O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira que o deputado federal Edinho Montemor (PSB -São Bernardo) está fora da Câmara dos Deputados. Ele não conseguiu se reeleger e será substituído por José Abelardo Guimarães Camarinha, do PSB de Marília. Sobre essa decisão, ainda cabe recurso.

O ministro Cezar Peluso, do TSE, considerou válidos os 78.357 votos recebidos por Camarinha, o que garante a ele a quinta vaga de deputado federal do partido em Brasília. Montemor teve 73.212 votos em 1. de outubro e, se confirmada a decisão, ficará como primeiro suplente do PSB - a mesma situação de 2002, quando conseguiu 61.442 votos. No atual mandato, Montemor assumiu o cargo no início de 2005.

A partir da publicação da decisão do TSE, o Ministério Público Eleitoral tem três dias de prazo para recorrer contra o a confirmação do registro da candidatura de Camarinha. O recurso, chamado de agravo regimental, seria julgado por todos os ministros do tribunal.

Se o TSE confirmar a decisão de quinta-feira, o Grande ABC perderá um dos quatro representantes na Câmara nos próximos quatro anos. Os outros deputados federais eleitos em outubro são Ivan Valente (Psol-São Caetano), Frank Aguiar (PTB) e Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT), de São Bernardo. O Diário tentou falar nesta quinta com Edinho Montemor mas não teve resposta.

Improbidade – Segundo os promotores do Ministério Público Eleitoral, Camarinha está inelegível por ser réu em oito ações de improbidade administrativa na época que foi prefeito de Marília. Em virtude dos processos, a candidatura de Camarinha havia sido indeferida pela Justiça.

Na decisão, porém, o ministro Cezar Peluso afirma que não está configurada finalidade eleitoreira nos crimes descritos nos processos. Quando era prefeito, Camarinha veiculou propaganda institucional “com afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”.

Montemor vive a incerteza da reeleição para a Câmara desde a apuração dos votos, em 2 de outubro. Apesar disso, o deputado tem aparentado tranqüilidade quanto ao próximo mandato. Após um breve silêncio, declarou em 14 de outubro: “A lei é clara, nem precisa esperar a sentença do TSE para saber o resultado.”

Dias depois, apesar da demora do tribunal, Montemor mantinha confiança na vitória. “Não tenho o que fazer. Vou esperar, mas os planos para o próximo mandato são continuar o trabalho pela região.” As declarações do deputado foram colocadas na página oficial na Internet.