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Ribeirão se mobiliza contra o nepotismo


Bignardi Junior
Do Diário do Grande ABC

31/03/2007 | 22:30


Ribeirão Pires começa a se mobilizar para dar um basta numa prática muito comum nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros: o emprego de parentes em órgãos públicos.

Já corre na cidade uma lista para conseguir as 4 mil assinaturas necessárias (5% do número de eleitores na cidade) para se protocolar projeto popular na Câmara dos Vereadores pedindo a proibição da prática de nepotismo.

A iniciativa parte do advogado Marcos Tibério Manoel, que já conseguiu 2 mil assinaturas. Também a vereadora Elza da Silva Carlos, a Professora Elzinha (PT), protocolou projeto de lei versando sobre o mesmo assunto. Como forma de mobilizar ainda mais os munícipes, a parlamentar promoveu uma audiência pública, quinta-feira à noite. Aproximadamente 60 pessoas compareceram à Câmara.

Em Ribeirão Pires, o nepotismo passa tanto no Executivo quanto no Legislativo. Irmãos, genro, esposas e filhos de parlamentares, secretários e até mesmo do prefeito Clóvis Volpi têm cadeira cativa na poder público. Também nas outras cidades do Grande ABC o emprego de parentes é prática comum. O mesmo ocorre nas esferas políticas estaduais e federal. Para Marcos Tibério, tudo é uma questão de moralidade. “Fica difícil falar de nepotismo quando não se julga a prática como ilegal, mas apenas imoral.”

Fechando o cerco - O Ministério Público criou uma força-tarefa para acabar com o nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo, além de autarquias e fundações dos 645 municípios do Estado de São Paulo.

Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado, publicou portaria no Diário Oficial determinando abertura de inquérito contra governantes e administradores que realizam tal prática.

Para o MP, o nepotismo fere o artigo 37 da Constituição, que trata da moralidade na administração pública. O procurador de Justiça João Francisco Moreira Viegas, coordenador do CAO (Centro de Apoio de Promotorias de Cidadania do Estado), diz que os promotores foram instruídos a procurar os governantes e administradores e, quando ficar comprovada a prática de nepotismo, providenciar a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, na qual os flagrados se comprometem a demitir os parentes e abrir concurso público para o preenchimento das vagas no prazo de 120 dias.

Caso os governantes não assinem o termo, os promotores devem instaurar ações civis públicas de improbidade administrativa, o que poderá resultar na perda de mandato político. Em 2006, sem qualquer resultado desse tipo de ação, foi aprovada a Resolução 7, que estabelece normas para guiar os tribunais contra o nepotismo no Judiciário. Por enquanto, também nenhum resultado prático ocorreu.


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