Incitação à violência, ao racismo, à homofobia. Sexismo em horário inadequado para menores. Bem-vindos à grade televisiva brasileira. Nesta quinta-feira, às 15h, a proposta de criação de um código de ética para a televisão é tema de bate-papo (chat) no site www.agencia.camara.gov.br com o deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP), autor do projeto de lei (1600/03) que propõe este código.

A idéia é apontar diretrizes para as emissoras evitarem abusos, dividir a programação em dois horários, o familiar (das 5h às 21h) e o adulto (das 21h às 5h), evitar programas que incitem ódio e violência, proibir imagens de suicídio ou execuções de pena de morte – caso de programas vindos de países onde exista tal condenação –, entre outras propostas. Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Seguridade Social de Família e ainda tem de passar pelo crivo de deputados – muitos com concessões de televisão – e também pelo lobby das emissoras.

Fantazzini coordena a campanha Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados desde 2003. A campanha acompanha programas de televisão e indica os que desrespeitam a cidadania. A sistematização de denúncias recebidas de telespectadores ficou conhecida como ranking da baixaria (mais informações nesta página).

Os campeões desses rankings são os programas apresentados por João Kleber. Tantas ele fez que abusou da paciência do Ministério Público Federal. Na terça-feira passada, por decisão judicial, a Rede TV! foi obrigada a tirar da grade o programa Tarde Quente. Este e o Eu Vi na TV são campeões absolutos do ranking da baixaria na TV por expor pessoas ao ridículo, discriminar homossexuais, humilhar mulheres, idosos e deficientes físicos, além de suspeita de fraudes em casos de supostas traições. No Tarde Quente, o horário impróprio também foi um dos motivos.

Segundo o site Consultor Jurídico, a Rede TV! não atendeu completamente a determinação da juíza Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Federal de São Paulo. A emissora deveria exibir no horário, até o próximo domingo (dia 13), a reprise do Rede TV News. Em seu lugar, o canal reprisou terça-feira o infantil Vila Maluca, protagonizado por Marquinhos Martini, um dos atores das pegadinhas apresentadas por João Kleber. A suspensão do Tarde Quente vai até 5 de janeiro de 2006. A multa diária pelo não cumprimento da decisão é de R$ 200 mil. A emissora pode ser condenada a pagar multa indenizatória de R$ 20 milhões e ter sua concessão pública cassada – os canais de TV aberta no Brasil são concedidos pelo Estado.

Baixaria generalizada – Baixaria não é exclusividade da Rede TV!. A Gazeta foi notificada pelo Ministério Público a mudar quadros de conteúdo homofóbico no programa de Sergio Mallandro. Na Record e na Rede Mulher, ambas comandadas pela Igreja Universal do Reino de Deus, religiões afro-brasileiras e seus praticantes são discriminados em programas religiosos. A Globo também foi notificada a retirar quadros do Zorra Total com conteúdo homofóbico. As novelas América e sua antecessora, Senhora do Destino, também estão no ranking da baixaria.

Telespectador crítico, o sociólogo Antônio Marcos Capobianco afirma ser iconoclasta, antimoralista e avesso a regras de comportamentos. Mas condena a “telepornodramaturgia” e destaca a influência da programação de TV sobre a população. Para ele, programas de auditório disseminam baixarias, filmes são repetidos à exaustão, Silvio Santos ganhou uma televisão para vender loteria, seitas evangélicas “pecuniófilas” se esmeram em vender artigos religiosos, e horas e horas de discussão de futebol são gastas para formar torcedores e não cidadãos.

“Acho lícito supor que a televisão induz comportamentos. Os brasileiros passam em média 6 horas por dia em frente à TV e 87% dos lares têm pelo menos um aparelho. As novelas, com audiências superiores às da Copa do Mundo, guiam a alma da nação. Não acho que o erotismo tenha de acabar, mas cenas de apelos sexistas foram mostradas apenas para garantir audiência em Senhora do Destino e América. Mas há exceções. Não achei Xica da Silva apelativa, pois tem muita informação histórica, e dá orgulho ver uma produção como Hoje É Dia de Maria”, afirma.

Enquete – O leitor internauta também pode opinar no site do Diário (www.dgabc.com.br). A pergunta Você é a favor ou contra a criação do Código de Ética para a Programação na TV? ficará no link Cultura até as 20h do próximo sábado (dia 12). O resultado será publicado na segunda-feira (dia 14), na edição impressa do caderno Cultura & Lazer.

1º lugar
João Kleber (Rede TV), pelos programas Tardes Quentes e Eu Vi Na TV
2º lugar
Senhora do Destino (Rede Globo)
3º lugar
América (Rede Globo)
4º lugar
Pânico na TV (Rede TV)
5º lugar
A Lua me Disse (Rede Globo)

De out. de 2004 a jan. de 2005

1º lugar
Senhora do Destino (TV Globo)
2º lugar
João Kleber (Rede TV)
3º lugar
Terra Nostra (TV Globo)
4° lugar
Cidade Alerta (Rede Record)
5º lugar
Casseta & Planeta (TV Globo) e Pânico na TV (Rede TV)

Como denunciar: por telefone, 0800-619619
por e-mail, eticanatv@camara.gov.br