O juiz Jaime Dias Pinheiro Filho, da 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decretou, nesta quinta-feira, a indisponibilidade dos bens do laboratório Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., de suas empresas e de seus administradores — responsáveis pela manipulação e venda do soro supostamente contaminado, que teria causado a morte de 15 bebês em hospitais do Rio. Além disso, os bens da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Neotin Neonatal Terapia Intensiva e de seus diretores também estão indisponíveis.

A liminar foi concedida na ação cautelar proposta pelo casal Marcele Wernech Garcia Pinheiro e Marcus Lima Sales Teixeira, pais de Letícia Garcia Sales Teixeira, bebê de quatro meses que faleceu no último dia 5 na Neotin, que funciona na Casa de Saúde Santa Marta, em Niterói. Letícia recebeu o soro produzido pelo laboratório Ganutre e, em seguida, faleceu em decorrência de um choque séptico. A recém-nascida estava recebendo alimentação parental para que ganhasse peso, já que nasceu prematura e com problemas nos intestinos, informou Marcele.

De acordo com Pinheiro Filho, a liminar visa evitar prejuízo e lesão grave de difícil reparação, uma vez que há a possibilidade de alienação dos bens por parte dos réus. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o juiz deu prazo de cinco dias para os réus contestarem. Ele determinou ainda a remessa de ofícios para registros de imóveis, distribuidores, ofícios de notas, de títulos e documentos para Departamentos de Trânsito e Junta Comercial do Rio e de São Paulo, e para a Delegacia da RF (Receita Federal).

Além da Gan Rio, são réus no processo a Lipal Participações Ltda, EPR Participações Ltda, Márcia Caetano Jandre, Roberto Costa Peixoto, Reginaldo Lopes, Casa de Saúde e Maternidade Santa Marta, Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda, Jair de Albuquerque Magalhães Júnior e Heidi Pacheco.