O TPI (Tribunal Penal Internacional) começou nesta quinta-feira a examinar as acusações contra seu primeiro prisioneiro, o chefe de uma milícia da República Democrática do Congo Thomas Lubanga Dyilo, 45 anos, acusado de recrutamento forçado de crianças.

Dyilo chegou à audiência e se apresentou como ex-presidente da União dos Patriotas Congoleses (UPC). Questionado sobre as condições de sua detenção, afirmou que a prisão "não é um lugar de felicidade, o qual acarreta frustrações e humilhações".

Segundo a acusação, o chefe miliciano recrutou crianças de maneira forçada para integrarem o braço armado da UPC, uma milícia fundada em 2002 em Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo.

Nos piores momentos do conflito, calcula-se que cerca de 30 mil crianças-soldados faziam parte do grupo armado, algumas de apenas 10 anos.

Dyilo é também suspeito de ter ordenado os massacres baseados em critérios étnicos ocorridos em Ituri no fim de 2002 e início de 2003.

Ele é o primeiro prisioneiro do TPI e foi transferido em 17 de março para o centro de detenção da Corte de Haia depois que as autoridades congolesas o detiveram em Kinshasa em março de 2005.

Caso se confirmem as acusações, Dyilo será protagonista do primeiro processo realizado por um tribunal internacional exclusivamente por causa do recrutamento forçado de crianças.

O TPI, criado em 1998, é o primeiro tribunal permanente encarregado do processamento de pessoas acusadas de cometer genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.