entraria com mandado de segurança contra a decisão de seu afastamento. O responsável pela defesa dele disse que enviaria nota de contestação da reportagem de domingo do Diário, porém, até o fechamento desta edição, não o fez.<EM>

A Udemo (Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), que representa os diretores, considera fraudulento o modo como funcionam todas as cooperativas. “Não é cooperado aquele que tem horário e salário fixos, trabalha sob ordens de terceiros (o diretor de escola, por exemplo) e tem relação de pessoalidade com o trabalho, ou seja, só ele faz aquele serviço”, diz a Udemo, por meio de comunicado. Os funcionários das cooperativas da região trabalham justamente desta maneira. “Essas cooperativas, na verdade, são criadas para burlar a legislação trabalhista e tributária, e enriquecer os seus provedores.”, acrescenta a entidade.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) informa que enviará nota à Comissão de Educação da Assembléia para possível formação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). “Essas cooperativas são copergatos. Essa denúncia vem para contribuir para extirpar essa máfia”, diz Paulo Neves, membro da executiva estadual da Apeoesp.




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