Política Titulo Terceirização
S.Bernardo abre licitação para ter restaurante no térreo do Paço
Por Daniel Tossato
23/11/2019 | 06:50
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Denis Maciel/DGABC


A Prefeitura de São Bernardo abriu licitação para permitir exploração de área ociosa no térreo do Paço para instalação de estabelecimento do ramo alimentício.

O comércio ficará em área onde anteriormente funcionou agência da Caixa Econômica Federal. O futuro permissionário poderá ocupar os 300 metros quadrados de espaço externo e 178,2 metros quadrados de área interna. O local poderá ser ocupado por um restaurante, lanchonete, cafeteria ou até mesmo uma padaria.

O comércio poderá operar entre 7h e 22h, independentemente do horário do funcionamento do Executivo. O estabelecimento buscará atender o público que frequenta o Executivo, a Câmara e o Teatro Cacilda Becker.
A abertura dos envelopes do certame tem previsão para acontecer no dia 19 de dezembro e somente um vencedor poderá ocupar o lugar. O escolhido deverá oferecer a maior oferta de aluguel, que tem valor mínimo estipulado em R$ 8.100 por mês, ou seja, R$ 97,2 mil por ano.

Após finalização da disputa, o permissionário vencedor terá prazo de 180 dias para a adequação do espaço e pleno funcionamento. A empresa que ganhar poderá explorar o local por dez anos, podendo ser prorrogados por mais dez.

Conforme o projeto do governo do prefeito Orlando Morando (PSDB), a Prefeitura terá obrigação de fiscalizar o local com intenção de verificar se especificações assinadas no contrato estão sendo seguidas pelo permissionário. A administração deixa claro que o vencedor do edital deverá arcar com os custos da água, do telefone, energia elétrica, despesa com seguros e encargos trabalhistas.

OUTROS EQUIPAMENTOS

A Prefeitura de São Bernardo cedeu ou planeja conceder à iniciativa privada outros próprios municipais. O plano de cessão da Cidade da Criança foi aprovado no início do ano pela Câmara da cidade. O projeto prevê exploração do parque infantil por 25 anos. A privatização da Cidade da Criança está atrelada a revitalização, modernização, operação e manutenção do espaço.

O Estádio 1º de Maio, na região central, também está próximo de ser terceirizado. Na semana passada, o Legislativo aprovou projeto que prevê a cessão do complexo esportivo à iniciativa privada. A concessão prevê período de exploração por 30 anos e o gestor também ficará responsável por cuidar do Centro de Treinamento de Tênis de Mesa Cláudio Kano. Ao menos duas empresas já avançaram em suas propostas: A Progen e a Gool Soccer Consultoria Ltda. A Progen venceu licitação para gerir o Estádio do Pacaembu e ofereceu R$ 111,2 milhões para explorar o estádio da Capital por 35 anos.

Além disso, a gestão de Orlando Morando tem interesse em terceirizar o Parque do Estoril e os cemitérios municipais. 




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