Política Titulo Após impasse
Após lambança, CPI do
Semasa termina em pizza

Mesmo com conteúdo fraco, quatro integrantes votaram a
favor; Comissão foi enterrada ontem após 75 dias de duração

Fábio Martins
do Diário do Grande ABC
30/05/2012 | 07:00
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Com quatro votos favoráveis e um contrário, a CPI do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) foi enterrada ontem após 75 dias de duração. A conclusão foi aprovada por Almir Cicote (PSB), Donizeti Pereira (PV), Marcelo Chehade (PSDB-com ressalvas) e pelo relator Toninho de Jesus (DEM) após nove horas de impasse e produção de dois documentos. O bate-cabeça iniciou às 11h sem consenso sobre o conteúdo e fechou somente às 20h.

Diante do enfrentamento até mesmo entre os governistas no primeiro encontro, quando o democrata ofereceu conclusão de somente três páginas, uma outra reunião foi marcada para as 13h30, que não foi respeitada pela maioria. Nos bastidores, porém, a base solicitou a alteração de parte do documento para evitar maior desgaste político. Com a percepção, Toninho apresentou outro relatório às 18h10, que, apesar de não agradar a situação, serviu para dar o tom pretendido.

Em suma, o documento joga a responsabilidade do episódio ao então diretor de Gestão Ambiental da autarquia e denunciante Roberto Tokuzumi. Segundo o relatório, ele fez as acusações e não apresentou provas sobre a suposta venda de licenças ambientais praticada no Semasa, objeto ao qual a CPI foi aberta, em 8 de março.

O relatório ‘esquece' de mencionar o comunicado elaborado pelo então diretor financeiro do Semasa Nelson de Freitas, que oficializa a entrada do advogado Antônio Calixto Júnior no órgão. De acordo com a procuração interna, Calixto atuaria, por determinação do prefeito Aidan Ravin (PTB), na análise de pagamentos a fornecedores que prestaram serviços à autarquia.

José Montoro Filho, o Montorinho (PT), único oposicionista da CPI, votou contra o relatório "pífio". "Só para não dizer que acabou em pizza, sem um relatório oficial foi apresentado esse, sem força, chulo. Eles colocaram que não teve prova concreta nem relataram o depoimento do Valter Afonso, da construtora Estate Plan Empreendimentos", cita o petista, referindo-se ao empresário que confirmou a extorsão sofrida para retirar sua licença ambiental.

O presidente da CPI, vereador Donizeti Pereira (PV), admitiu o pedido por mudanças no primeiro texto apresentado. "Penso que poderíamos ter colocado a figura do despachante, que se vale do conhecimento de pessoas para agilizar a apreciação de processos."

Mesmo assim, o verde disse que poderia ter sido assinado requerimento de prorrogação do prazo por mais 15 dias. Donizeti avaliou que um pouco mais de tempo daria para elaborar melhor o relatório. "Não teriam outros depoimentos (assim como queria a oposição), mas poderia ter terminado de maneira concisa, sem atropelamentos. Mas houve desejo do Toninho e a gente acatou."

O relator garantiu que a apresentação do documento se deu por sentir-se confortável com o parecer. "A CPI encerra hoje (ontem) e fico com a consciência tranquila. Houve tempo suficiente, fizemos os depoimentos, tudo aberto à imprensa, nada foi omitido." O relatório será lido na sessão de amanhã. A investigação, entretanto, continua na Polícia Civil e Ministério Público.

 

Pavin vai ao MP e diz que mandato estava sendo cassado

Ex-superintendente do Semasa, Ângelo Pavim (PMDB) prestou esclarecimentos voluntariamente ontem na Promotoria Pública de Santo André. Após mais de quatro horas de depoimento, que resultou em oito páginas, o peemedebista sustentou que seu mandato já estava sendo cassado na autarquia pela falta de autonomia e, por isso, seguiu orientação de colher provas para se precaver de problemas. "Minha saída estava proposta para final de junho. Enquanto isso, me cerquei de informações."

Antes de sua exoneração na semana passada, Pavin garantiu que verificou todas as chances para armar a defesa. Ele argumentou que se colocou à disposição para apresentar documentos assim que for constatada a veracidade do conteúdo, como, por exemplo, um vídeo com imagens de integrantes do governo "pedindo para modificar algumas coisas que não concordei".

Ao lado do advogado Éder Xavier e do ex-diretor jurídico da autarquia Lineu Matos, o ex-chefe do Semasa apresentou ao MP carta pública em que requer pedido de retratação e compromisso do prefeito Aidan Ravin (PTB) com a verdade. "Quero pedido de desculpa, o que não inviabilizaria os erros, que têm de ser colocados, principalmente quando imputados a mim. Toda a ação tem reação", disse, relatando que a explicação do prefeito é requisição de foro íntimo. "Exoneração pelo jornal (atos oficiais) não é coisa tão honesta assim", disse Pavin.

Retratando que a exoneração da alta cúpula do Semasa foi desastre, Pavin avaliou o eventual esquema envolveria outras áreas da Prefeitura. "O Semasa é de excelência. No Semasa tem muito pouco, como congelamento dos pagamentos por 45 dias por ordem do prefeito."

São Caetano - Pavin sairá estrategicamente da eleição de São Caetano, seu reduto eleitoral. Segundo ele, apesar de apoiar Paulo Pinheiro (PMDB), não vai vincular a adesão para não prejudicar sua campanha. "Não posso atrapalhá-lo frente a esse momento. Posso, inclusive, sair do PMDB, mesmo sem ninguém pedir a saída. Acho que devo isso ao Paulo e ao PMDB."

 

Alckmin evita comentar suposto esquema

Em visita a São Bernardo ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) falou vagamente sobre os possíveis reflexos do suposto esquema de corrupção no Semasa na aliança com o prefeito Aidan Ravin (PTB). O tucano manteve o discurso genérico de sua última visita ao Grande ABC, em abril. "O assunto é estritamente local. A questão eleitoral não tem nenhuma relação com o governo. Quem decide sobre a eleição é o partido", ponderou o tucano.

O PSDB andreense enviou carta ao diretório estadual pedindo autorização para compor com o petebista. A resposta foi positiva, com a condição de o tucanato indicar o vice.

As investigações da polícia e do Ministério Público complicaram as negociações entre PSDB e PTB. Mas os tucanos locais, liderados pelo presidente do diretório, Ricardo Torres, cotado para fazer a dobrada com Aidan, ignoraram os desdobramentos do caso, que a cada dia desgasta a administração.

Se o governador fugiu de polêmica, o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) não se privou de comentar o assunto. "Infelizmente Santo André voltou a estampar o noticiário policial, o que é lamentável", considerou.

Imigrantes - Alckmin iniciou oficialmente ontem as obras da quinta faixa da Rodovia dos Imigrantes, com trabalhos de terraplenagem na pista Norte, sentido Capital. O objetivo é aumentar a capacidade de fluxo de veículos em 25%, o que representa cerca de 2.000 veículos por hora. Serão investidos R$ 19,1 milhões para execução das obras.




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