Artistas e trabalhadores do setor cultural que se inscreveram e foram contemplados pelo inciso 1 da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/20) começarão a receber a renda básica emergencial a partir de quarta-feira. O repasse é feito pelo governo do Estado e cada pessoa receberá R$ 3.000. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo recebeu cadastro de 13.611 pessoas, sendo que 524 inscrições são do Grande ABC, o que representa a chegada de R$ 1,5 milhão à região.

A lei federal destinará, no total, R$ 3 bilhões para profissionais e organizações da área cultural do País que tiveram renda comprometida por causa da pandemia da Covid-19.

Além do inciso 1, a Lei Aldir Blanc conta com os incisos 2 e 3, para manutenção dos espaços culturais e fomento à cultura, cujos repasses serão realizados pelos municípios. O montante, para esses casos, é de R$ 17,1 milhões.

Em Santo André, as inscrições para os editais foram encerradas domingo. O Paço recebeu 553 inscrições válidas. Segundo a Prefeitura, a estimativa é que 400 propostas sejam contempladas. A divulgação dos selecionados será no dia 4, por meio da plataforma CulturAZ. O montante distribuído é de R$ 4,3 milhões, e a previsão é que os pagamentos sejam feitos a partir da segunda quinzena de dezembro.

São Bernardo recebeu o total de R$ 4,9 milhões por meio da lei. A convocação dos proponentes habilitados no inciso 2 foi feita ontem nos atos oficiais do município e agora será realizado o pagamento do subsídio aos espaços. Serão duas parcelas, sendo a primeira prevista para o fim de novembro e a segunda, em dezembro. Com relação ao inciso 3, a Prefeitura explicou que os 19 editais publicados possibilitam o pagamento de até 648 prêmios. Segundo cronograma, os repasses serão realizados aos premiados em parcela única até 30 de dezembro.

São Caetano está com três editais abertos voltados aos profissionais da área e aos espaços culturais impactados pela pandemia. As inscrições podem ser realizadas por meio do link portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. O município recebeu R$ 1,1 milhão. Segundo o Paço, os pagamentos devem acontecer até 31 de dezembro, após a administração finalizar processos de editais e seleção do material recebido.

Em Mauá, que recebeu R$ 2.901.935,12 da lei federal, os pagamentos para as entidades inscritas no inciso 2 já foram feitos. Para o inciso 3 foram feitos todos os editais e o Paço selecionou 113 trabalhos artísticos e os valores estão sendo repassados aos poucos.

Com repasse de R$ 2,6 milhões, Diadema deve fazer os pagamentos para os incisos 2 e 3 na primeira semana de dezembro, segundo a Prefeitura. O processo de inscrição para os dois quesitos ainda está aberto e segue terça-feira.

A Prefeitura de Ribeirão Pires tem três editais abertos. O município recebeu R$ 843.097,44 para as ações de auxílio ao setor e interessados devem se cadastrar no Cultura Sim (Sistema de Indicadores e Mapeamento Cultural de Ribeirão Pires) por meio do link https://bit.ly/CadastroArtistasRP.

Com R$ 371 mil em caixa, Rio Grande da Serra está com inscrições abertas para editais nos incisos 2 e 3. As inscrições ainda estão abertas e os pagamentos serão efetuados em 10 de dezembro.

Artista de Mauá monta exposição com verba que recebeu via lei

Um dos contemplados é o artista plástico Dener de Sousa, 42 anos, de Mauá. Seu projeto foi aprovado no município e ele conseguiu captar R$ 10 mil para apresentar a exposição Do Verbo se Fez Arte, em cartaz no Museu Barão de Mauá (Avenida Dr. Getúlio Vargas), em cartaz até dia 30. As visitas são gratuitas e podem ser feitas das 10h às 17h, mediante agendamento pelo telefone 4519-4011.

A mostra é ilustrada por sete quadros que retratam personagens que, por meio de suas produções literárias, influenciaram o mauaense no decorrer de sua vida, além de uma escultura e uma instalação.

“Ter sido contemplado na Lei Aldir Blanc para apresentar a exposição em Mauá foi muito importante para mim, pois neste momento que atravessamos, nós que vivemos da arte, fomos grandemente impactados. Não tivemos como captar recursos com nossos trabalhos. Tendo esse socorro foi luz no fim do túnel para muita gente”, afirma.