Política Titulo Dívida histórica
Mauá aponta que Caixa inflou parcela de acordo

Prefeito, atualmente preso, diz que estatal cobrou ilegalmente R$ 9 milhões por ‘erro contábil’

Júnior Carvalho
do dgabc.com.br
26/12/2018 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


A Prefeitura de Mauá aponta que a Caixa inflou parcelas do acordo de financiamento que tem com o município e que teria cobrado, ao todo, R$ 9 milhões a mais da administração. A informação foi divulgada pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB), que atualmente está preso sob acusação de corrupção. Antes de ser detido, no dia 13, o chefe do Executivo afirmou ao Diário que o Paço havia sido cobrado “ilegalmente” pelo banco estatal por conta de “erro contábil”.

“Conseguimos vencer uma redução da dívida. Iremos recuperar quase R$ 9 milhões. Foram pagos e recebidos ilegalmente pela Caixa, por meio de erro contábil, se tirou vírgula daqui (nos algarismos) e foi para lá (aumentando o valor). Conseguimos vencer. (A dívida total) Causa prejuízo de quase R$ 4 milhões mensais à Prefeitura. E simplesmente para receber 50% do fundo (FPM, Fundo de Participação dos Municípios). Daqui a pouco vai chegar o que recebe do fundo. Vai voltar a ser elas por elas. Foi acordo de grego, só foi bom para a Caixa e governo federal”, pontuou Atila.

A dívida da qual o prefeito se refere é a negociação feita em 2015 pelo governo do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros) com a Caixa sobre histórico passivo que o município tinha com a estatal relacionado ao financiamento contraído no passado – empréstimo de Cr$ 13,7 bilhões para a canalização dos córregos Bocaina, Corumbé e Tamanduateí, feito durante o governo de Amaury Fioravanti, na década de 1990. Pela negociação, o Paço pagaria R$ 483,8 milhões em 240 parcelas (a dívida atualizada atingia R$ 3 bilhões). Essas mensalidades seriam quitadas ao longo de 20 anos e os valores seriam debitados da cota que a cidade possui do FPM.

Durante o período em que Atila esteve afastado pela primeira vez – foi preso em maio, solto em junho e retornou ao cargo em setembro – o governo interino da vice-prefeita eleita Alaíde Damo (MDB) criticou o acordo, alegando que a negociação era onerosa para o município. A equipe de Alaíde chegou, inclusive, a anunciar que entraria na Justiça para romper com o acordo.

“Eu defendo que já caducou. Mas, a partir do momento em que o Donisete fez reacordo, chamou a responsabilidade para a cidade. Queremos fazer realinhamento desta dívida. Nunca vi serem progressivas as parcelas. Deveriam diminuir. Foi acordo de grego. Queremos realinhar. Estive com o ministro (chefe da Secretaria de Governo) Carlos Marun. Conseguimos vencer essa batalha de reconhecimento da Caixa. Provamos que eles tinham cometido erro. Foi muito importante (para reaver esses valores). Mas o que queremos é fazer acordo para realinhamento. Se não for (possível), nós vamos abrir demanda judicial, vamos para a Justiça, questionar os números”, disse o prefeito. O governo, no entanto, segue sendo tocado pelo secretário Israel Aleixo, o Bell (PSB), enquanto Atila não deixa a cadeia.

Questionada, a instituição bancária não se manifestou sobre o assunto. 




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