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Erros na negociação com empresas petrolíferas abalam Bolívia
Por Da AFP
13/03/2007 | 17:08
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O governo boliviano de Evo Morales enfrenta nesta terça-feira as conseqüências de uma negociação permeada de erros com multinacionais de petróleo, que podem afetar a economia nacional e as relações com as empresas.

O Executivo pressiona o Senado, controlado pela oposição de direita, para que aprove uma lei que permita corrigir os erros de digitação da maioria dos 44 contratos assinados em 28 de outubro do ano passado com 10 multinacionais de petróleo e que o Congresso bicameral boliviano sancionou um mês depois.

Os opositores da Podemos – liderados pelo ex-presidente conservador Jorge Quiroga – e UN (Unidade Nacional) – do empresário Samuel Doria Medina – investigam "irregularidades" na formatação dos contratos, e "compensações suspeitas" às companhias, em especial, à brasileira Petrobras.

O governista MAS (Movimento para o Socialismo) colocou em ação sua maioria na Câmara dos Deputados para aprovar a lei de emenda, embora dependa da oposição que controla o Senado.

O titular do partido, o opositor José Villavicencio, destacou que a aprovação dessa lei antes de protocolados e da entrada em vigor definitiva dos contratos dependerá de suas vantagens para o Estado. "Queremos viabilizar a lei se ela beneficiar o povo da Bolívia. Se prejudicar, não podemos ser irresponsáveis aprovando contratos de petróleo que não sejam transparentes", afirmou Villavicencio.

O presidente da estatal de petróleo YPFB, Manuel Morales Olivera, autor da negociação e redação dos contratos, defendeu o conteúdo dos mesmos e garantiu que não darão prejuízo ao país, como alega a oposição, que fala em perdas de US$ 28 milhões.

O senador Oscar Ortiz, do Podemos, disse que estudará "contrato por contrato" no Senado. O senador governista Antonio Peredo pediu que todos priorizem o interesse nacional, dando porém segurança jurídica às empresas do setor, tanto em benefício do próprio país como das companhias encarregadas da exploração dos hidrocarbonetos boliviano.

A administração Morales também estava às voltas com a Petrobras, que pagou segunda-feira "sob protestos e com reserva de direitos", 32% adicionais à YPFB referentes à participação na exploração dos campos de gás San Alberto e San Antonio. Repsol da Espanha e Total da França estão na mesma situação tributária, embora ainda não se tenham manifestado.

O pagamento da companhia brasileira está estabelecido em um decreto supremo aprovado pelo presidente Morales e que será renegociado uma vez que os contratos de petróleo estejam devidamente protocolados.




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