Política Titulo Impacto do pleito
Produção de Câmaras cai em período eleitoral

Poucos projetos considerados de impacto tiveram aprovação desde o dia 16 de agosto na região

Por Fábio Martins
Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
29/09/2018 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


O período de eleições, iniciado de forma oficial em 16 de agosto, tem travado a produção das Câmaras do Grande ABC. A maioria das cidades apresenta pouca efetividade no que se refere a projetos considerados de impacto votados em plenário. Com exceção de São Caetano e Ribeirão Pires, que encaminharam propostas que estavam pendentes, os demais municípios tiveram somente lampejos neste intervalo de uma ou duas matérias de peso. Entre os 142 vereadores da região, 13 são candidatos a deputado.

A Câmara de Santo André avançou a passos lentos desde então. Ao todo, 13 sessões ocorreram neste tempo. Em cinco delas – dos dias 4, 6, 11, 13 e 25 –, todos os itens da ordem do dia foram adiados. Apenas dois projetos com certo destaque foram votados na Casa. A primeira matéria, e analisada somente em um turno, diz respeito à redução do percentual de rateio a ser repassado ao Consórcio Intermunicipal. O outro texto trata de autorização ao Executivo alienar imóvel público.

Santo André é a única da região com duas plenárias na semana. Em pelo menos três delas, a discussão ficou concentrada na manutenção ou rejeição de veto do prefeito. Para o vereador Pedrinho Botaro (PSDB), líder do governo na Câmara, “a questão eleitoral não afetou” os trabalhos. “Não há sequer ausências de vereadores. Em duas quintas-feiras, por exemplo, debatemos a reclassificação dos servidores. Foram seis categorias que compareceram no plenário para discutir a valorização”, disse, ao ponderar que o impasse se deu por conta de sobrestar a pauta, o que “deixou alguns projetos pendentes”.

O Legislativo de Diadema, por sua vez, apreciou 25 matérias. Contudo, somente duas de vulto. Após oito meses de discussão e resistência por parte dos parlamentares, os vereadores autorizaram o governo a contrair empréstimo na ordem de R$ 125 milhões junto à Caixa Econômica Federal para construção de outro hospital municipal, em substituição ao Hospital de Piraporinha. Foi aprovado também aval ao Paço celebrar termo de confissão de dívida com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Em Mauá, no fim de agosto, a Câmara aprovou projeto enviado pela então prefeita interina Alaíde Damo (MDB) que remaneja R$ 180 mil do Tesouro municipal para repassar ao Legislativo tendo como objetivo de cobrir dívidas da Casa com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A cidade vivenciou os últimos quatro meses de turbulência, com a prisão e posterior afastamento do prefeito Atila Jacomussi (PSB). A situação de instabilidade se arrastou justamente por conta da incerteza sobre o seu retorno ao cargo, o que aconteceu no dia 11, sob força de liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em São Bernardo, no mesmo período, os vereadores participaram de seis sessões, nas quais apreciaram três projetos com alguma importância. O principal deles no dia 22 de agosto, quando a Casa autorizou a cessão de dez viaturas usadas da reserva operacional da GCM (Guarda Civil Municipal) a Mauá durante 180 dias.

Demonstrando um pouco mais de trabalho em relação às demais, a Câmara de São Caetano realizou 11 sessões em plena eleição. Destas sessões, duas foram extraordinárias. O programa Avançar Cidades, do governo federal, apareceu em três sessões durante o período eleitoral. No dia 23, que previa implementação do programa, mas com viés em resíduos sólidos. No dia 20 de setembro, o mesmo programa, porém pautando a questão de Mobilidade Urbana e, no mesmo dia, a de saneamento.

Em Ribeirão Pires, ao menos dois projetos de extrema importância foram apreciados pelos vereadores: a reforma administrativa e a revitalização da Fábrica de Sal, através de parceria com o Sesi (Serviço Social da Indústria), que também prevê criação de outra unidade escolar na cidade. “Não me lembro de muitos projetos importantes nesse período. Além destes dois, acredito que tenha passado outros dois”, pontuou o vereador Amaury Dias (PV).

“Realmente, no período de eleição, não houve muitos projetos importantes. As últimas sessões foram bem fracas. Temos 13 parlamentares, e na última sessão só houve oito indicações. É muito pouco”, argumentou o vereador de Rio Grande da Serra Benedito Araújo (PT). 




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