O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou pacote de R$ 85 bilhões em auxílio financeiro para Estados e municípios para combater a pandemia de coronavírus. O comunicado ocorreu após reunião por teleconferência com governadores do Norte e do Nordeste. As ações deverão ser tratadas em duas medidas provisórias que ainda não foram formalmente publicadas no Diário Oficial.

Entre as seis iniciativas prometidas, a União deverá repassar aporte imediato de R$ 8 bilhões para fundos de saúde que serão transferidos aos municípios. Além deste ascpecto, Bolsonaro relatou ainda recompor os fundos de participação de Estados e municípios, o que deverá custar aproximadamente R$ 16 bilhões no total. De acordo com a declaração do presidente, pacote engloba mais quatro itens que foram apontados como os principais para injetar verba nos caixas dos entes federativos nesse momento de crise, e assim permitir que as cidades e Estados possam utilizar o montante em programas de combate ao coronavírus.

Em meio à rediscussão do pacto federativo, na lista constam operação que visa a facilitação de crédito, no valor de R$ 40 bilhões, a suspensão de dívidas dos Estados com a União, o que deverá custar cerca de R$ 12,6 bilhões, transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistência social e a renegociação de dívidas de Estados e municípios com os bancos.

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), ponderou que qualquer ajuda financeira neste momento de crise “é bem-vinda”. O tucano avaliou que o pacote encaminhado por Bolsonaro “é um primeiro passo muito importante”. “Aqui na região os prefeitos estão trabalhando de forma sincronizada por meio do Consórcio (Intermunicipal do Grande ABC) e nós gostaríamos de ver essa integração entre o governo federal e o governo do Estado. Espero que isso se intensifique, não só na questão de investimentos, como na questão de estrutura, de apoio e de orientação”, pontuou o tucano.

Na região, quatro municípios já decretaram estado de calamidade pública, incluindo Santo André, além de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, facilitando a utilização do orçamento para o combate à pandemia do novo coronavírus. São Bernardo, Diadema e Rio Grande da Serra, por sua vez, decretaram estado de emergência com intuito de focar em medidas contra a Covid-19.

Prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB) afirmou que aguarda que a verba chegue o mais rápido possível aos entes. “Todo recurso é bem-vindo, material ou econômico.”

O chefe do Executivo de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), alegou, por nota, que irá aguardar o recurso para dar início à operação do Hospital de Urgência, que será destinado ao atendimento exclusivo de pacientes com coronavírus – o local referido pelo tucano vai substituir o antigo PS (Pronto-Socorro) Central.