Resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), publicada ontem, no Diário Oficial da União, reduz de 14%, em média, para 2%, até o dia 31 de dezembro, o imposto de importação de 168 bens de capital - máquinas e equipamentos usados na produção.

Outra resolução publicada também ontem reduz de 16%, em média, para 2% o imposto de importação de quatro produtos de bens de informática e telecomunicações, sendo três simples - entre eles um tipo específico de disco rígido para computador - e um sistema integrado.

De acordo com informações do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), as medidas são para estimular a produção nacional. A concessão do benefício está relacionada, ainda segundo o órgão, a investimentos globais de mais de US$ 608 milhões.

BENEFICIADOS - O ministério informou também que os três setores mais beneficiados com essas aplicações serão o de geração de energia (US$ 103,6 milhões), petroquímico (US$ 96,6 milhões) e o metalúrgico (US$ 83,2 milhões).

Sempre que necessário, o governo adota o regime ex-tarifário para dar estímulos ao setor produtivo. Pela medida, há a redução de custo na aquisição de bens de capital e de informática e telecomunicações, temporariamente, por meio da redução do imposto de importação desses bens , quando não houver a produção nacional. O ex-tarifário consiste na redução temporária para 2% do imposto de importação desses bens.