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Vereadores da região aprovam taxa do poste
Por Arthur Lopez
Do Diário do Grande ABC
14/12/2005 | 08:07
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A taxa do poste, aprovada pelos prefeitos da região na última reunião do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, deverá causar polêmica apenas na Câmara de Santo André, onde o presidente Luiz Zacarias (PL) tem a convicção de que o custo final será repassado ao consumidor. Parlamentares de outras cidades prevêem uma aprovação fácil quando as medidas, elaboradas pelas Prefeituras, começarem a chegar ao Legislativo. A expectativa da maioria é que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atue na fiscalização para impedir o repasse da taxa ao contribuinte.

De acordo com Zacarias, não há garantia na legislação para que as taxas que os prefeitos querem impor à Eletropaulo não sejam prontamente repassadas à população. "Vai acontecer como a TIB (Taxa de Iluminação Pública), que passou a ser cobrada da conta de luz com a promessa de ser abatida do carnê do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o que não aconteceu", reclama o vereador.

Mesmo com essa preocupação, Zacarias diz que a cobrança pela utilização do espaço público é pertinente. "Se tiver a garantia legal de que a Eletropaulo não tem condições de repassar, acho que a cobrança tem de ser feita", afirma.

Entre as lideranças parlamentares da região, o maior entusiasta da cobrança da taxa do posto é o presidente da Câmara de Mauá, Diniz Lopes (PL). "Foi idéia minha essa cobrança no período que fiquei no Executivo da cidade", garante o vereador. "A Aneel não vai permitir o repasse", assegura Diniz.

Em Diadema, segundo o presidente da Câmara, Marco Antônio Ernandez, Marquinho (PT), essa discussão é antiga e conta com o apoio de todos parlamentares. "Os 16 vereadores são favoráveis, porque há na cidade um descontentamento com os serviços prestados pela Eletropaulo", diz. Para Marquinho, a fiscalização federal pode garantir que a taxa não seja repassada. "Acredito e confio na ação da Aneel", afirma.

O líder do governo em São Bernardo, Alex Manente (PPS), garante que lei será aprovada assim que for encaminhada pelo prefeito William Dib (PSB), defensor da idéia no Consórcio.




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