A reitoria da FSA (Fundação Santo André) demitiu, na manhã de ontem, 35 professores por e-mail. A justificativa da instituição de Ensino Superior no aviso é a de que os profissionais não apresentam documentação que comprove que ele tenham passado por concurso público para o ingresso no centro universitário e que, após resultado de sindicância – instaurada para apurar os contratos de trabalho –, foram apontados como ‘funcionários irregulares’.

Segundo os docentes, não houve aviso prévio e a revolta ficou por conta da forma como foram comunicados, via e-mail pessoal. Os profissionais acreditam que a reitoria – que entrou em férias – tenha esperado o início do recesso do MP (Ministério Público), na quinta-feira, para que não haja meios de que os trabalhadores recorram da medida.

Na última semana, sete docentes haviam sido desligados, também por e-mail. No entanto, após reunião entre os profissionais, diretores do Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do ABC) e a reitoria, a determinação foi revogada.

Os professores estão em greve desde o último dia 13. Entre os motivos da paralisação está o fato de eles não concordarem com a forma que a sindicância está sendo conduzida. O pente-fino que apura irregularidades nos contratos de trabalho é coordenado pelo braço direito do reitor, Francisco José Santos Milreu, o pró-reitor da faculdade e da Proap (Pró-Reitoria de Administração e Planejamento), professor de Direito, Vander Ferreira. Além disso, os profissionais estão com vencimentos atrasados desde 2015 e não receberam os proventos do mês de dezembro e o 13º salário.

A sensação de revolta entre a comunidade acadêmica é ampliada devido ao fato de o atual reitor ser o principal alvo da sindicância, iniciada em janeiro. Entretanto, embora Milreu tenha admitido ao Diário, em abril, que não passou por seleção pública para contratação, em 1989, seu nome não aparece na lista de funcionários investigados. Em junho, a FSA afirmou que Milreu apresentou papelada comprobatória de sua aprovação via seleção pública, mas a instituição se recusa a fornecer os documentos à imprensa.

A FSA anunciou a abertura de concurso público para o preenchimento de seis vagas e formação de cadastro reserva para cargos de professor de nível superior para graduação. O Sinpro-ABC já havia solicitado o cancelamento do processo, sem sucesso.

À equipe do Diário, professores que foram demitidos da FSA questionam a atitude da reitoria. Eles afirmam não compreender o porquê de Milreu não estar entre os nomes desligados, tendo em vista que o documento apresentado por ele é semelhante ao fornecido pelos docentes demitidos. Trata-se de aprovação do Ministério da Educação para atuar na FSA.

O ex-parlamentar e advogado do Sinpro-ABC, Vanderlei Siraque (PCdoB), protocolou representações junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MP solicitando auditoria na FSA. Segundo ele, a sindicância é “absurda”. “Se houve irregularidades, quem as cometeu é que deve ser punido. A reitoria está jogando nas costas dos professores sua irresponsabilidade econômica. Fora isso, os docentes estão sem receber salário, mas o valor dos proventos dos reitores foi pago integralmente.”

Em nota, a FSA disse que, em virtude do resultado da sindicância, “a administração teve de efetivar o desligamento dos envolvidos”.