Com a queda vertiginosa das arrecadações municipais e compromisso de corte nos gastos públicos, a saúde financeira das prefeituras pautou os primeiros 100 dias dos novos governos nas sete cidades do Grande ABC, completados hoje. Entre ações políticas e entregas de projetos, as manobras econômicas para fugir do rombo nas contas logo no primeiro ano de mandato protagonizaram as decisões dos prefeitos que assumiram em janeiro.

Ainda pautados por promessas feitas durante a corrida eleitoral de outubro, a maioria dos governantes optou por congelar investimentos e enxugar a máquina pública. Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) decidiu contingenciar 60% do Orçamento, estimado em R$ 2,42 bilhões . O mesmo foi seguido por Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo, que decidiu congelar 40%; José Auricchio Júnior (PSDB, São Caetano) – 21%; Atila Jacomussi (PSB, Mauá), que contingenciou 30%; e Adler Kiko Teixeira (PSB, Ribeirão Pires), que preservou 25% da peça orçamentária.

Reeleitos no ano passado. os prefeitos Lauro Michels (PV, Diadema) e Gabriel Maranhão (PSDB, Rio Grande da Serra) não promoveram contingenciamento. Anúncio de corte de cargos comissionados e redução de secretarias também foram constantes. Contudo, os projetos de reformas administrativas que concretizarão a redução das despesas com apadrinhados ainda não foram apreciados pelas Câmaras ou por atraso na formulação das propostas ou por dificuldades políticas no Legislativo, caso de Auricchio, que promete a extinção da Secretaria de Comunicação, corte de 30% com gastos com comissionados e a criação da controladoria-geral do município. O tucano ainda precisa alinhar apoio da maioria dos vereadores no Legislativo, já que sua base é composta apenas por nove dos 19 vereadores.

No município andreense, a proposta de Paulo Serra visa reduzir de 19 para 14 o número de secretarias, além de postos em comissão. A projeção do tucano é economizar até R$ 15 milhões com as mudanças. O governo alega que ainda não enviou o projeto à Câmara porque está finalizando a elaboração da proposta. Em São Bernardo, Morando pretende extinguir cinco Pastas, mas também não tirou as alterações do papel. Atila, por sua vez, enviou ao Legislativo projeto de Refis na tentativa de reaver parte da dívida ativa do município.

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Durante os 100 primeiros dias o que não faltou também foi divulgação das atividades nas redes sociais. Constantemente, os prefeitos postaram vídeos e até fizeram transmissões ao vivo durante agendas oficiais. Morando vestiu coletes para pintar pichações em muros da cidade. Paulo Serra acompanhou in loco a limpeza e varrição na Avenida Perimetral, semelhante ao que vem fazendo o prefeito da Capital, João Doria (PSDB), que trajou o uniforme de gari e varreu vias do município.

Paulo Serra cumpre metas, mas buraco nas contas ainda é desafio
Por Humberto Domiciano

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), prometeu que teria três prioridades neste período inicial: resolver o problema da falta de água, retomar a zeladoria da cidade e começar tratativas para a solução da crise financeira da Prefeitura.

Segundo o chefe do Executivo, a resolução dos três pontos foi concluída. “Nos 100 dias cumprimos integralmente as metas. Aumentamos a pressão da água, a cidade voltou a pagar em dia suas obrigações e já passamos por 100% da cidade, com roçagem, limpeza e capinação”, pontuou o tucano.

O governo teve, até o momento, apenas um projeto apresentado e já aprovado pela Câmara, que trata da troca de dívidas por exames e consultas médicas. Denominado Saúde Fila Zero, o programa tem o objetivo de reduzir ao máximo, até o final do ano, as demandas por atendimento na área. Atualmente, a fila chega perto dos 120 mil.

Por outro lado, as dívidas de longo prazo, principalmente com precatórios, serão um desafio para o chefe do Executivo. Além de correr o risco de ver o total de débitos saltar de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,2 bilhões, por conta das dívidas com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o Paço tenta articular uma forma de renegociar o montante junto ao TJ (Tribunal de Justiça).

Orlando Morando conquista a governabilidade e tem aval a projetos
A largada da gestão do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), foi marcada pela quantidade de projetos apresentados e aprovados pelo Legislativo, o que denota o cenário de governabilidade tranquila na cidade.

Entre as medidas protocoladas e com aval da Câmara esteve a obrigatoriedade de cobrança das concessionárias de estradas e rodovias pelas despesas médicas e hospitalares em casos de acidentes ou ocorrências encaminhados aos equipamentos de Saúde do município.

No período, o Paço reconheceu e renegociou dívidas com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no valor de R$ 34,7 milhões. O débito foi herdado da gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). O pagamento será realizado por meio de uma entrada de R$ 8 milhões e o restante em 99 parcelas.

Outra iniciativa da administração do tucano foi o projeto de lei contra a pichação, que fixa multas de R$ 16,4 mil para quem for pego pichando monumentos e bens tombados, e de R$ 6.500 para infratores que danificarem outros imóveis públicos e particulares.

Em contrapartida, a gestão tucana enfrentou, em fevereiro, três dias de greve dos coletores de lixo. O contrato, no valor de R$ 4,3 bilhões, assinado com o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Sólidos Revita e Lara é alvo de uma CPI instalada na Câmara.

Auricchio reavalia contratos e muda lei para viabilizar abertura de escola
Por Junior Carvalho

Após reassumir a Prefeitura de São Caetano sem viabilizar a transição de governo com a gestão Paulo Pinheiro (PMDB), José Auricchio Júnior (PSDB) iniciou a revisão de contratos celebrados pelo antecessor e modificou lei municipal para viabilizar abertura de escola.

O tucano criou comissão interna para estudar convênios em vigência. A atitude resultou na revogação do contrato com a GreenLine, de R$ 25 milhões, para a gerência do convênio médico dos servidores do Palácio da Cerâmica e da Câmara. O governo Auricchio entendeu que, além de o valor ser elevado, o edital do certame foi desrespeitado, uma vez que a operadora não possui clínicas próprias na cidade – na região, apenas em Santo André e em São Bernardo. Novo processo licitatório está em andamento.

A fim de diminuir o deficit de vagas em escolas municipais, o governo tucano conseguiu convencer até vereadores da oposição para aprovar mudanças em lei municipal que, na prática, regulamentaria a abertura da EMI (Escola Municipal Integrada) José Auricchio, localizada no bairro Santa Paula.

A legislação impedia a instalação de postos de gasolina próximos a unidades escolares, caso do colégio municipal em questão. A proposta de Auricchio revogou essa proibição. A estimativa do Paço foi de que a abertura da escola promoveu a criação de pelo menos 400 vagas.

Lauro esbarra em escândalos e duas CPIs; Atila tenta cobrir dívidas
Por Junior Carvalho e Humberto Domiciano

Reeleito, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), partiu para o segundo mandato em situação política delicada. Após romper com ex-aliados, o verde amargou a redução do apoio ao governo na Câmara, que hoje é a minoria na Casa (nove dos 21 vereadores).

A já frágil situação política coincidiu com o surgimento de suspeitas de irregularidades em contratos celebrados sem licitação em sua primeira gestão com empresas que não possuem sede própria. A Mendonça e Silva, contratada para reforma de escolas municipais, e a Azyal Construções Civis, convidada para reformar telhados de ginásios. Os convênios superam R$ 1 milhão e serão alvos de investigação em duas CPIs no Legislativo.

Já o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), concentrou esforços nos primeiros três meses de governo em ajustar as contas do município. A ação teve princípio com o remanejamento de verbas, que somaram quase R$ 11 milhões, para cobrir débitos herdados da gestão do ex-prefeito Donisete Braga (PT).

Entre os projetos do socialista enviados ao Legislativo estão a polêmica mudança de identidade visual da Prefeitura e também a renegociação de débitos dos contribuintes com o Paço. Denominado Fique em Dia, espécie de Recref, o programa tem a intenção de reduzir o rombo municipal da ordem de R$ 1,9 bilhão em dívida ativa e ainda será apreciado na Câmara.[08.ASSINA_PE]

Kiko fala em equacionar dívidas; Maranhão cita retomar obras
Por Felipe Siqueira

Ações pontuais nos 100 primeiros dias de governo, como mutirão de exames médicos e criação de Pasta de Segurança Pública marcaram o trabalho dos prefeitos de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB), e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), respectivamente.

Em Ribeirão, Kiko destacou ter intensificado atividades na área da Saúde e no Fundo Social de Solidariedade. “É um tempo muito exíguo para apresentarmos grandes realizações. Ainda mais em município mergulhado em dívidas e cheio de problemas. Mas conseguimos apresentar nova forma de gerir. Pegamos diversas entidades às quais a Prefeitura devia e conseguimos equacionar. As despesas do nosso mandato estão sendo pagas em dia e priorizamos serviços essenciais.”

Em Rio Grande, Maranhão, a partir de sua reeleição, buscou realinhar, em Brasília, plano com o governo federal ligado ao setor de Mobilidade Urbana. Segundo o tucano, foi firmado novo compromisso com o Ministério das Cidades, tendo promessa de conclusão até dezembro. “Fiquei feliz que só existem 20 projetos de mobilidade no Ministério (como prioridade) e um deles é o nosso.”

Na contramão dos cortes, Maranhão criou a Pasta de Segurança, que engloba departamento de trânsito, GCM (Guarda Civil Municipal) e Defesa Civil, por meio da reforma administrativa.