Um movimento composto por entidades civis de Santo André deve ir à Câmara nesta semana para pressionar os vereadores a adiar a votação dos projetos da Planta Genérica do município. O articulador do movimento é o presidente do Sincomércio ABC (Sindicato do Comércio Varejista), José Carlos Buchala, que reivindica mais tempo para discussão do assunto com a sociedade. "Vou conversar com todos os representantes de associações e sindicatos da cidade e na terça-feira estaremos na Câmara para tentar impedir que esse projeto de lei seja aprovado dessa maneira, sem ouvir a sociedade", afirmou Buchala, que contabilizou cerca de 30 entidades no movimento. O grupo já discutia o assunto com a Prefeitura e alega que o prefeito João Avamileno (PT) não honrou promessa feita ao enviar a matéria para o Legislativo.

A aprovação dos projetos deve acarretar aumento médio de 62,6% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade. As residências arcarão com um aumento médio de 69,6%, enquanto os prédios comerciais com 56,4%. "Eles (Prefeitura) aumentam o terreno, mas não descontam a desvalorização que os imóveis antigos sofrem com o tempo", reclamou.

O objetivo do governo é aprovar o projeto este ano para que possa vigorar já em 2003, como determina a lei. Caso a matéria seja protelada para o próximo ano, só poderia entrar em vigor em 2004. "Queremos mais tempo para discutir o assunto", disse o presidente do Sincomércio.

Outras duas entidades já haviam criticado a falta de diálogo da Prefeitura em questões tributárias. O vice-presidente da Acisa, Octavio Vallejo, reclamou que o prefeito tinha prometido conversar com as entidades antes da apresentação da Planta Genérica. "Ele (Avamileno) deve estar constrangido por isso."

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Antônio Carlos Cedenho, também criticou a falta de compromisso por parte da Prefeitura à época da aprovação da lei que definiu a alíquota mínima de 2% para o ISS (Imposto Sobre Serviços) no município. "Fizemos um papel ridículo participando de reuniões", disse, à época.

O conselheiro estadual do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), João Modesto, que também faz parte da subseção do Grande ABC, treforçou as reclamações. Modesto acredita que a aprovação das leis terá impacto imediato na redução de negociações imobiliárias, incluindo vendas e locações. "A primeira coisa que alguém pergunta quando vai ver um imóvel é qual o preço do IPTU", disse.

A Prefeitura foi procurada pelo Diário para comentar o assunto, mas não se manifestou. Na última quinta-feira, o secretário de Governo, Mário Maurici, esteve na Câmara para apresentar um projeto que prevê, entre outras coisas, a criação de um conselho formado por membros da sociedade civil que vai opinar sobre questões tributárias.