O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado formalizaram ontem protocolo de intenções com objetivo de buscar alternativas à destinação final dos resíduos sólidos.

Diante do cenário de saturação dos aterros – retratado na série ‘Destino do Lixo’, publicada semanalmente no Diário –, as partes se comprometeram a discutir e implementar políticas públicas que encontrem saídas viáveis e ambientalmente sustentáveis ao tema. O primeiro debate, que já está em curso, é a URE (Usinas de Recuperação Energética), de Mauá.

Na prática, o documento, rubricado pelo presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), e pelo secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, baliza troca de informações, de experiências e ensinamentos entre equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e a gestão estadual. O acordo é válido por dois anos.

Maranhão enalteceu que o protocolo de intenções resgata a origem do Consórcio, nos anos 1990, quando os prefeitos da época buscavam saídas para a destinação final dos resíduos sólidos. Ele vislumbrou que a URE de Mauá, projetada pela Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, trará à região a modernidade do setor.
“O Consórcio foi criado há 30 anos para resolver o problema dos resíduos, uma visão do sempre prefeito Celso Daniel (de Santo André, morto em 2002). Estamos trazendo modelo que é o mais adequado para resolver os problemas dos resíduos sólidos do Grande ABC”, considerou. “Não existe usina de fato com essa tecnologia e ela está vindo para a gente. Não é razoável, a cada ano, ter a necessidade de separar área do tamanho do Estado do Rio de Janeiro (43.696 quilômetros quadrados) para absorver o lixo do Brasil. É uma pauta emergencial e o Brasil está atrasado com relação ao mundo.”

Recentemente, a URE recebeu parecer favorável para implementação por parte do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). O equipamento funcionará, se autorizado por todos os órgãos competentes, onde funciona o aterro sanitário, no bairro Sertãozinho. O local recebe resíduos de seis das sete cidades da região, com exceção de Santo André, que dispõe de aterro próprio, mas com vida útil de cinco anos.

Somente nos primeiros seis meses do ano, a região coletou 401 mil toneladas de resíduos. A URE de Mauá tem estimativa de oferecer tratamento térmico de 3.000 tolenadas por dia, em operação de 24 horas por dia.

Outro debate alternativo em curso no Grande ABC está em Diadema, que em julho assinou contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O acordo prevê a instalação de planta industrial no bairro Inamar para transformar o lixo orgânico em CDR (Combustível Derivado de Resíduo), que pode ser comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica.

Penido discorreu que o protocolo de intenções assinado faz com que o assunto regional esteja no PPA (Plano Plurianual) do Estado, que prevê diretrizes aos próximos quatro anos. “Acordos agregam parceiros no esforço conjunto de gente séria, obstinada em melhorar a qualidade de vida da população. Somente de maneira sinérgica vamos fazer frente aos desafios que a pandemia nos colocou.”

O acordo com o Estado foi feito durante o encontro paulista de consórcios públicos, que foi realizado ontem, por videoconferência, e que reuniu 130 participantes, incluindo representantes dos governos federal e estadual, prefeituras e entidades regionais e nacionais.