O prefeito de São Caetano, Luiz Olinto Tortorello (PTB), de 67 anos, completa nesta segunda-feira 14 dias de delicada internação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Nesta terça-feira vence o prazo, segundo a LOM (Lei Orgânica do Município), para que ocupantes do Paço Municipal permaneçam fora da Prefeitura sem comunicação e autorização do parlamento. Oficialmente, Tortorello não formalizou o afastamento do cargo. "Se ele (o prefeito) se afasta e não comunica à Câmara, o cargo é declarado vago", explica o especialista em Direito Público, Edson Ulisses Mello.

Fontes familiares garantem que não há previsão para possível alta de Tortorello. Isso fará com que o prazo constitucional para afastamento do cargo não seja cumprido. Deste modo, a Câmara de vereadores de São Caetano terá de agir para fazer cumprir a lei máxima municipal e efetuar a possível mudança do chefe do Executivo. Se houver comunicação oficial de afastamento de Tortorello, aprovada pelos vereadores, quem assume é o vice, Silvio Torres.

A Lei Orgânica do Município de São Caetano, no artigo 64, prevê que prefeito e seu vice podem se afastar do cargo até o prazo de 15 dias sem necessidade de autorização do Legislativo: "O prefeito e o vice-prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do município por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo", reza a lei. Pela LOM, o prefeito pode se afastar do cargo por três motivos: viagem oficial, licença médica ou para tratar de assuntos particulares. Nos dois primeiros casos, a remuneração é mantida durante o período de licença.

Para dissimular o imbróglio político criado pela internação de Tortorello, secretários municipais e uma tropa de choque do prefeito na Câmara de vereadores continuam a afirmar que Tortorello estaria exercendo a função de prefeito, mesmo em coma induzido no hospital. Assim, Tortorello só poderia ser considerado licenciado, e daí seu vice Silvio Torres assumiria o cargo, se tivesse comunicado a decisão à Câmara.

O diretor de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, João da Costa Faria, garantiu, mais uma vez, que o prefeito está despachando normalmente com o secretariado neste período de 14 dias de internação no Albert Einstein, apesar de informações de familiares de que Tortorello, em estado crítico, está em coma induzida e muito debilitado. "Os diretores comparecerem ao hospital e recebem as ordens, não houve afastamento", reforça o secretário municipal. "Ele (Tortorello) está plenamente lúcido, não está em estado comatoso como já se divulgou."

Faria também descarta a possibilidade de Tortorello vir a se licenciar do cargo depois de receber suposta alta do hospital. "Não será necessário, nesta semana ele voltará a despachar no Paço", garante Faria.

Entretanto, apesar da ênfase de João da Costa Faria, o quadro de saúde de Tortorello continua criticamente estável, o que não o colocaria em condições clínicas de despachar com o secretariado, ao contrário do que afirma o diretor de Assuntos Jurídicos. A estabilidade da enfermidade estacionou no patamar crítico, que segundo fontes familiares, dá esperança de que não ocorra progressão da debilidade física ao qual se encontra o dirigente.

Luiz Tortorello continua vivendo momentos delicados. Os médicos preferiram, segundo pessoas próximas ao prefeito, manter o coma induzido (sedado através de medicamentos), para evitar as fortes dores que acometem o prefeito.

Enquanto a família continua impedindo a divulgação de um boletim médico com explicações oficiais sobre o quadro de saúde de Tortorello, os moradores da cidade têm como fonte de informação este Diário.