O futuro do processo eleitoral de Mauá está nas mãos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso, que foi sorteado para julgar o recurso extraordinário do petista Márcio Chaves Pires, cuja candidatura a prefeito foi cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três dias antes da realização do segundo turno. O recurso extraordinário foi encaminhado pelo TSE ao STF no final da tarde de sexta-feira e recebeu o número 454130, mas somente segunda-feira chegou ao gabinete do ministro Peluso.

O advogado do petista, Fernando Amaral, diz que nesta terça-feira poderá ser impetrada uma medida cautelar, espécie de liminar com efeito suspensivo da cassação da candidatura, para que o petista possa disputar o segundo turno até o julgamento do mérito do recurso. A decisão sobre uma medida cautelar costuma demorar de cinco a 10 dias.

Se for concedido efeito suspensivo na cassação do registro da candidatura, o TRE se incumbirá de marcar nova data para a realização da eleição em Mauá. O Código Eleitoral determina que entre 20 e 40 dias o TRE é obrigado a definir sobre a data do pleito. Isso significa que se Márcio Chaves conseguir a medida cautelar até a semana que vem, os moradores de Mauá poderão ir à urnas no final de abril ou começo de maio.

A briga na Justiça pelo direito de disputar o pleito com o adversário Leonel Damo (PV) se estende desde 31 de outubro passado. Márcio Chaves alega inconstitucionalidade no julgamento.

Presidente – Cezar Peluso, escolhido para julgar o recurso de Márcio Chaves, foi indicado para o cargo de ministro do STF em maio de 2003. A indicação foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, Peluso era desembargador no TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo.

O ministro decidirá se houve inconstitucionalidade no julgamento da impugnação da candidatura de Márcio Chaves. Um dos argumentos usados é de que o somente o TRE poderia julgá-lo, no entanto, o TSE também votou pela cassação. No TRE, Márcio manteve-se na disputa eleitoral com três votos a favor e dois contra.

O petista foi cassado sob acusação do Ministério Público de ter usado a máquina administrativa na tenda Túnel do Tempo instalada no ano passado em comemoração aos 50 anos de Mauá. O Túnel do Tempo foi uma exposição que mostrava por meio de vídeos e fotos a evolução da cidade.

Também tramita no TSE recursos movidos pelo adversário de Márcio Chaves, Leonel Damo, para manter sua diplomação e sua proclamação para prefeito feitas pela juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid. Especialistas consultados pelo Diário acreditam que antes do julgamento do STF sobre o recurso de Márcio Chaves dificilmente haverá manifestação do TSE sobre os recursos do verde.