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Direação do CDP de Mauá cogita liberar visita íntima
Por Luciana Sereno
Do Diário do Grande ABC
11/11/2004 | 09:28
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A direção do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá deve ceder às pressões dos presos e autorizar a visita íntima. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mauá, Francisco Silva. Segundo ele, a administração do centro já cogita a hipótese de autorizar o "come quieto" (termo usado pelos presos para identificar o local destinado às visitas). O CDP no bairro Sertãozinho foi inaugurado há 43 dias e sofreu na segunda-feira o seu primeiro motim. Entre a lista de reivindicações dos detentos, estava a visita íntima.

A Secretaria de Administração Penitenciária não se pronunciou sobre a possibilidade. Por meio da assessoria de imprensa, limitou-se a informar que a proibição das visitas íntimas está prevista no regimento interno de unidades prisionais do Estado. "Eles podem não confirmar, mas estive lá e vi que estão instalando as cortininhas", afirmou o advogado da OAB.

A liberação da visita íntima é uma das reivindicações não só dos mais de 470 presos como também de suas companheiras. Na última segunda-feira, pelo menos 50 mulheres organizaram uma manifestação em frente ao centro. Elas também reclamaram da falta de cobertores à noite, banho quente e da quantidade insuficiente de comida.

Nesta terça, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, afirmou que as reclamações não tinham fundamento. Ele disse que o banho frio é comum em todos os presídios e CDPs. Quanto à quantidade de comida, Furukawa confirmou ter recebido queixas e chegou a solicitar que as unidades fornecidas ao CDP passagem por pesagem. "Cada uma tem 500 g. São 50 g a mais do que as refeições fornecidas aos presos do CDP de Santo André", disse ele, na terça.

Já a reivindicação sobre a visita íntima não foi rebatida pelo secretário. Nesta quarta, Furukawa não deu entrevista. Pelo regimento interno das unidades prisionais, as visitas íntimas dependem do comportamento do preso e das condições de estrutura e segurança do centro.

O CDP de Mauá ainda não possui linha própria de telefone ou fax. A unidade utiliza, provisoriamente, uma linha emprestada da empreiteira que fez o prédio. A denúncia de falta de estrutura foi feita pela comissão da OAB durante visitas realizadas ao centro. A unidade ainda não possui receita própria. Para manter a estrutura depende do rateio de verba que sobra de outros CDPs do Estado, o que o secretário considerou natural nesse início de operações.

A Secretaria confirmou a existência de outras carências de infra-estrutura como a falta de guarda-volumes (para atender aos visitantes) e de banheiros e cobertura na área destinada às visitas. Em nota oficial, disse "ter solucionado a questão dos guarda-volumes e que, quanto à existência de apenas um banheiro para atender os visitantes (que devem chegar a 200 por dia), a administração está estudando uma solução".




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