A Câmara de Diadema aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, projeto do governo do prefeito Lauro Michels (PV) que suspende o pagamento das próximas quatro parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na prática, a medida prorroga para o segundo semestre as próximas mensalidades do tributo.

De acordo com o projeto desenhado pelo governo Lauro, as parcelas de maio, junho, julho e agosto poderão ser pagas conjuntamente com os carnês de setembro, outubro, novembro e dezembro. A iniciativa visa impedir a inadimplência e reduzir o impacto no bolso do contribuinte, que pode ter tido a renda comprometida como efeito do isolamento físico provocado pela pandemia de Covid-19.

O oposicionista Ronaldo Lacerda (PDT) chegou a propor que a casa aprovasse emenda ao texto permitindo que, além da prorrogação das parcelas de IPTU, as famílias de baixa renda pudessem ter isenção do tributo no período da pandemia. A proposta, porém, não chegou a ser votada por falta de apoio. “Acho que a proposta é boa, parabenizo o prefeito Lauro por tomar essa iniciativa nesse momento difícil. Mas acredito que, continuando essa pandemia, o prefeito possa enviar algo parecido com a proposta do vereador (Ronaldo)”, defendeu o governista Marcos Michels (PSB).

FERIADOS
Na sessão, que ocorreu de forma presencial, os parlamentares também deram aval para que Diadema aderisse à antecipação dos feriados de Corpus Christi e de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) para amanhã e segunda-feira, respectivamente, como forma de buscar aumentar o isolamento físico da população. A mudança desse último feriado ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, que apreciará hoje a proposta do governador João Doria (PSDB).

Alegando ineficácia da medida, parte dos oposicionistas foi contra a antecipação, citando possível incentivo a aglomerações, como pancadões.